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De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $ ?

De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $ ?. Agradecimentos. A APIMEC SUL pela oportunidade para divulgação do trabalho Em especial à Debora Morsch pelo convite

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De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $ ?

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Presentation Transcript

  1. De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS ou o Estado é justo na distribuição do $?

  2. Agradecimentos • A APIMEC SUL pela oportunidade para divulgação do trabalho • Em especial à Debora Morsch pelo convite • Ao orientador e a banca (Alfredo Meneguetti e Gustavo Moraes) pelas qualificadas sugestões que efetivamente modificaram a forma de apresentação do estudo

  3. Das motivações do autor • Qual o tamanho do Estado? • O Estado é eficiente? • Quais são as prioridades dos Governos do RS? • O Estado do RS é justo na distribuição? • Ou, de vem e para onde vai o seu dinheiro?

  4. A constituição estadual a equidade e as regiões • Artigo 149, § 8º CE/RS: “Os orçamentos anuais e a lei de diretrizes orçamentárias, compatibilizados com o plano plurianual, deverão ser regionalizados e terão, entre suas finalidades, a de reduzir desigualdades sociais e regionais.” DESPESAS TRIBUTOS

  5. A distribuição de renda entre os coredes POP 20,09% 2 X 23,84% 11,86% 44,2%

  6. A receita e despesa potencial Orçamento Receita Orçamento Despesa = 30 30 Gasto Tributário Desonerações Fiscais = 10 30 30 10 Receita Potencial Despesa Potencial = 40 (15% do PIB) 40 (15% do PIB)

  7. Receitas

  8. Despesas 50% INATIVOS 52% SAUDE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO

  9. O saldo na região - = DESPESA RECEITA SALDO > = DESPESA RECEITA DOADOR < = DESPESA RECEITA RECEPTOR

  10. O saldo % renda per capita da região

  11. O saldo: quem doa dos ricos % renda per capita da região

  12. O saldo : os doadores pobres ou que recebem pouco Problemas: LITORAL PARANHANA HORTÊNCIAS CENTRO SUL CAMPOS DE CIMA VALE DO CAÍ VALE DO RIO PARDO VALE DO TAQUARI % renda per capita da região

  13. O saldo % renda per capita da região

  14. O saldo % renda per capita da região

  15. Problemas CAMPOS DE CIMA HORTÊNCIAS PARANHANA VALE DO TAQUARI VALE DO CAÍ LITORAL CENTRO SUL VALE DO RIO PARDO

  16. Outrosproblemas SERVIDORES PER CAPITA RENDA

  17. Conclusão • Há uma certa justiça na transferência de renda para as regiões de menor renda embora irregular

  18. De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS Ou o Estado é justo na distribuição do $?

  19. Metodologia para a regionalização da receita e despesa • IR e Contribuições proporcionais à folha de pagamento nas agências bancárias do BANRISUL nos COREDEs • ICMS proporção do Valor Adicionado de cada região, retirado do rateio das Transferências Constitucionais • IPVA proporcional à arrecadação de cada COREDEs • Regionalização dos Gastos Tributários é derivada do estudo publicado no Orçamento do Estado 2011 e atualizada pela variação da receita • IPVA potencial na parcela dos Gastos Tributários é proporcional à arrecadação dos COREDEs uma vez que não tem prévia regionalização como a apresentada para o ICMS

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