Pilhas e baterias esgotadas

1. Pilhas e baterias esgotadas Legislações e esquemas de gestão João S. Furtado 2004 Relatório produzido para o Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Projeto de Redução de Riscos Ambientais Brasília DF

2. Gestão de pilhas e baterias esgotadas: carências • Projetos tecnológicos e eco-inovações • Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado • Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade • Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor • Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução nacional • Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação • Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados • Certificação, habilitação e controle operacional de aterros • Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e periculosidade de pilhas e baterias • Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de pilhas e baterias esgotadas

3. Lixo urbano Aterros industriais Recupe-ração Comuns Incineração Destinação Toxicidade humana e ambiental Periculosidade Industriais Automotivas Recupe-ração Remanu-fatura Aterros? Incineração? Problemas fundamentais causados por pilhas e baterias Toxicidade e volumes descartados no ambiente Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

4. Desafio econômico e socioambiental Países não desenvolvidos U$13,6 bilhões Países desenvolvidos U$17,2 bilhões U$23 bilhões 2001 2006 2010 • E no Brasil, como será? • Legislação e regulamentação • Setor produtivo e comercial • Consumidor • Serviços e fiscalização públicos Partes interessadas Cadeia de valor Mercado global de pilhas e baterias Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

5. Compromissos Públicos/sociais e privados • “No que depender das indústrias de pilhas e baterias representadas pela ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - o meio ambiente no Brasil estará protegido.” • As exigências do CONAMA, nas Resoluções 257/99 e 264/99, são atendidas pelas iniciativas já tomadas pela indústria. privados Compatibilização Regulamentação para • Comercialização • Descarte • Coleta • Destinação • Monitoramento, avaliação e realimentação públicos Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

6. Levantamento de informações • Legislação nos países desenvolvidos: União Européia, Estados Unidos, Canadá e Japão • Formas e esquemas de descarte, coleta, destinação e controles • Limites para substâncias tóxicas especiais • Processos de reciclagem (recuperação de materiais) • Tendências tecnológicas relacionadas a produção e consumo Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

7. Esquemas de classificação • Esquemageral • Primárias: Carbono-Zinco; Zinco-pó; Óxido de mercúrio (obsoleta), Zinco-ar, Alumínio-ar, Lítio, Lítio-Ferro primário • Secundárias: Chumbo-ácido, Níquel-Cádmio, Níquel Metal hidreto, Sódio-Enxofre, Níquel-Enxofre, Lítio-Íon, Magnésio-Titânio (Lítio), Alcalina-Manganês, Níquel-Zinco, Níquel-Ferro, Ferro-ar, Prata-Ferro, Redox (eletrodos líquidos) • ComunidadeEuropéia • Baterias portáteis, de uso domiciliar ou de usuário profissional: pilhas baterias miniatura e botão • Baterias para partida (automotiva, veicular ou de motores) e tracionárias • Baterias industriais Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

8. Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

9. Tipos, componentes e outras características de pilhas e baterias Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

10. www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

11. Concentração efetiva do contaminante Persistência Forma química Mobilidade/migração Toxicity Characteristic Leaching Procedure TCLP Biomagnificação Estimativa de danos Alvo ambiental sensível Flamabilidade Corrosividade Reatividade Caracterização toxicológica e perigosa para pilhas e baterias Toxicidade Ecotoxicidade Periculosidade Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

12. Marco regulatório no Brasil Está sob controle ? Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

13. Descarte seg. ABINEE 1/2 Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

14. Descarte seg. ABINEE 2/2 Respostasnecessárias Está sob controle ?Qual o desempenho ?Há estatísticas ? Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

15. Componentes tóxicos www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

16. Esquema de devolução no Brasil • Reativo - depende da iniciativa do usuário • Pontos definidos e próprios de cada “marca” fabricante ou retorno postal • Em geral, pontos de vendas • Faltam campanhas públicas • Não há compartilhamento global para sistema único Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

17. Situação atual: atribuição da ABINEE ? Órgãos públicos fiscalizam e controlam ? Comportamento de empresas no Brasil: 2001 Gradiente-- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ? Motorola -- 1500 postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -- reciclagem na França? Sansung -- incineração -- controle de emissões? Panasonic -- 3000 postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema, São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico? Sony -- 550 postos -- aterro não identificado da Suzaquim em Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA? Ochoa, G.S. 2001. Revisión y análisis ... http://www.cepis.ops-oms.org/bvsars/e/fulltext/pilas/pilas.pdf Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

18. Experiências regulamentares no Brasil Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

19. Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002 Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

20. Esquemas no Exterior Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

21. Tendências na União Européia Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

22. Situação na Europa • Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir ônus para o setor privado • Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias comercializadas • Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas restrições • Público continua confuso em relação à gestão de baterias esgotadas • 45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou incineração • Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos aterros • Emissões de incineração causam danos • Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os oportunistas (free riders) • Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o fechamento de ciclos Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

23. Situação nos EUA Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

24. Tendências em gestão na CEE Agências reguladoras • Envolvimento de todas as partes interessadas • Políticas públicas mandatárias e uniformizadas • Hierarquia de condutas • Modelos globais de gestão baseados no Controle Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis, etc. • Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais Limpa, etc. • Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de gestão Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil

25. Projetos tecnológicos e eco-inovações • Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado • Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade • Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor • Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução nacional • Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do Produtor, Direito Público de Acesso à Informação • Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização, gestão de dispositivos esgotados • Certificação, habilitação e controle operacional de aterros • Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e periculosidade de pilhas e baterias • Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de pilhas e baterias esgotadas Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil: carências