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Conhecendo a CNM

Conhecendo a CNM. Conhecendo a CNM. Breve Histórico. 1980 – Criação da CNM Busca de maior autonomia dos municípios e de descentralização de responsabilidades e recursos 1988 – Constituição Federal Reconhecimento do município como ente federado

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Conhecendo a CNM

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Presentation Transcript

  1. Conhecendo a CNM

  2. Conhecendo a CNM Breve Histórico 1980 – Criação da CNMBusca de maior autonomia dos municípios e de descentralização de responsabilidades e recursos 1988 – Constituição FederalReconhecimento do município como ente federado 1998 – 1ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Rearticulou o movimento municipalista em função das perdas provocadas pela regulamentação da Constituição Federal de 88 que não respeitava o espírito constitucional

  3. Conhecendo a CNM Organização do Movimento Municipalista Confederação Nacional de Municípios 29 Entidades estaduais 230 Entidades microrregionais 5562 Municípios

  4. 3.000 municípios filiados Mais de 50% dos municípios brasileiros

  5. Realidade Brasileira

  6. Realidade Brasileira FONTE: Programa de Modernização Administrativo da CNM

  7. Conhecendo a CNM

  8. Conhecendo a CNM Linhas de Atuação Político-Institucional: Atuação junto ao Executivo Federal e ao Congresso Nacional em defesa dos municípios Técnico-Institucional: Construção de soluções colegiadas que os municípios podem adotar para melhorar a sua gestão com redução de custos

  9. PROGRAMAS DA CNM

  10. PROGRAMAS DA CNM

  11. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃODA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PMG • Revisão da Lei Orgânica • Regime jurídico dos servidores • Quadro de cargos • Planos de carreira • Controle interno • SiamWeb (Sistema Integrado de Gestão0 • Infra-estrutura de dados e comunicação • Geo-referenciamento • Assessoria aos agentes políticos • Capacitação e treinamento

  12. CONHECENDO A CNM PROGRAMA MUNICÍPIOTRANSPARENTE - PMT • Portal municipal • e-Município • Intranet municipal • Licitações transparente • CidadeCompras • Diário Oficial on-line

  13. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE GESTÃO PLENA PREVIDENCIÁRIA - GPP • Compensação previdenciária • Avaliação atuarial • Passivo previdenciário • Capacitação e treinamento

  14. CONHECENDO A CNM PROGRAMA GESTÃOAMBIENTAL MUNICIPAL - GAM • Educação ambiental • Licenciamento ambiental • Licenciamento de impacto legal • Assessoria aos agentes políticos

  15. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - GTM • Código tributário • Adequação da legislação municipal • Créditos tributários • Preços públicos • Remuneração

  16. CONHECENDO A CNM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EPLANEJAMENTO URBANO - PDPU • Plano diretor • Habitação • Saneamento • Consórcios públicos

  17. CONHECENDO A CNM CASOS DE SUCESSO

  18. CIDADECOMPRAS C o m p r a s E l e t r ô n i c a s

  19. Pregão Eletrônico Diminui a burocracia das compras municipais, invertendo a fase de habilitação dos fornecedores Reduz o tempo para a aquisição de insumos pelo município Aumenta a concorrência entre os fornecedores, reduzindo os preços dos produtos (economia média de 30%)

  20. Objetivos do CidadeCompras • Simplificar a aquisição de bens e serviços dos municípios brasileiros • Minimizar os custos de investimento e manutenção • Trazer agilidade, transparência e publicidade aos processos de compras de acordo com a legislação

  21. Exemplos de materiais adquiridos

  22. Na prática Perfil das compras dos últimos três meses em Novo Hamburgo: • Microempresas 74% • Pequenas empresas 15% • Médias e grandes empresas 11%

  23. PORTAL DA CNM

  24. Reúne informações de diversos órgãos de pesquisa do País, possibilitando visualizar as informações por meio de gráficos e mapas temáticos, com navegação intuitiva • Permite a comunicação do município com sua população através de notícias da administração • Facilita a demonstração das contas públicas, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal • Divulga os principais eventos e atrações turísticas dos municípios

  25. Portal Municipal

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