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Seminário O controle interno governamental no Brasil Velhos Desafios, Novas Perspectivas. Visão do Banco Mundial. Evoluc ão dos objetivos. Nosso sonho : um mundo sem pobreza Objetivo inspirador Ganhos : transparencia e anti corrupção Acesso aos serviços basicos
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SeminárioO controle interno governamental no BrasilVelhos Desafios, Novas Perspectivas • Visão do Banco Mundial
Evolucãodos objetivos • Nossosonho: um mundosempobreza • Objetivoinspirador • Ganhos: • transparencia e anti corrupção • Acessoaosserviçosbasicos • Investimentosemtransportes, infraestrutura • Reduçãoda pobrezaextrema • Mas: • Falta de especifidade, realidade, indicadores de progresso, dataslimites • Conclusão: • Maisfoconosesforços do Banco
Promover a prosperidadecompartilhada • Estimular o crescimento da renda dos 40% maispobres da populaçãoemcadapaís ObjetivosPrincipais: Um Novo Foco • Eliminar a pobrezaextrema • Reduzir a porcentagem das pessoasvivendo com menos de • $1.25 pordia a3% até 2030 • Atingirosobjetivos de maneirasustentável: • Assegurando o futuro do planeta e osrecursosnele, mantendo a inclusão social, limitando a cargaeconomicasobregeraçõesfuturas.
A importanciadAgestÃOfinanceira Informaçoes exatas, pertinentes e oportunas Contabilidade Garantia sobre o alcance dos objetivos Controle Interno Garantia independente da integridade das informações das operações do governo Controle Externa Ambiente Robusto de Gestão Financeira Fornece os meios em que os gestores públicos prestam contas sobre o uso dos recursos públicos Boa Governança A maneira em que a autoridade econômica, política e administrativa são realizadas na gestão dos recursos públicos Crescimento Econômico Capacidade aumentada da economia para satisfazer as necessidades dos cidadão s
O papel do controleinterno Transparencia + Accountability + Participação do cidadão = Maiorcredibilidade
Riscosnaexecução do orçamento • Prestação ineficiente de serviços • Desperdiço, mal uso e perda de recursos públicos • Fraude e corrupção • Falta de informações fiáveis • Deficiências na responsabilidade financeira • Risco de reputação/perda de credibilidade
Experiencia do Banco - Bihar • Estado naÍndia • Situação de contrôleinternofraco • Realisação de um estudodiagnostico • Elaboração de umaestrategia • Implementação da estrategia: • Treinamento • Manuais • Políticas e procedimentos
Historia de reformasna INDONESIA Pre 2008 PP 60/2008 Desde 2008 • Proliferação de responsabilidades/atores – Falta de clarezasobre as responsabilidades • Adoção do marco COSO . BPKP was accorded responsibility of facilitating COSO implementation. • Asociação de AuditoresGovernamentaisfoiestabelecida. Normas de ControleInternoforamadotados • Estabelecimento e esclarecimento das responsabilidades • Falta de coordenação da função de controleinterno • Codigoda ética, orientações de revisão dos pares emitodos. • Capacidades fracas • Estrategia do Orgão de Controleinternofor 2015-19 • Convergencia com o marco COSO. • Estabelecimento de um orgão de coordenação de controleinterno
Açõespossiveispara o Bancoapoiar • Estabelecimento de um mecanismo de monitoramento • Diagnósticoatualizado • Capacitação • Trocade experiências e de conhecimentos • Tradução de materiais do IIA • Modernização das sistemas de TI • Implementação de normas de auditoria interna
Monitoramento • Linha de base • Mecanismo de monitoramento • Diagnostico de PNAGE • Fundamento do diagnostico: Diretrizes de controleinterno, normasinternacionais • Exemplos: SAI-PMF, PEFA • Revisão dos pares?
O diagnostico PEFA • Ferramentaparadiagnosticar o sistema de gestão das finançaspublicas (Sistema PFM -Public Financial Management) • Sistemasinformatizadas, processos e instituições • Estruturaintegrada de monitoramento do sistema PFM • Medição de desempenho e resultados da aplicação das regras de PFM aolongo do tempo • Conjunto de 28 indicadores, com classificação de A (melhordesempenho) a D (piordesemnpenho) • Classificaçãode cadaindicador= marcode comparação com boas práticasinternacionais • Nota A representa a boa práticaemcadaárea
28 indicadores de alto nível agrupando • 68 sub-indicadores • 1-4: Credibilidade do orçamento • 5-10: Abrangência e transparência • 11-12: Ciclo orçamentária • 13-16: Receita e previsibilidade de recursos • 17-18: Tesouro, Dívida, RH, Folha • 19-21: Licitações, controle e auditoria interna • 22-25: Contabilidade e relatórios financeiros • 26-28: Auditoria externa, controle legislativo
PI-20 Eficácia dos controles internos de despesas não-salariais
PI-21. Eficácia do controleinterno– Questõesparaconsiderar • Abrangencia • Estrutura • Relatorios • Metodologia
Importância das normas internacionais • Ponto de referencia da qualidade • Aumentam a credibilidade do trabalho de CI • Orientação sobre o que compõe as melhores práticas • IIA IPPF (Red book) • Base de indicadores para monitorar o desempenho
Conhecimentos • 189 membros = Alcance Global • Agente de propagação de conhecimentos e de boas práticas • Buscasoluçõesaosdesafioscomuns • Disseminação do sistema de controleinterno no Brasil • Trazerexperienciasinternacionais • Aproximação com o IIA (produtos de conhecimento)
