Tereza Ouro

1. Ministério da Previdência Social Secretaria-Executiva PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tereza Ouro

2. Proteção Previdenciária Programa de Educação Previdenciária De cada 10 pessoas ocupadas 6 estão socialmente protegidas pela Previdência Social

3. Exclusão Previdenciária Programa de Educação Previdenciária População Ocupada 70,6 milhões Socialmente Desprotegidos 27 milhões 38,3% < 1 salário mínimo 9,8 milhões 13,9% Igual ou > 1 salário mínimo 16,9 milhões 23,9% Fonte: Microdados PNAD 2002

4. Exclusão Previdenciária Programa de Educação Previdenciária Principais Causas Renda Baixa Desinformação

5. Desinformação Programa de Educação Previdenciária Brasil 66% das pessoas não conhecem a Previdência Social

6. Objetivo Programa de Educação Previdenciária Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social.

7. Estrutura Programa de Educação Previdenciária Secretaria-Executiva Coordenação do PEP Comitê Nacional Superintendentes Gerentes-Executivos Assessores de Comunicação Social Assessores de Informações Institucionais Gerentes Estaduais da Dataprev Comitês Regionais Comitês Locais subordinação técnica

8. Perfil dos Sem-Previdência BAIXA ESCOLARIDADE São 12,9 milhões de trabalhadores socialmente desprotegidos na faixa de 25 a 59 anos (com renda acima de 1 salário mínimo) 27 milhões de pessoas, na faixa de 25 anos ou mais de idade, cursaram até a 3ª série do 1º grau (incluindo 12 milhões de analfabetas); (Censo Demográfico 2000) 9% da população brasileira, na faixa de 15 a 64 anos, encontra-se na situação de analfabetismo funcional.(IBOPE/2000) COBERTURA NO MERCADO DE TRABALHO A Educação Previdenciária, utilizando linguagem simples e acessível, possibilita a compreensão dos direitos e deveres previdenciários. Dos 16,9 milhões de trabalhadores ocupados com renda igual ou superior a 1 salário mínimo 66% estão na faixa etária dos 25 aos 49 anos => mais de 11 milhões Fonte: PNAD/IBGE-2002

9. Perfil dos Sem-Previdência 16,9 milhões de trabalhadores Socialmente Desprotegidos entre 16 e 59 anos, com renda igual ou superior a 1 salário mínimo Para informar e conscientizar os trabalhadores informais, é utilizado, principalmente, o “corpo-a-corpo”, ou seja, as pessoas são orientadas individualmente por meio de visitas aos locais de trabalho, como feiras, pontos de táxis, praças, etc. Por tipo de Ocupação mais de 7 milhões de empregados sem carteira => 42,2% 1,7 milhão de trabalhadores domésticos sem carteira => 10,2% Quase 7 milhões de trabalhadores por conta própria => 41,3%

10. Perfil dos Sem-Previdência De 2001 para 2002, houve aumento substancial no pessoal ocupado no comércio e reparação, mantendo a tendência ascendente deste grupamento. Desprotegidos segundo o ramo de atividade Indústria de Transformação.........mais de 2 milhões => 12,4% Construção.............................2,8 milhões => 17% Comércio ....................quase 4 milhões => 23,2%

11. Perfil dos Sem-Previdência De 2001 para 2002, segundo a PNAD, houve queda nas remunerações em todas as categorias de ocupação. A maior redução ocorreu no rendimento dos trabalhadores por conta própria (6,1%). Desproteção segundo as faixas de renda = 1 salário mínimo....................quase 4 milhões => 23,2% + 1 até 2 salários mínimos ...mais de 7 milhões => 42,2% + 2 até 3 salários mínimos................2,6 milhões => 15,6%

12. O Papel Social dos Benefícios Previdenciários Programa de Educação Previdenciária Dimensão • Em 67,85% dos municípios brasileiros a renda proveniente da Previdência supera o FPM. • 22,8 milhões de benefícios pagos por mês (09/04) (+ população do Chile e Uruguai somadas) • A Previdência pagou em 2003 R$ 107,1 bilhões (= 7,1% do PIB). • Sem a Previdência haveria 18 milhões a mais de cidadãos abaixo da linha da pobreza (1999).

13. O Papel Social dos Benefícios Previdenciários Programa de Educação Previdenciária PESQUISA DO IPEA - 1998 IDOSOS As famílias que possuem idosos em sua estrutura têm renda 15% maior que as famílias sem idosos. Havendo idosos na família, estes são responsáveis por 67% da renda do domicílio. Seja na área urbana ou rural, a maior parte da renda dos idosos vem da Previdência. Em 2002, 81,5% dos idosos com 60 anos ou mais de idade, estavam Socialmente Protegidos

14. O Papel Social dos Benefícios Previdenciários Programa de Educação Previdenciária Área Rural • Auxilia as famílias que vivem em economia de subsistência; • Dinamiza o comércio local; • Ajuda no financiamento de pequenas produções; • Reduz a migração das áreas rurais para as grandes cidades, fixando o homem no campo; • Garante renda na época da entressafra.

15. Ações Programa de Educação Previdenciária • Palestras • Cursos, seminários e Fóruns • Feiras e Exposições • Orientação em feiras livres, presídios, comunidades indígenas, zona rural • Orientação em escolas e universidades • Participação na mídia • Participação em eventos promovidos por órgãos públicos e privados

16. Público Alvo Programa de Educação Previdenciária Feirantes Ambulantes Líderes Comunitários Empregados Domésticos Motoristas Artistas Trabalhadores Rurais Pescadores Artesanais Profissionais Liberais Donas de Casa Estudantes

17. Parceiros Programa de Educação Previdenciária Sindicatos Associações Entidades Educacionais Entidades Religiosas Prefeituras ONGs Outros

18. Parcerias em Nível Nacional Objetivo:Contribuir com o desenvolvimento do Plano Nacional para erradicação do sub-registro no país. Objetivo:Contribuir com o combate à pobreza e às desigualdades de gênero e raça.

19. Parcerias em Nível Nacional Objetivo:Orientar e informar as trabalhadoras rurais acerca das condições necessárias para o acesso aos benefícios e serviços da Previdência Social. Objetivo:Incluir a educação previdenciária nos cursos de qualificação profissional promovidos pelas Secretarias Estaduais do Trabalho.

20. Parcerias em Nível Nacional Confederação Nacional da Agricultura - CNA Objetivo:Promover ações e atividades que contribuam para o processo de informação e conscientização dos produtores rurais no que se refere aos direitos e deveres em relação à Previdência Social. Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH Secretaria Estadual da Infância e da Juventude – SEIJ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ Objetivo:Contribuir com o processo de reintegração de adolescentes em conflito com a lei, no mundo do trabalho.

21. Parcerias em Nível Nacional Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Objetivo:Incluir a educação previdenciária nos cursos profissionalizantes promovidos pelo SENAC. Objetivo:Educar e conscientizar as promotoras de vendas e revendedoras (1,3 milhão), das empresas associadas à ABEVD, sobre seus direitos e deveres em relação à Previdência Social.

22. Resultados Programa de Educação Previdenciária De 2000 a 2004, o Programa de Educação Previdenciária realizou cerca de 26 mil ações, atendendo 4,8 milhões pessoas

23. Indicativos de Resultados Programa de Educação Previdenciária

24. Fomento à Inclusão Previdenciária Programa de Educação Previdenciária • Fortalecer o Programa de Educação Previdenciária • Incluir a Educação Previdenciária nos currículos escolares • Reduzir a alíquota de contribuição do contribuinte individual • Ampliar e modernizar a rede de atendimento • Promover ampla campanha publicitária

25. Fomento à Inclusão Previdenciária Programa de Educação Previdenciária • Investir na capacitação contínua dos servidores • Intensificar a fiscalização e o combate às fraudes • Ampliar as parcerias com a sociedade civil • Aperfeiçoamento dos sistemas corporativos • Intensificar políticas de geração de emprego e renda

26. O que desejamos, afinal? Programa de Educação Previdenciária Pessoas informadas Cidadãos conscientes de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social O valor da Previdência Social amplamente reconhecido Idosos mais felizes Redução das desigualdades sociais Paz social

27. Mais do que disseminar informações, a Educação Previdenciária toca corações, exercita solidariedade e resgata cidadania. Tereza Ouro