Água e Terra: Cenário Atual e Perspectivas

1. Água e Terra: Cenário Atual e Perspectivas Engenheiro Agrônomo Emílio Mouchrek Assessor da Presidência do CREA-MG Presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos – SMEA

2. Caracterização Fisiográfica da Bacia Hidrográfica do Rio Araçuaí > Alto Jequitinhonha, entre os paralelos 16°40’LS e 18°20’LS e meridianos 41°50’LO e 43°25’LO. > Área – 16.294km², equivalendo a 24% da bacia do Rio Jequitinhonha, dentro de MG, e 2,7% da área total do Estado. > Localizada na Região Nordeste. O Rio Araçuaí percorre 318km, entre serras e chapadas. É perene e alguns de seus afluentes são intermitentes.

3. > Municípios integrantes (24): - Angelândia - José Gonçalves de Minas - ARAÇUAÍ - Leme do Prado - Aricanduva - Malacacheta - Berilo - Minas Novas - Capelinha - Novo Cruzeiro - Chapada do Norte - Rio Vermelho - Carbonita - Sen. Modestino Gonçalves - Coluna - Setubinha - Felício dos Santos - São Gonçalo do Rio Preto - Francisco Badaró - Turmalina - Itamarandiba - Veredinha - Jenipapo de Minas - Virgem da Lapa

4. Hipsometria – As altitudes médias vão desde menos de 400até mais de 1200metros. • Ocupação da Bacia Hidrográfica > A região entre Diamantina e Araçuaí é de ocupação mais antiga. Indutores: Mineração e Agricultura de Subsistência – baseada no trabalho escravo. > Meados do século XX – Mineração começou a declinar. Descendentes de escravos e comerciantes fixaram-se em solos férteis, a beira de córregos e rios, dando origem à estrutura fundiária baseada em cultura de subsistência. A agricultura foi seguida pela pecuária extensiva, contribuindo para o esgotamento dos solos.

5. > Final dos anos 60 e início dos anos 70 – SILVICULTURA (eucalipto), nas áreas de chapada, notadamente no alto curso do Rio Araçuaí. > Incentivos fiscais e regularização das terras devolutas – a CODEVALE estimulou empresas de silvicultura (eucalipto), considerado a redenção econômica da região, com mão-de-obra local (plantio e corte).

6. > Final do século XX – substituição gradativa da mão-de-obra pelas máquinas nos grandes maciços – limitando a geração de emprego e a distribuição de renda. Entretanto, é a atividade mais expressiva de vários municípios. > Eucalipto – utilizado para fazer carvão, que alimenta indústrias siderúrgicas em regiões externas à bacia. Portanto, não apresenta significativa agregação de valor à atividade e, consequentemente, contribui muito pouco para o crescimento econômico regional.

7. Caracterização Climática Estação mais quente: de outubro a março; Estação mais fria: de março a setembro; Temperatura média anual: 22,8ºC; Temperatura máxima anual: 28,6ºC; Temperatura mínima anual: 17,0ºC;

8. Caracterização Climática Regime pluviométrico tropical – concentração de chuvas no verão e seca no inverno; Precipitação média anual: 1.117,18mm; Novembro, dezembro e janeiro – 54,41% do total; Período mais seco (maio a agosto): 5,11% Classificação de Köppen – clima Aw – tropical com estação seca no inverno;

9. >Caracterização do Solo (EMATER, 1993 e EMBRAPA, 1999). • Podzólicos Vermelho-Amarelo e Vermelho-Escuro (Argissolos); • Latossolos Amarelo, Vermelho-Amarelo e Vermelho-Escuro (Latossolos); • Cambissolos (Cambissolos); • Litossolos (Neossolos);

10. > Caracterização de Solo (EMATER, 1993 e EMBRAPA, 1999). Argissolos: Porções Central e Norte – 50% do território da Bacia; Latossolos: Parte da porção Central e as porções Leste e Sudeste – 40% do território da Bacia; Cambissolos: Pequenas extensões das porções Oeste, Norte e Nordeste; Neossolos: Pequenas extensões das porções Oeste, Sudoeste e Leste;

11. Aptidão do Solo A aptidão agrícola é determinada pelo potencial de uso do solo em relação às exigências das diversas culturas. > Mais de 90% do território da Bacia possui Boa Aptidão Agrícola, no nível de Manejo C, com tipo de utilização indicada para culturas, anuais ou perenes, notadamente os argissolos e os latossolos. • Uso e Cobertura do Solo > 69,97% de cobertura vegetal nativa – cerrado, campo cerrado, florestas deciduais e semi-deciduais

12. Caracterização de Águas Superficiais > Gestão de Recursos Hídricos – conhecer as vazões mínimas para aplicação do instrumento de outorga. > Disponibilidade Hídrica – quantidade que se retira de um manancial sem que se comprometa a flora e a fauna da Bacia. > Q7,10 – Vazão mínima de sete dias de duração e período de retorno de dez anos. > Desconformidade – Coliformes termotolerantes (42,1%), com ocorrência de 46 e 54%, nos períodos seco e chuvoso, respectivamente.

13. Caracterização de Águas Superficiais > Desconformidade – Cor alterada por esgoto sanitário - curtumes e compostos inorgânicos, principalmente óxidos de manganês e ferro. > Desconformidade – Turbidez e Fósforo – carreamento de sólidos em suspensão no período chuvoso, bem como práticas agrícolas inadequadas, presença de laticínios e matadouros.

14. > IQA – Índice de Qualidade da Água • Em Araçuaí: 50,7% de IQA muito ruim 37,8% de IQA ruim • Causas: incremento de poluentes de origem orgânica e fecal – atividades pecuaristas, lançamento de esgotos, laticínios, aumentando sobremaneira coliformes termotolerantes.

15. Cadastro Preliminar de Pontos de Água Fonte: CPRM, 2005.

16. Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal – IFDM (Emprego & Renda, Educação & Saúde). • Ano 2006 – variando de 0 a 1 0 a 0,4  Baixo estágio de desenvolvimento 0,4 a 0,6  Desenvolvimento regular 0,6 a 0,8  Desenvolvimento moderado 0,8 a 1  Alto desenvolvimento Carbonita: 0,6375 – 306º no ranking estadual; Angelândia: 0,4450 – 841º no ranking estadual;

17. Os outros 22 municípios estão entre 0,4662 (Coluna – 825º) e São Gonçalo do Rio Preto (0,6248 – 361º). • Análise Comparativa: À época (2006), apenas 3 (três) municípios – Carbonita, São Gonçalo do Rio Preto e Turmalina (0,5997) estavam entre os 500 primeiros municípios do Estado.

18. Observação • A opção atual (2010) da bacia hidrográfica basear seu desenvolvimento na Silvicultura (eucalipto) merece investigações mais detalhadas sobre a real capacidade de se apresentar como alternativa válida para o seu desenvolvimento sustentável.

19. Atividades Econômicas (2010): • Ocupação do Solo • Vegetação Nativa • Agricultura Familiar • Irrigação • Pecuária em geral • Silvicultura (eucalipto e pinus para carvão e celulose) • Agricultura – A maior parte é de cultivos temporários – milho, feijão, arroz. • Cana-de-açucar: para fabricação de cachaça; • Culturas permanentes: Café - em Capelinha e região;

20. Atividades Econômicas (2010): • Irrigação - 3 (três) projetos (2010): • Calhauzinho (Araçuaí) – 930 ha. de culturas irrigadas. • Itira (Araçuaí) – jusante barragem de Irapé – 420 ha. de culturas irrigadas. • Itaobim (Itaobim) – jusante da barragem de Irapé – 800 ha. de culturas irrigadas.

21. Definir e estruturar sistemas de produção para o mercado • Pecuária extensiva – Bovinos soltos nos chapadões, atualmente ocupados por extensos maciços de eucalipto (2010). • Silvicultura – Maciços de eucalipto ocupando vastas áreas de relevos tabulares, isto é, cerrado substituído por eucalipto. Áreas de Encosta e fundos de vales – pequenas lavouras de milho, feijão ou pastagens para pequenas criações de bovinos. • Questões Fundiárias.

22. Reflexões e Conclusões • Além das alternativas, já citadas, tem-se a captação de água da chuva (cisternas), com os seguintes objetivos: • Uso imediato para culturas; • Armazenagem para usos futuros (doméstico, dessedentação animal, irrigação, aquicultura); • Aumentar a recarga dos aquíferos;

23. Reflexões e Conclusões • Programa do Governo Federal para a construção de 1 milhão de cisternas (2010). Em 2007, já existiam 1620 cisternas. > Base Técnica: 1) Área mínima de telhados residenciais: 40m². 2) Precipitações médias anuais: 500mm. 3) Cisterna de 16.000L – para atender, por 8 meses, o consumo doméstico de uma família de até 6 (seis) pessoas.

24. Outorga de Direito de Uso de Águas Subterrâneas • Alternativa mais plausível para liberar águas de melhor qualidade para uso mais nobre, como abastecimento público. • O uso estratégico da água subterrânea é o procedimento mais adequado para utilização cuidadosa desse recurso hídrico.

25. Estimativa de uso de água na irrigação (2010): • Base – Balanço Hidroclimático – em dados disponíveis nas estações meteorológicas de Itamarandiba – parte alta da bacia e de Araçuaí – parte baixa da bacia • Foram calculadas as necessidades hídricas para cada método de irrigação, em cada mês do ano, supondo-se que culturas perenes, ou plantadas em sequência, sejam adotadas.

26. Cenário Progressista (2010) • Encontrar equilíbrio e parceira das vertentes Agronegócio e Agricultura Familiar. • Agricultura Familiar estabelece simbiose com a Silvicultura (eucalipto), oferecendo regionalmente mão-de-obra nas épocas em que estão disponíveis e são necessárias.

27. Cenário Progressista (2010) • Estratégia Robusta (2010) – Programas: • Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Regional Sustentável; • Ampliação e acompanhamento da base de conhecimentos sobre Recursos Hídricos; • Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação Técnica;

28. Identidade Territorial “SOU VALE, SOU VIDA, SOU COMEÇO, SOU PARTIDA CADA DIA RENOVA A ESPERANÇA NOS MOVIMENTOS , NO CANTO, NA DANÇA, É O DESENVOLVIMENTO.” Lia Queiroz – Casa da Juventude