I Congresso Latino - Americano de Transporte de Cloro-Alcális e Derivados

1. I Congresso Latino - Americano de Transporte de Cloro-Alcális e Derivados VIII Encontro de Transporte de Cloro-Alcális e Derivados Exposição: Acordo Mercosul – Resolução 420 Expositor: Paulo de Tarso Martins Gomes Presidente da ABTLP Data: 22/11/05 Local: Novotel Center Norte – S. Paulo - SP

2. ACORDO MERCOSUL – RESOLUÇÃO ANTT- 420REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DECRETO Nº. 96044, DE 18/05/88 - RODOVIÁRIO DECRETO Nº. 98973, DE 21/02/90 - FERROVIÁRIO RESOLUÇÃO ANTT- 420 , DE 12/02/04 BASEADA NA 11ª A 12ª EDIÇÃO DO “ORANGE BOOK” REGULAMENTAÇÃO MERCOSUL ACORDO PARA A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MERCOSUL DECRETO Nº. 1797, DE 25/01/96 BASEADO NA 7ª EDIÇÃO DO “ORANGE BOOK”

3. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL(VIA TERRESTRE) • 1976 - SEMINÁRIO DE TRANSPORTES DE PRODUTOS ESPECIAIS IBP-RJ • 1977 - CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ PARA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS ESPECIAIS – MOPE / IBP

4. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1977/1983 – TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO MOPE/IBP • MANUAIS DE PRODUTOS (18) • ESTUDOS • PROJETOS DE NORMAS • PROJETO DE CÓDIGO DE TRANSPORTE • TREINAMENTO DE MOTORISTAS (CURSO MOPE)

5. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1983/1984 Decreto nº. 88.821, De 06/10/83 Portarias MT - 881, De 24/11/83 MT - 18, De 06/01/84 MT - 105, De 14/02/84 MT - 589, De 04/10/84 MT - 712, De 19/11/84

6. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1987/1988 – Trabalhos Desenvolvidos por Grupo de Trabalho Coordenado pelo GEIPOT visando rever Decreto e Portarias • 1988 – Decreto Nº. 96044, De 18/05/88 Portaria MT - 291, De 31/05/88 (MODAL RODOVIÁRIO)

7. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1990 – Decreto Nº. 98.973, De 21/02/90 Portaria MT – 111, De 05/03/90 (MODAL RODOVIÁRIO)

8. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1997 – Portaria MT – 204, De 20/05/97 Atualiza o Regulamento de Acordo com a 7ª Edição do “ORANGE BOOK” e unifica os Modais Rodoviário e Ferroviário (Via Terrestre)

9. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 1997/2001- Portarias MT- 409, De 12/09/97 MT- 101, De 30/03/98 MT- 402, De 09/09/98 MT- 490, De 16/11/98 MT- 342, De 11/10/00 MT- 170, De 09/05/01 MT- 254, De 10/07/01

10. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO BRASIL • 2001/2003 – Revisão da Regulamentação visando atualização (GEIPOT/ANTT) • 2004 – Edição da Resolução ANTT - 420, De 12/02/04 Atualiza o Regulamento de Acordo com as 11ª e 12ª Edições do “ORANGE BOOK”

11. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MERCOSUL(VIA TERRESTRE) • 1994 – Estabelecimento de Acordo do Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

12. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MERCOSUL • 1996 – Decreto Nº. 1797, De 25/01/96 Execução do Acordo de Alcance Parcial para a facilitação do Transporte de Produtos Perigosos entre Brasil, Argentina,Paraguai e Uruguai. (Baseado na 7ª Edição do “ORANGE BOOK”)

13. CRONOLOGIA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NO MERCOSUL • Atualmente: Desenvolvimento de Trabalhos no SGT-5 visando a atualização do Acordo (da 7ª para 11ª Edição do “ORANGE BOOK”)

14. PAULO DE TARSO MARTINS GOMES • TELEFONE 11-6967-7433 • EMAIL presidencia@abtlp.org.br • ABTLP ASSOC. BRAS.DE TRANSP. E LOGISTICA DE PRODUTOS PERIGOSOS • TELEFONE 11-6967-7433 • EMAIL abtlp@abtlp.org.br