Parceria Público-Privado Fernando de Souza Coelho (EACH-USP)

1. PAINEL II – Articulações Gestão Social e Pol. Públicas de Desenv. Parceria Público-Privado Fernando de Souza Coelho (EACH-USP) Juazeiro-Petrolina, 29 de Maio de 2009 São Paulo, 12 de março de 2007

2. O que discutiremos nesta exposição? • O surgimento das idéias/aplicações de PPP na Gestão de Pol. Públicas • A amplitude conceitual das PPP e os seus desdobramentos • Os desafios da articulações público-privado pela ótica da gestão social

3. Em primeiro lugar... e afinal de contas.... O que é PPP? Qualquer forma de articulação entre o 1º Setor com o 2º Setor e/ou 3ºsetor, para fins de provisão de políticas públicas e/ou prestação de serviços públicos… considerando-se uma relação de ganha-ganha (…) PPP APP

4. O conceito e a prática das APP dependem do focus do campo do saber e do contexto institucional do Estado. Evolução da administração pública no século XX (elementos jurídicos, gerenciais, econômicos e sócio-políticos) Caso do Brasil (inflexões na história político-administrativa) Papel do Estado Autoritarismo vs Democracia Patrimonialismo, organização burocrática e pós-burocrática Enfoque disciplinar

5. Em primeiro lugar, as áreas de conhecimento que discutem as APP Direito Economia Gestão Ciência Política Administração

6. Administração Pública Contemporânea (contexto de crise e “onda” global de reformas) I. Crise do Modelo de Gestão Pública desde meados dos anos 70 Modelo econômico (incapacidade fiscal, intervenção) Modelo político (insuficiência de governabilidade) Modelo administrativo (disfunções burocráticas) • Nova Gestão Pública (teoria, práxis) • dimensão econômico-financeira • dimensão administrativa-institucional • dimensão sóciopolítica

7. A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente econômica Primeira Geração Associado ao Ajuste estrutural (neoliberal) + incapacidade fiscal • Privatização • Concessão de Serviços Públicos • Project Finance • PPP • … A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente administrativa + • Associado à Qualidade de Serv. Públicos + Aperf. Proc. Dec. e Transp. • Estado Rede (terceiro setor) • OS, OSCIPS • Processo de Desencentralização • Conselhos • Aval. Independentes (a partir de ONG´s) • … Segunda Geração Reformas =

8. A Nova Gestão Pública e as APP – a vertente sociopolítica Associada à Cidadania Deliberativa • Mecanismos de Democracia Participativa • Cooperativismo, Solidariedade e Ação Coletiva • Empoderamento (desconcentração do poder com aprendizagem social) Terceira Geração Experiências Inovadoras em âmbito local

9. Em suma ECONÔMICA Foco na economicidade & eficiência “fazer mais com menos” ADMININISTRATIVA Foco na eficácia & qualidade “fazer melhor” SOCIOPOLITICA Foco na equidade & efetividade “fazer diferença para o beneficiário” Contribuintes Usuário (cliente) Cidadãos

10. A vertente Econômica e as APP (parte I) Análise de Sistemas • Influências doPositivismo, visão estodocêntrica • Administração Pública = Gestão Estatal = Engenharia Social • Ciclo das Políticas Públicas é uma mediação técnica • Predições Únicas, Certeza, Controle • Valores de Economicidade, Produtividade, Eficiência • Poder do Técnicos • Ex: áreas de APP em projetos de infra-estrutura

11. A vertente Econômica e as APP (parte II) Análise Econômica • Influências doPositivismo, visão estodocêntrica • Administração Pública = Gestão Estatal = Ajuste Estrutural • Ciclo das Pol. Públicas é um empreendimento científico (insul. burocrático) • Predominância da legalidade e/ou eficiência (princípio) • Modelos Estocásticos (probabilidade), Cenários • Ex: áreas de APP que envolvem concessão

12. A vertente Administrativa e as APP Enfoque Administrativo • n visões • Administração Pública = Gestão Pública = Qualidade dos Serviços Públicos • Planejamento é uma função técnico-política (de cima para baixo – reforma) • Planejamento provém da experiência e é validado na prática (de baixo para cima - inovação) • Eficácia, modernização administração, melhoria dos serviços/pol. públicas • Mudanças incrementais/graduais • Ex: áreas de APP que envolvem o Estado Rede (Conselhos, OS)

13. A vertente sóciopolítia e as APP Mobilização Social • Contribuições da Teoria Crítica • Administração Pública = Ação Coletiva = Transformação Social • Ciclo de Pol. Públicas é uma mediação política (com aporte de tecnologia de gestão) • aprendizagem social, lutas emancipatórias, economia solidária • Política confrontacional e mudanças do status quo • Ex: áreas de APP que envolvem co-produção de pol. públicas.

14. A perspectiva das APP na maioria das VERTENTES Análise de Sistemas Análise Econômica Enfoque Administrativo

15. Um Exemplo... PPP - itens mais sensíveis: • Marco legislativo sobre o que é PPP; • Definição da divisão de riscos e penalidades; • Instrumentos de controle da sociedade civil sobre o processo; • Criação de Valor Público(ex...);

16. Resultados Parciais em Processos de PPP

17. Os desafios para as APP pela ótica da Gestão Social Controle Social Participação Criação de Valor Público

18. Independente da Dimensão (e dos seus valores), as APP – de fato - requerem… Perspectiva Sociocêntrica Perspectiva Estadocêntrica

19. Muito Obrigado! fernandocoelho@usp.br