ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1. ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS Aula de revisão para AV2 e AV3 Profº Fernando Periard Gurgel do Amaral

2. Conteúdo Programático desta aula • Revisão dos principais pontos referentes aos conteúdos trabalhados da aula 06 até a aula 10, visando uma melhor fixação para a realização das últimas avaliações (AV2 e AV3).

3. Aula 06 – Avaliação e tipo de métodos • Aprender a aplicabilidade dos modelos em avaliação de impactos; e • Conhecer os tipos de métodos de análise de impacto ambiental. • São instrumentos usados para coletar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas sobre os impactos ambientais, cuja origem esteja em uma atividade modificadora do meio. Como cada método tem uma aplicação definida, o método deve ser escolhido de acordo com o caso.

4. Aula 06 – continuação • modelos matemáticos analíticos • padrões de dispersão de poluentes • modelos físicos em escala reduzida • análises estatísticas de séries temporais • cálculos de balanço de massa • técnicas de avaliação de paisagem ...“não existe método algum que possa ser adotado para a avaliação de impacto de qualquer tipo de proposta ou que sirva para todas as fases de um estudo.” (Iara Moreira, 1995)

5. Aula 06 – continuação TIPOS DE MÉTODOS DE AVALIAÇÃO MÉTODO CHECKLIST - Listagens de fatores e impactos ambientais Têm como vantagem o favorecimento na visualização dos fatores, ainda que não identifiquem a dinâmica entre as características e os impactos. Existem quatro tipos de listas: descritiva, comparativa, em questionário e ponderável. Um exemplo é o Método Batelle.

6. Aula 06 – continuação MÉTODO MATRIZES DE INTERAÇÃO - Listagem de controle bidimensional Método de identificação de impactos diretos. Gráfico que relaciona os impactos de cada ação com o fator ambiental a partir de quadrículas definidas pelo cruzamento de linhas e colunas. Como listagens de controle bidimensionais, que as linhas podem representar as ações impactantes e as colunas, os fatores ambientais impactados. Temos o Método Leopold e o Fisher-Davies.

7. Aula 06 – continuação MÉTODO REDES DE INTERAÇÃO (networks) - Gráfico ou diagrama da cadeia de impacto Permite estabelecer a sequência de impactos ambientais desencadeados por uma ação, através de gráficos ou diagramas, permitindo traçar o conjunto de ações que o causaram direta e indiretamente, assim como permite avaliar medidas mitigadoras. Sua vantagem é que faz uma abordagem integrada dos impactos, determinando-os enquanto diretos e indiretos. É o caso do Método IMPACT. MÉTODO AD HOC - Reunião de especialistas Utiliza a prática de reuniões entre especialistas de diversas áreas para obter dados e informações em tempo reduzido. Um exemplo é o Delfos.

8. Aula 06 – continuação MÉTODO SUPERPOSIÇÃO DE CARTAS (overlay mapping) - Cartas geradas por superposição de mapas de recursos e usos Método associado à técnica de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), permite aquisição, armazenamento, análise e representação de dados ambientais, produzindo a síntese da situação ambiental de uma área geográfica. Temos o Método McHarg como exemplo.

9. Aula 06 – continuação MÉTODO DE SIMULAÇÃO - Modelos matemáticos automatizados São modelos matemáticos (simulação, regressão, probabilidade, multivariado) que representam a estrutura e o funcionamento dos sistemas ambientais, explorando as relações entre os fatores físicos, biológicos e socioeconômicos a partir de um conjunto de hipóteses ou pressupostos. Por exemplo, o Programa KSIM (computersimulator). COMBINAÇÃO DE MÉTODOS - Utilização de dois ou mais métodos Nos últimos anos, temos observado a tendência à adoção de uma combinação de dois ou mais dos tipos básicos de métodos, adaptando-os às especificidades dos projetos e das áreas a serem afetadas. É o caso do LESA (Local EnvironmentalSensitivityProgram).

10. Aula 07 – Formulação de cenários e prognósticos • Conhecer o conceito de cenário de impacto ambiental; e • Compreender o que são prognósticos (extrapolativo, exploratório e normativo) e como se dá o processo preditivo. • Para a construção dos cenários, parte-se da análise do estado atual do ambiente em questão e se criam representações com as mudanças prováveis no sentido de avaliar os pontos relevantes do ponto de vista ambiental. Os cenários são recortes diferentes que elucidam os dados coletados, enquanto vai compondo o quadro final, permitindo a avaliação da validade ou não do empreendimento.

11. Aula 07 – continuação Os cenários são formas de reflexão sobre o futuro e suas possibilidades representadas em um conjunto articulado de circunstâncias verossímeis que auxiliam na decisão a ser tomada. É uma ferramenta que ordena a percepção sobre ambientes alternativos futuros.

12. Aula 07 – continuação Um cenário completo contempla cinco componentes: A FILOSOFIA, QUE SINTETIZA O MOVIMENTO OU DIREÇÃO DO SISTEMA CONSIDERADO UM CONJUNTO DE VARIÁVEIS OU FATORES CHAVES QUE REPRESENTAM OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO SISTEMA CONSIDERADO UM CONJUNTO DE ATORES, REPRESENTADOS PELAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELAS DECISÕES UM CONJUNTO DE CENAS, CADA UMA CONSIDERANDO UM DETERMINADO INSTANTE DE TEMPO UMA TRAJETÓRIA, REPRESENTANDO O PERCURSO AO LONGO DO TEMPO DO SISTEMA CONSIDERADO, DESCREVENDO O MOVIMENTO OU DINÂMICA DESSE SISTEMA PARTINDO DA CENA INICIAL ATÉ A CENA FINAL

13. Aula 07 – continuação MÉTODOS MAIS UTILIZADOS Método Delphi, que consiste em rodadas com especialistas que estabelecem as variáveis e indicadores críticos, avaliando os eventos prováveis e o aperfeiçoamento das hipóteses e julgamentos após cada fase (busca do cenário mais provável). Método de Cenários Múltiplos, construção de imagens de futuros alternativos, cada um com consistência interna e probabilidade de ocorrência. O uso combinado destes métodos permite conclusões relevantes para a tomada de decisão.

14. REFLETIR SOBRE O PANORAMA CORPORATIVO PRESENTE E FUTURO ENRIQUECER OS PONTOS DE VISTA ESPECIALIZADOS PERCEBER TODOS OS DIFERENTE ASPECTOS DE CADA PANORAMA SENSIBILIZAR OS INDIVÍDUOS ÀS INTERAÇÕES AMBIENTE-EMPRESA OBJETIVOS DA APLICAÇÃO DE CENÁRIOS FACILITAR AS REAÇÕES AOS EVENTOS DESENVOLVER A FLEXIBILIDADE E ADAPTABILIDADE DA EMPRESA PREPARAR E FACILITAR A TOMADA DE DECISÃO

15. Aula 07 – continuação • A avaliação dos impactos ambientais através da técnica de cenários simula cenários para diversas situações: • o cenário atual; • o cenário natural sem a implantação do empreendimento; e • cenários futuros, com o empreendimento sem e com as medidas de controle ambiental. • Técnica de cenários Extrapolativa • Técnica de cenários Exploratória • Técnica de cenários Normativa

16. Aula 08 – Considerações de risco, incerteza e de irreversibilidade • Conhecer por que são feitas as simulações de cenários para análise de impactos ambientais; e • Entender suas vantagens e desvantagens. Numa AIA, a previsão de eventos naturais e de origem tecnológica que geram desastres fundamenta-se em dois aspectos: no conhecimento técnico-científico dos perigos ou ameaças que afetam uma determinada região e na estimativa das possíveis consequências.

17. Aula 08 – continuação A incerteza é a indicação quantitativa da qualidade de um resultado. Uma avaliação apropriada da incerteza revela informações valiosas sobre a qualidade e confiabilidade de resultados. A viabilidade de um plano tem dimensões variadas, observando desde a questão política, econômica, técnica ou institucional. Nem todas as teorias conseguem apreender e processar a complexidade de uma realidade estudada e, com isso, reduzem sua capacidade de antecipação do futuro. Daí a importância da interdisciplinaridade para um planejamento, com um conhecimento complementando ao outro.

18. Aula 08 – continuação A incerteza constitui uma característica dos sistemas complexos, ainda que o comportamento de qualquer objeto tenda a expressar padrões logicamente interpretados e analisados. O futuro deve ser sempre encarado como incerto e aberto a múltiplas possibilidades, com seus riscos e chances. • A gestão de riscos possui três elementos essenciais: • identificação de riscos; • avaliação de riscos; e • mitigação de riscos.

19. Aula 08 – continuação A VULNERABILIDADE Temos vulnerabilidade por ausência de desenvolvimento e vulnerabilidade devido a um desenvolvimento não sustentável. A capacidade de agir sobre um evento tanto pode reduzir a vulnerabilidade como reduzir a ameaça através de ações, o que nos leva a considerar os desastres.

20. Aula 08 – continuação CLASSIFICAÇÕES DE DESASTRES DESASTRES NATURAIS SE REFEREM AOS EVENTOS DA NATUREZA: TERREMOTOS, DESLIZAMENTO DE TERRAS, CORRIDA DE MASSAS, ENCHENTES, TROMBAS D´ÁGUA, E OUTROS MAIS. AS SITUAÇÕES COMPLEXAS ENVOLVEM GUERRA, REBELIÕES, INSURREIÇÕES E SIMILARES. OS TECNOLÓGICOS SÃO CARACTERIZADOS PELA INTERVENÇÃO DO HOMEM. SÃO AS EXPLOSÕES INDUSTRIAIS OU CONTAMINAÇÕES. DO PONTO DE VISTA INDUSTRIAL, ELES SÃO DENOMINADOS ACIDENTES AMPLIADOS, POIS SÃO FRUTOS DE UM ACIDENTE QUE ATINGIU OS DOMÍNIOS FÍSICOS EXTERIORES À INDÚSTRIA OU EMPREENDIMENTO.

21. Aula 9 – Considerações Práticas sobre EIA/RIMA – estudos e relatórios: conceitos e organização de documentos. • Entender as aplicações do EIA/RIMA; e • Ver os conceitos e organização de documentos. • O termo EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA), que constituem um conjunto, cujo objetivo é avaliar os impactos ambientais decorrentes do desenvolvimento de um projeto e estabelecer programas para o monitoramento e a mitigação dos impactos identificados.

22. Aula 09 – continuação O EIA é sigiloso e serve de instrumento de planejamento na implantação do projeto. Interdisciplinar, com especialistas que avaliam detalhadamente os segmentos do meio ambiente (meios físico, biológico e socioeconômico) a partir das literaturas científica e legal, de trabalhos de campo e de análises de laboratório, sendo realizado em primeiro lugar. O RIMA documenta, de modo mais simples e menos técnico, a avaliação das conclusões contidas no Estudo de Impacto Ambiental e apresenta um parecer orientador de caráter público.

23. Aula 09 – continuação Realizado por equipe multidisciplinar Audiência pública – participação da sociedade

24. Aula 09 – continuação O conteúdo mínimo de um EIA/RIMA é determinado pela Resolução CONAMA 01/1986: I – Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, considerando os meio físico, biológico e socioeconômico. II – Análise dos impactos ambientais do projeto (magnitude e importância). III – Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos. lV – Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

25. Aula 09 – continuação EM FUNÇÃO DA DETERMINAÇÃO LEGAL, UM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ABRANGE AS INFORMAÇÕES A SEGUIR: 1) Área de Influência do Projeto 2) Planos e Programas Governamentais (Zoneamento Ambiental) 3) Alternativas 4) Descrição Inicial do Local 5) Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais do Projeto 6) Medidas Mitigadoras 7) Impactos Desfavoráveis e Previsão de Orçamento 8) Medidas Compensatórias 9) Distribuição dos Ônus e Benefícios Sociais do Projeto

26. Aula 10 – Programas e relatórios de Monitoramento Ambiental • Aprender os conceitos de controle e monitoramento ambiental; • Entender os objetivos da aplicação dos programas; e • Conhecer as medidas adotadas pelo programa. • O registro dos resultados do monitoramento efetuado numa determinada localidade é importante na medida em que aponta tanto para os impactos ambientais que estão ocorrendo e para a avaliação das medidas mitigadoras a serem adotadas, como para programas preventivos em áreas de risco.

27. Aula 10 – continuação O Monitoramento Ambiental é um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais. É um instrumento de controle e avaliação. Seus resultados irão subsidiar medidas de planejamento, controle, recuperação, preservação e conservação do ambiente em estudo.

28. Dentre os objetivos do monitoramento de um projeto pode-se citar: VERIFICAR OS SEUS IMPACTOS REAIS; COMPARAR OS IMPACTOS COM AS PREVISÕES REALIZADAS; DETECTAR MUDANÇAS NÃO PREVISTAS E RELACIONADAS A ATIVIDADE OU PROJETO; ALERTAR PARA A NECESSIDADE DE AGIR, CASO OS IMPACTOS NEGATIVOS ULTRAPASSEM CERTOS LIMITES.

29. Aula 10 – continuação • A implantação de atividades de monitoramento ambiental necessita de uma seleção prévia de indicadores que expressem as condições qualitativas ou quantitativas do que será medido e avaliado. • Esses parâmetros devem descrever os seguintes aspectos: •  o estado e as tendências dos recursos ambientais; • a situação socioeconômica da área em estudo; • o desempenho de instituições para o cumprimento de suas atribuições. • A escolha dos indicadores depende dos seguintes fatores: •  objetivos do monitoramento; • o que será monitorado; • informações que se pretende obter.

30. Aula 10 – continuação PCA e RCA O RCA, assim como o PCA, são questões de licenciamentos ambientais, tomando–se por base alguns estados onde é aplicado nos casos em que não se tem a complexidade para a elaboração de um EIA/RIMA e nem a simplicidade para se enquadrar no cadastro ambiental. Na hipótese da dispensa do EIA/RIMA, estabelece a possibilidade de recomendar a realização do RCA para obtenção de Licença. Em síntese, o RCA norteia ações mitigadoras recomendadas pelo PCA, que visa a solucionar os problemas detectados.

31. Aula 10 – continuação Medidas Mitigadoras • Com base na avaliação dos impactos ambientais significativos, para aqueles de caráter negativo deverão ser recomendadas medidas que venham a minimizá-los ou eliminá-los, justificando os impactos que não podem ser evitados ou mitigados. Indicar, nesses casos, as medidas destinadas à sua compensação. No caso de impactos positivos, maximizá-los. • As medidas mitigadoras deverão ser classificadas quanto: • ao componente ambiental afetado; • à fase em que deverão ser implementadas; • ao caráter preventivo ou corretivo e sua eficácia; • à responsabilidade pela sua implementação; • ao seu custo.

32. Considerações finais • Revise todos os textos propostos como leitura complementar; • Faça novamente os exercícios contidos no “registro de freqüência”; • Assista as aulas transmitidas; • Participe sempre dos fóruns; • Qualquer dúvida compartilhe com o professor e os demais colegas. BOA PROVA!!!!