Curso de Segurança Orgânica Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

1. Curso de Segurança Orgânica Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

2. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR MARCUS REIS Policial do Senado Federal mvreis@senado.gov.br www.policianet.com www.marcusreis.com 61-99998577 Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

3. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR • Formação • Graduado em Direito (Uniceub) • Mestre em Economia – economia do crime (UnB) • Mestre em direitos fundamentais e conflitos armados – terrorismo (Universidad Carlos III, Madrid) • Especialista em terrorismo e insurgência (Center for HemisphericStudiesofDefense, Washington, EUA) • Especialista em combate ao crime organizado (NationalDefenseUniversity, Washington, EUA) • Certificado em TerrorismStudies(Universityof St. Andrews, Escócia) • Professor da SSP/DF da disciplina Antiterrorismo • Professor do Senado Federal do curso Antiterrorismo e Inteligência Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

4. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

5. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

6. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

7. CONCEITOS E FUNDAMENTOS O que é o terrorismo? • Dificuldade em definir esse fenômeno • É pejorativo • Dúvida entre terroristas e libertadores (“freedom fighters”) – “ultima ratio of free man” • Maior parte dos países da ONU são pobres, que viam o termo terrorismo de forma aceitável – pressão do mais fraco • Melhor definição como tática, estratagema • DIFICULDADE DE A SUPERPOTÊNCIA LIDAR COM ESSE FENÔMENO – NÃO É UMA GUERRA TRADICIONAL • Segundo Ulrich Beck (“sobre o terrorismo e a guerra”) vivemos em uma sociedade de riscos e existem três tipos que ameaçam o planeta: destruição do meio ambiente; economia global e o terrorismo. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

8. CONCEITOS E FUNDAMENTOS DEFINIÇÕES “o terrorismo é uma etapa de uma seqüência de ações que visa a produzir um fim político desejado, sendo melhor caracterizado, portanto, como parte de uma estratégia, algo que definimos como um estratagema.” (DINIZ, Eugênio. Compreendendo o Fenômeno do Terrorismo. IN BRIGADÃO, C. e PROENÇA JR, D. Paz e Terrorismo. Ed. Hucitec, São Paulo, 2004, p. 197 a 222). “Uso ilegítimo da força contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos ou sociedades, muitas vezes com fins políticos, religiosos ou ideológicos” (Departamento de Estado dos EUA) “uso ilegítimo da força ou violência contra pessoas ou propriedades para intimidar ou coagir governos, a população civil, ou qualquer segmento, com fins políticos ou sociais” (FBI) “instrumento de política externa” (Louise Richardson, no trabalho “Global Rebels”) “método de ação, e não uma lógica de ação. O fim do terror não é formar o contraestado, como é na insurgência, mas um método, estratagema para pressionar o governo.” (Tom Marks – “insurgency in a time ofterrorism”) Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

9. CONCEITOS E FUNDAMENTOS TERRORISMO NA ESCALA DA VIOLÊNCIA Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

10. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Segundo DAVID J. WHITTAKER: “A essência do terrorismo é o intento em induzir medo na sociedade, não visando somente sua vítima direta, fazendo o governo ou a sociedade mudar seu comportamento político” Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

11. CONCEITOS E FUNDAMENTOS • Segundo Bruce Hoffman: • Fins políticos • Uso da violência ou ameaça desta • Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo • Conduzida por uma organização estruturada, organizada • Ação planejada, calculada Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

12. CONCEITOS E FUNDAMENTOS TERRORISMO E O DIREITO BRASILEIRO 1) Constituição de 1988: Repúdio ao terrorismo e ao racismo – art. 4º Princípios de Relações Internacionais crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. Art. 5º, XLIII 2) Lei 8.072/1990 – lei dos crimes hediondos – equipara o terrorismo aos crimes hediondos prevendo mecanismos de repressão similares como impossibilidade de anistia, graça e indulto; impossibilidade de livramento sob fiança, regime de cumprimento da pena de 2/3 para benefícios do sursis 3) Terrorismo é citado brevemente na Lei de Segurança Nacional (L. 7.170, de 1983) – ATOS DE TERRORISMO. O artigo 20 define como crime "praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas". A pena é prisão de 3 a 10 anos. O Poder Legislativo e Judiciário desconfiam muito dessa lei, tendo em vista o momento de sua confecção 4) Lei 12.850, de 2 de agosto 2013. Diz que as organizações terroristas definidas assim pelo direito internacional, em tratados, também serão reconhecidas como tal pela legislação brasileira e terão o mesmo tratamento de organizações criminosas Homicídio? Lesão corporal? Dano? Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

13. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Pode um grupo criminoso cometer um ato terrorista? “Violência conduzida por uma organização criminosa pode ser caracterizada como um ato terrorista se tal evento busca influenciar a política de determinado governo”(David J. Whittaker, The terroristreader, 2003) Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

14. CONCEITOS E FUNDAMENTOS Pode um grupo criminoso cometer um ato terrorista? Definição de Terrorismo (Hoffman) • Fins políticos • Uso da violência ou ameaça desta • Para atemorizar mais que o alvo direto, causar terror na sociedade, no grupo • Conduzida por uma organização estruturada, organizada • Ação planejada, calculada Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

15. CONCEITOS E FUNDAMENTOS • Terrorismo Hoje • internacionalização e globalização beneficiaram o terror – tecnologia, comunicações e terceirização • fronteiras nacionais e facilidade de trânsito • Burocracia e resposta do Estado • Busca de vítimas não-combatentes • utilização do crime organizado E VICE-VERSA – narcos, falsificadores, traficantes de pessoas etc. • suicídios – homens e mulheres-bomba – altamente eficiente • utilização da mídia – BUSCA DE GRANDES EVENTOS COM COBERTURA DA IMPRENSA – COPA DO MUNDO, OLIMPÍADA, SHOWS MUSICAIS ETC • possibilidade de uso de armas de destruição em massa • grandes atentados – quanto mais mortes mais terror • paralisação do Estado – sistemas de transporte, energia, petróleo, comunicação etc. • impossibilidade de negociar (TERROR FUNDAMENTALISTA, ISLÂMICO OU QTUBIANO – eliminação do alvo é doutrina de todas as polícias) Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

16. CAUSAS DO TERROR • DONATELLA DELLA PORTA (LEFT-WING TERRORISM IN ITALY, 1990) • 1) Oportunidade política – crises econômicas, crises sociais, crises políticas, movimentos sociais, desestabilização, consolidação democrática, capitalismo, GRANDES EVENTOS (Brasil – copa do mundo e olimpíadas). • 2) Ideologia que vai suprir necessidades nessa oportunidade política – capitalismo x socialismo; capital x trabalho; brancos x negros; judeus x muçulmanos, presidiários x sistema penal; pobres x ricos; indígenas x Estado etc. • 3) Laços de fraternidade entre indivíduos – laços religiosos, de família, de condição social (grandes laços na população carcerária, laços de trabalho, renda, cor, etnia etc.), de lealdade etc. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

17. CAUSAS DO TERROR O ESTADO REDUZINDO AS CAUSAS PARA O TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

18. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS • OBJETIVOS • Mudança regime • Mudança territorial • Mudança atuação política (crime organizado a utiliza) • Controle social (crime organizado pode utilizá-la) • Manter status quo Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

19. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS • ESTRATÉGIAS • Atrito (mostrar força ao Governo) • Intimidação (mostrar força à sociedade) • Provocação (forçar o Estado a responder de forma exagerada e ganhar apoio externo) • Sabotagem da paz • Competição Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

20. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

21. OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

22. LÓGICA DO TERROR O “terrorismo não é um crime de paixão”. Assim é caracterizado pelo professor Jürgen BRAUER (2002) no seu texto On the economics of terrorism. Destaca esse autor que o terrorismo possui uma lógica; logo não existem atentados terroristas indiscriminados. Estes atos são perpetrados com base em determinada racionalidade para a consecução de objetivos claros e desejados. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

23. LÓGICA DO TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

24. LÓGICA DO TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

25. LÓGICA DO TERROR Terrorismo é um ato de violência praticado por um grupo organizado, de forma planejada, com um fim político. Assim, a motivação política está por trás de um atentado terrorista, de sua lógica. Um grupo terrorista tenta por intermédio de suas ações transformar a realidade em direção a um dever ser, usando a ideologia (que o motiva politicamente) para justificar quaisquer atos, inclusive os de violência, como necessários à transformação da realidade. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

26. LÓGICA DO TERROR nacionalismo e separatismo religião comunismo racismo meio ambiente e defesa animais defesa pobres indígena antiaborto antiglobalização Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

27. LÓGICA DO TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

28. LÓGICA DO TERROR • O comportamento de um grupo terrorista é racional, ainda que o comportamento isolado de seus membros possa não ser; • Governos mais duros (limitando ou impedindo grupos insurgentes de se manifestar) aumentam o custo do disenso legal, diminuindo o custo de comportamentos ilegais • O aumento do custo de determinado comportamento ilegal faz com que haja substituição deste comportamento por outro – ex. Aumento do custo de sequestros faz com que se mude para carros-bomba • Ataques com explosivos são a forma mais barata de cometer atos de terror caso comparemos com outras formas. Suicídios são os mais eficientes; • A disponibilidade de massa recrutável diminui em muito o custo de atos terroristas – indigentes, pobres, extremistas etc. Governos devem evitar o surgimento dessas massas para aumentar o custo dos terroristas • Atos terroristas acontecem em ciclos – após um atentado, aumenta-se a segurança e os custos para novos atentados, mas os governos relaxam e os custos diminuem • A cobertura da mídia aumenta os beneíicios para os terroristas pela divulgação gratuita de suas ações • Ceder a grupos terroristas gera o efeito de que novos atos acontecerão esperando a mesma reação do governo – política da não negociação com terroristas Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

29. LÓGICA DO TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

30. LÓGICA DO TERROR Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

31. LÓGICA DO TERROR Todos temos um modelo interno de sanção (self-sanction) que é importantíssimo na regulação de nossas condutas. São os nossos freios internos de condutas nocivas a nós e ao outro. As pessoas possuem padrões morais que servem de guia e para a contenção de uma conduta Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

32. LÓGICA DO TERROR Esse mecanismo interno de contenção só opera se estiver ativado. Existem processos psicológicos diversos pelos quais se pode desativar esse processo interno. Drogas, álcool, sofrimento, religião, ideologias podem levar a prejudicar essa contenção interna presente nos seres humanos. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

33. LÓGICA DO TERROR Como desligar este mecanismo interno moral do ser humano? 1. Justificação moral 2. Linguagem eufêmica 3. Vantagens comparativas 4. Retirada de responsabilidade 5. Difusão da responsabilidade 6. Distorção das consequências 7. Desumanização 8. Atribuição de responsabilidade Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

34. ESTRUTURA E FORMAÇÃO A estrutura de um grupo terrorista (e de crime organizado) obecece à mudança da sociedade, causada principalmente pelos avanços tecnológicos e pela urbanização. Obedecem às necessidades de agilidade e de invisibilidade da estrutura organizacional. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

35. ESTRUTURA E FORMAÇÃO Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

36. ESTRUTURA E FORMAÇÃO Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

37. ESTRUTURA E FORMAÇÃO Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

38. SELEÇÃO DE ALVOS A modernização e a urbanização, bem como a melhora dos meios de transporte e de comunicação, transformaram nossa sociedade em um supermercado de alvos para terroristas. A complexidade do mundo em que vivemos estabelece uma sociedade em que tudo é alvo. Vivemos em um mundo em que tudo está conectado e em interdependência. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

39. SELEÇÃO DE ALVOS • Os Alvos podem ser então: • civis não-combatentes • Autoridades; • policiais • militares • prédios públicos • prédios privados • organismos internacionais • monumentos públicos • Laboratórios e institutos de pesquisa • infraestrutura de comunicação e dados • usinas, estações de água, zonas de abastecimento • etc. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

40. SELEÇÃO DE ALVOS • Fatores determinantes na escolha do alvo: • Relacionado com meu objetivo? • Qual propaganda me trará? • Recursos financeiros • Recursos humanos • Recursos materiais • Características do Estado-alvo, medidas de contraterrorismo, cultura de segurança, preparação das polícias etc. Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

41. TÁTICAS TERRORISTAS Táticas disponíveis: - assassinatos discriminados - assassinatos aleatórios - ataques com explosivos (melhor custo/benefício) - ataques suicidas (o mais eficiente de todos) - sequestros - protestos violentos - incêndios - sabotagem - terror em meios de transporte - armas de destruição em massa Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

42. TABELA DE ORGANIZAÇÃO E MEMBROS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

43. TABELA DE ORGANIZAÇÃO E MEMBROS Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

44. MODELOS DE RESPOSTA Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

45. MODELOS DE RESPOSTA Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

46. MODELOS DE RESPOSTA Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

47. MODELOS DE RESPOSTA Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

48. PALAVRAS FINAIS VÍDEO Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

49. PALAVRAS FINAIS MUITO OBRIGADO Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo

50. PALAVRAS FINAIS MARCUS REIS Policial do Senado Federal mvreis@senado.gov.br www.policianet.com www.marcusreis.com 61-99998577 Conceitos e Fundamentos de Contraterrorismo