Ronaldo Lobão PPGSD/UFF

1. Oficina sobre Impactos das Atividades Petrolíferas – UFF/PPGSD e Lacta, Niterói, dezembro de 2010 Testemunhas, infratores, parceiros, criminosos: papéis múltiplos em uma relação singular entre pescadores e a exploração do petróleo na Bacia de Campos Ronaldo Lobão PPGSD/UFF

2. Roteiro Apresentação Minha história com os pescadores Alguns encontros paradigmáticos Testemunhas, infratores, parceiros, criminosos Memórias do Presente O que entendo por “Encontros Neocoloniais”

3. Minha história com os pescadores Dissertação de Mestrado sobre a “consolidação” da Resex-Mar de Arraial do Cabo Tentativas de construção da Resex-Mar de Itaipu/RJ Projeto Itapesq (encontro interdisciplinar) Projeto Levantamento Litoral norte Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro (CNPT/Ibama) Projeto Superagüi/Pr (IPE) Programa/Projeto Mosaico - Petrobras Projeto Resex Corumbau-Ba (FNMA) Tese Doutorado: “Cosmologias Políticas do Neolocolonialismo” “Populações Tradicionais” em unidades de Conservação do RJ – Morro das Andorinhas / PEST

4. Alguns encontros paradigmáticos Reunião na Sede da Aremac – Arraial do Cabo, 1998 Casa “isolada” no Lago Grande do Canarana, em Maués/AM Camboinhas, Itaipu e Morro das Andorinhas, Niterói/RJ Reunião Projeto Resex/Corumbau – Aldeia Barra Velha (Pataxó), 2005

5. Testemunhas, infratores, parceiros, criminosos Testemunhas Derramamento de óleo nas Plataformas Infratores Pesca na “sombra” das plataformas; multas Parceiros Projeto Mosaico; TAC Jurubatiba Criminosos Drogas e Plataformas

6. Memórias do Presente ou Uma trajetória histórica de controle e “segurança nacional” O Século XX ‘10 – Foram criadas as Colônias de Pesca sob a tutela do Ministério da Agricultura ‘20 – A tutela das Colônias passou para é esfera da Marinha – as missões “colonizadoras” do Capitão Villar (libertadoras, segundo o próprio) ‘30 – As Colônias voltam à esfera do Ministério da Agricultura ‘50 – Voltam à tutela da Marinha. Foram criadas as Escolas de Pesca: “um barco a motor e uma casa para cada pescador artesanal” ‘70 – Foi criada a SUDEPE ’80 – IBAMA; Associações “livres” – Frei Alfredo Schnütgen – CPP ’90 – Outras associações e sindicatos 2000 – A tutela estava no Ministério da Agricultura 2003 – A tutela passou para a SEAP – mantida a obrigação de filiação às Colônias (defeso). Carteiras de Pesca com validade em todo o “Território Nacional” (ampliação da soberania nacional no oceano – 3 milhas, 13 milhas, 200 milhas, ZEE). Novas tutelas? Meio Ambiente e ONGs. Arraial do Cabo

7. Memórias do presente Pescadores profissionais que “esperam o peixe chegar” Controle do espaço da beira da praia é fundamental Constroem regras locais de “direito à vez” Enunciam um saber local fundado na idéia do prognóstico Não buscam controlar toda a cadeia produtiva: são “caçadores” Desenvolvem regras de proteção contra eventuais impedimentos de companheiros à atividade Nem sempre suas regras tradicionais podem ser traduzidas no universo oficial das leis Vivem um tempo diferente do “nosso” Têm relações com o espaço fundadas em uma “topophilia” Vigia – Praia Grande Arraial do Cabo/RJ Praia do Pontal – Arraial do Cabo

8. Memórias do Presente Prognósticos fundados na memória versus previsões baseadas nas estatísticas Um leilão na beira da praia: “o vendedor vende sem medir e o comprador compra sem contar” O lugar do atravessador versus em lugar do atravessador O que se vende, o que se come, o que se dá. Pesca de subsistência versus uma “razoabilidade” econômica” As “localidades” não são formadas por uma ”comunidade” homogênea Onde se pesca é onde se realiza a atividade econômica? Itaipu/RJ Corumbau/Ba Cumuruxatiba/Ba

9. Memórias do Presente Relações Com o recurso: onde estão os “predadores”? Com a Ciência: uma história de tradição e mudança. Com o turismo: a ponta de Corumbau/Ba Com a especulação imobiliária: o “Bairro de Camboinhas” – Niterói/RJ Com a Marinha: a “Aviso aos Navegantes” - Sísmica Com o oportunismo étnico / pobreza: “Le projet Corumbau” Com o Estado: “interlocução regulada”, defeso, “validade em todo Território nacional” Exemplo Farol São Tomé Parceria com/entre quem?

10. O que entendo por “Encontros Neocoloniais” Assimetria de poder Conceitos exóticos (empoderamento, gestão participativa, associativismo, stakeholder, biodiversidade, etc.) Des-envolvimento Sustentável Romper laços com o passado, projetar-se para o futuro Homogeinização da diferença, transformando em desigualdade? Garantia da manutenção da posição hierárquica anterior

11. Fim. Obrigado! E-mail: ronaldolobao@yahoo.com.br