PPNE – PSICOLOGIA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

1. PPNE – PSICOLOGIA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS UNIVERSIDADE DE SANTO AMAROCURSO DE PSICOLOGIA – ENADE 2012 Profa. Ms. Vânia V. Costa Profa. Ms Marcia R. Zemella Out/2012 Imagens Google

2. TÓPICOS • Inclusão e Exclusão • Diferença e Deficiência • Dados IBGE • Breve histórico • A Psicologia • Interdisciplinaridade e Desafios • Questões • Referências • Anexos

3. INCLUSÃO E PSICOLOGIA • Nos últimos anos: crescente interesse de profissionais de diversas áreas pela temática da inclusão. • Psicologia: passa a se ocupar da discussão sobre as práticas inclusivas/segmentos: pessoas com deficiência, em situação de rua, de abandono, de pobreza, de gênero, “loucos”. • Em especial: instituições educacionais- problematizando a segregação vivida por essas pessoas.

4. EXCLUSÃO E INCLUSÃO Sawaia (1999, p.7) refere a ambiguidade: exclusão/inclusão”. “Todos estão incluídos de alguma forma, mas esta inclusão nem sempre é decente e digna, pois podemos estar incluídos em uma ordem desigual, exploradora, culpabilizante, enfim, configurando uma “inclusão perversa”.

5. EXCLUSÃO E INCLUSÃO Não há uma única forma de conceituar a exclusão, nem tampouco de combatê-la, pois é produto do funcionamento de um sistema social e só poderá ser compreendida na dinâmica desse sistema.

6. INTERESSE • Ao se falar da inclusão, se aborda um conflito histórico e pertencente a certo funcionamento social, determinado pela exclusão social: o sistema em que vivemos é excludente em sua raiz. • Assim... falar de inclusão é perceber as práticas exclusivas constitutivas da sociedade: uma sociedade de desiguais.

7. O QUE É DIFERENTE? • O que é diferente e a história do preconceito: • Marcas construídas socialmente inconsciente Imagens Google

8. TIPOS 1. Deficiência intelectual 2. Deficiência física (locomoção) 3. Deficiências sensoriais (auditiva/surdez; visual, surdocegueira, deficiências multiplas) 4. TGD -Transtornos Globais do Desenvolvimento (Autismo, Asperger, Síndrome de Rett e Transtorno Desintegrativo da infância) 5. Superdotação e Altas habilidades

9. Gráfico 1: População com deficiência no Brasil em porcentagens comparativas, Censo 2000 e 2010. % Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010

10. Gráfico 2: População com deficiência no Brasil, em porcentagens segundo regiões e unidades federativas, Censo 2010. Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010

11. Gráfico 3: População com deficiência no Brasil, em porcentagens segundo o tipo, Censo 2010. % Fonte: Censo Demográfico IBGE 2010

12. BREVE HISTÓRICO DO DEFICIENTE NA SOCIEDADE • A conquista gradativa dos direitos das pessoas “excepcionais”. • A infância, assim como tudo que vivemos hoje - cultivado a partir de mudanças na estrutura familiar e na sociedade. • A partir das necessidades do estado foram se instituindo “comportamentos integrados aos fins da vida social”.

13. A CONSTRUÇÃO DA INFÂNCIA • O espaço forjado para a “constituição da infância” foi a escola. • A infância não é natural nos seres humanos, mas algo que vai sendo criado a partir das novas formas de falar e sentir dos adultos em relação ao que fazer com as crianças. • Como entender o deficiente nesse espaço?

14. BREVE HISTÓRICO Imagens Google

15. IDADE ANTIGA - Grécia • Os deficientes eram jogados de penhascos, pois não poderiam contribuir com o Estado. Imagens Google

16. A criança com deficiência: “entendida” como um problema que deveria ser eliminado. • Essa responsabilidade era do pai assim como do Estado. • O deficiente não poderia alcançar a perfeição física exigida de um cidadão grego. Imagens Google

17. Roma: o pai da criança era quem resolvia se ela deveria viver ou morrer. • Aparece o deficiente pela primeira vez na Lei das 12 Tábuas. Imagens Google

18. IDADE MÉDIA Deficientes eram tidos como “criaturas divinas” pela Igreja Católica e como demônios por Lutero. Nesta época os deficientes mentais também são tratados como “bobos da corte”. Imagens Google

19. IDADE MÉDIA • Os deficientes eram separados da sociedade para evitar que seu comportamento prejudicasse os “saudáveis”. Imagens Google

20. AINDA NA IDADE MÉDIA • Outro modo de lidar com os segregados, fossem estes prisioneiros, criminosos ou deficientes, eram as “naus dos tolos” -, eram enviados para o mar, sozinhos. Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:BoschShipOfFools.jpg Hieronymus Bosch –A nave dos loucos. Óleo sobre madeira (c.1450-1500)

21. OLHANDO A ARTE • A temática da loucura. • Uma realidade invertida. • A obra retrata uma crítica social. • A nave da igreja em uma nave de loucos. Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:BoschShipOfFools.jpg Hieronymus Bosch –A nave dos loucos. Óleo sobre madeira (c.1450-1500)

22. IDADE MODERNA O PRECONCEITO AINDA EXISTE • No século XIX, a sociedade ainda reflete nos seus atos uma posição de confinamento dos excepcionais em instituições especiais. • Agora a visão não é só de separar, mas a visão é de reabilitar.

23. AS MARCAS HISTÓRICAS BUSCANDO A IGUALDADE • A revolução Francesa prega: Igualdade, Fraternidade, Liberdade; • Luta para o término da escravidão; • A igualdade de direitos pelas mulheres; Direito de voto; • A desinstitucionalização dos doentes mentais, etc. Imagens Google

24. DIREITOS HUMANOS Século XX: dois momentos 1 Logo após a 1ª. Guerra Mundial: “Direito Internacional Humanitário”, “Organização Internacional do Trabalho” e “Liga das Nações”. 2 Após a 2ª Guerra Mundial com a criação da “Organização das Nações Unidas” e com a adoção da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

25. ONU • Objetivo: promover a segurança no mundo, fomentar relações cordiais entre as nações, promover progresso social, melhorar os padrões de vida e direitos humanos. • Desenvolve documentos norteadores para o desenvolvimento de Políticas Públicas de seus países membros. Imagens Google

26. POLÍTICAS PÚBLICAS • Conjunto de normas que orientam práticas e respaldam os direitos dos indivíduos em todos os níveis e setores da sociedade. • Base: princípios da igualdade e da equidade surgem como necessidades em resposta aos problemas sociais.

27. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 1948 • Proclama que todos os seres nascem livres e iguais, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião... Todos são iguais perante a lei. • Igualdade : os direitos humanos são intitulados por todos os indivíduos pelo mero fato de serem Seres Humanos; • Dignidade : junto ao conceito de igualdade haja o reconhecimento da diferença (ao gênero, à raça, à idade, etc.). Imagens Google

28. DIGNIDADE • A abordagem atual da dignidade humana faz-se, sobretudo em repúdio aos que consideram a vida humana apenas como uma presença ou ausência nos quadros estatísticos (BAUMAN, 2005). Imagens Google

29. DIGNIDADE: PARA REFLETIR “Quando uma coisa tem um preço, pode-se pôr em vez dela, qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e, portanto, não permite equivalente, então ela tem dignidade." Kant (1997) Imagens Google

30. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS - CONFERÊNCIA DE JOMTIEN – 1990 • TODOS têm direito à Educação • Visa satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem e para isso propõe: 1.Satisfazer necessidades básicas de educação. 2.Universalizar o acesso à educação e promover a equidade. 3.Concentrar atenção na aprendizagem.

31. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA - 1994 • Um dos documentos mais importantes para a educação especial. • Discute a atenção educacional aos alunos com necessidades educacionais especiais. Clipp art Office

32. DECLARAÇÃO DE SALAMANCA - 1994 • No contexto desta Estrutura, o termo "necessidades educacionais especiais" refere-se a todas aquelas crianças ou jovens cujas necessidades educacionais especiais se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem.

33. 1996 A Lei de Diretrizes e Bases, nº 9394, se ajusta à legislação federal e aponta que a educação das pessoas com deficiência deve dar-se preferencialmente na rede regular de ensino.

34. CONVENÇÃO DA GUATEMALA - 1999 • Tomar as medidas de caráter legislativo, social, educacional, que sejam contra a discriminação dos deficientes. • Países membros deverão trabalhar prioritariamente na prevenção, detecção e educação visando o pleno desenvolvimento dos deficientes. Imagens Google

35. CONVENÇÃO DA GUATEMALA - 1999 • “as pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que outras pessoas e que estes direitos, inclusive o direito de não ser submetidas a discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e da igualdade que são inerentes a todos ser humano”. (Convenção Guatemala – 1999)

36. CONVENÇÃO DA GUATEMALA - 1999 • No primeiro artigo da Convenção, define-se o termo deficiência sendo que: • “deficiência, significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária causada ou agravada pelo ambiente econômico e social”. (Convenção Guatemala – 1999)

37. ASSIM.. • Há dois movimentos: • A inclusão social (escolar) • A inclusão profissional (cotas) • Então temos um contraponto: onde está este profissional? • R: A escola não ofereceu condições • Há uma desqualificação do tema • Há marcas físicas e sociais trazidas pelo movimento social

38. A base da sociedade é a educação! FAMÍLIA SOCIEDADE ESCOLA É aqui a atuação da Psicologia

39. E A PSICOLOGIA? • A Psicologia, neste contexto, tem a função de diagnosticar e de tratar da diversidade, além de construir meios de exercício pleno da cidadania, através de sua atuação junto às Políticas Públicas. • Ou seja... • Intervir em níveis de prevenção, reabilitação e equiparação de oportunidades que possibilitem respeitar e conviver junto à diversidade.

40. INTERDISCIPLINARIDADE • É um processo: de comunicar ideias até a integração recíproca de finalidades, objetivos, conceitos e procedimentos de ação. Resposta à fragmentação pela especialização.

41. INTERDISCIPLINARIDADE • Não basta integrar conteúdos • É necessária uma atitude e postura interdisciplinar. • Reconhecer que: • todo conhecimento é igualmente importante, derrubando a hierarquia entre saberes; • todos os campos do conhecimento são limitados.

42. DEVE O PSICÓLOGO • Conhecer as características da intervenção dos psicólogos em instituições de educação especial. • O impacto das políticas de inclusão escolar. • Com tais elementos para a avaliação desse processo com vistas à identificação de necessidades de incremento da formação dos psicólogos, de modo a ampliar a responsabilidade social e os direitos humanos.

43. DEVE O PSICÓLOGO • O foco do trabalho deve ser o potencial de cada um e não a deficiência em si. • O papel do psicólogo na inclusão social dos portadores de necessidades especiais é praticar o enfrentamento e a lidar com a exclusão tentando introduzir principalmente a afetividade no cotidiano dessas pessoas.

44. Um dos desafios e, ao mesmo tempo, uma das mais importantes possibilidades de contribuição da Psicologia: Ajudar os indivíduos e os grupos sociais a superar os entraves para a construção e efetivação de um novo paradigma nas relações humanas.

45. Questão

47. Referências BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes para a educação especial na educação básica. Brasília: Secretaria de Educação Especial, MEC/SEESP, 2001. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 1988. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nova LDB (Lei n. 9.394). Rio de Janeiro: Qualitymark, 1997. CONSELHON FEDERAL DA PSICOLOGIA. Educação Inclusiva: Experiências profissionais em Psicologia. Brasília: CFP, 2009. COSTA, Teresinha Pavanello Godoy. Integração social de portadores de necessidades especiais. Rev. SPAGESP,  Ribeirão Preto,  v. 5,  n. 5, dez.  2004 .   Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-29702004000100007&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  29  out.  2012. NUNES, Meire Aparecida Lóde. A Educação pela sensibilidade: uma análise iconográfica do pecado em Hieronymus Bosch.Dissertação de Mestrado. Maringá, 2010. SAWAIA, B. Exclusão ou inclusão perversa? In: SAWAIA, B. (Org.) As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes. 1999. SILVEIRA, A.F. Caderno de psicologia e Políticas Públicas. Curitiba:Unificado, 2007.

48. Anexos

49. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS - 1948 • A Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração dos Direitos Humanos, na qual reconhece que: • Artigo 1º “Todos os seres humanos nascem livres e iguais, em dignidade e direitos”. • No Artigo 26, inciso I, “toda a pessoa tem direito à educação. A Educação deve ser gratuita, pelo ao menos a correspondente ao ensino elementar é obrigatório [...]” • O Artigo 27, no inciso I, proclama que “toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de usufruir as artes e de participar do progresso científico e nos benefícios que deles resultam”. ( SEESP/MEC, 2004).

50. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS - CONFERÊNCIA DE JOMTIEN – 1990 • Artigo 1º - Satisfazer as necessidades básicas de educação - as crianças, jovens e adultos devem desenvolver plenamente suas capacidades; a educação deve possibilitar à sociedade a busca da justiça e preservação do meio ambiente, enriquecer os valores culturais. • Artigo 2º – Expandir o enfoque - desenvolver novas estruturas, recursos e possibilidades de comunicação, promover a eqüidade e articular a educação aos conjuntos de conhecimentos relevantes na sociedade.