A Era Vargas (1930-1945)

1. A Era Vargas (1930-1945)

2. Antecedentes Café, de Cândido Portinari (1935)

3. A Crise de 1929 • Como já sabemos, a crise de 1929, ocorrida nos Estados Unidos, abalou a maior parte das economias mundiais através do seu efeito dominó. Sem poder vender, os Estados Unidos também deixariam de comprar. Isto afetou gravemente a economia brasileira cujo principal produto de exportação era o café e seu principal comprador era o mercado norte-americano. Em consequência o preço do café despencou. • Em 1929 a produção brasileira atingiu 21 milhões de sacas de café, das quais foram exportadas apenas 14 milhões. Numa tentativa desesperada de segurar os preços, milhares de sacas foram queimadas, porém, foi impossível conter a crise da economia brasileira, o que veio a abalar as estruturas da República Velha.

4. Desestruturação da República Velha • Além dos problemas econômicos que adivinham da crise do café, surgiu, ainda, a ruptura da “política do café-com-leite” entre as lideranças de Minas Gerais e São Paulo. Não houve entendimento para indicar o candidato presidencial à sucessão de Washington Luís. Nas eleições de 1930 a oligarquia paulista apoiava o candidato Júlio Prestes (PRP), enquanto os políticos mineiros apoiavam Antônio Carlos Ribeiro de Andrade (PRM), governador de Minas Gerais. • Esse desentendimento agitou o país. A oposição às oligarquias tradicionais aproveitou o momento para conquistar espaço político e formar alianças.

5. A candidatura de Getúlio Vargas • Nesse clima de agitação política nasceu a Aliança Liberal (AL), unindo lideranças políticas do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e da Paraíba. Essa aliança lançou o nome do governador gaúcho Getúlio Vargas para presidente da República e do governador paraibano João Pessoa para vice-presidente. • Os candidatos da AL passaram a ter apoio político tanto de grupos renovadores, interessados em acabar com o esquema oligárquico, quanto de grupos oportunistas que desejavam apenas garantir a sua permanência no poder. • De toda forma, a AL apresentava um programa de reformas com alguns avanços, que tinha grande aceitação entre as classes médias e entre os militares ligados ao Tenentismo. • Os principais pontos do programa político eram: instituição do voto secreto; criação das leis trabalhistas; incentivo à produção industrial.

6. Revolução de 1930 • O paulista Júlio Prestes saiu vitorioso após as eleições de 1930. Porém, os políticos da Aliança Liberal não aceitavam a derrota e acusavam os paulistas de cometerem fraudes eleitorais. • O clima de revolta tomava conta do país e a AL decidiu agir rapidamente. “Façamos a revolução, antes que o povo a faça.” • A revolta ganhou força quando João Pessoa, governador da Paraíba, foi assassinado por motivos políticos e pessoais, em 25 de julho. A oposição se uniu contra o governo. • Em 3 de outubro, a luta armada estourou no RS, espalhando-se por MG, PB e PE. O objetivo final era impedir Júlio Prestes de tomar posse da presidência. • Reconhecendo o avanço da guerra civil, os militares do RJ depuseram o presidente Washington Luís, no dia 24 de outubro, a poucas semanas do fim de seu mandato. O poder foi entregue a Getúlio Vargas. Terminava a República Velha.

8. Governo Provisório (1930-1934) • Assumindo o poder, Vargas tratou de tomar medidas para controlar a situação política do país. • Entre as suas primeiras providências, destacam-se: a suspensão da Constituição de 1891; o fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais; a indicação de interventores militares (ligados ao tenentismo) para chefiar os governos estaduais. • Com isso, Getúlio pretendia desmontar a estrutura oligárquica da República Velha e o poderio dos coronéis.

9. Revolução Constitucionalista (1932) • Aos poucos, o governo de Vargas foi revelando o desejo de centralização do poder. Isso assustava a oposição política de São Paulo que, na verdade, desejava a volta da República Velha. • Para enfrentar o governo de Vargas, a oligarquia paulista do PRP formou uma frente única com o Partido Democrático, que tinha apoiado Vargas durante a Revolução de 30, mas estava descontente com a nomeação de um interventor militar e que não era paulista, para governar São Paulo. • Cedendo às pressões, Getúlio nomeou outro interventor. Entretanto isso não foi suficiente para desfazer a oposição paulista, que também exigia novas eleições e a convocação de uma Assembléia Constituinte. • Em maio de 1932, durante uma manifestação pública contra o governo federal, quatro estudantes paulistas – Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – morreram em um conflito de rua. A morte dos estudantes exaltou ainda mais os ânimos. Com as iniciais de seus nomes formou-se a sigla MMDC, que se tornou símbolo do movimento constitucionalista.

10. Revolução Constitucionalista (1932) • No dia 9 de julho de 1932, explodiu a Revolução Constitucionalista: São Paulo reuniu armas e 30 mil homens para lutar contra o governo federal. • As tropas paulistas, formadas por soldados da polícia do estado, recebiam a colaboração de muitas indústrias de SP, que ajudavam na fabricação de material de guerra. Mas São Paulo ficou isolado do resto do país. • Após três meses de combate, os paulistas foram derrotados pelas tropas federais. Embora derrotados militarmente, os paulistas se consideraram vitoriosos politicamente, pois, Vargas garantiu a elaboração de uma nova Constituição.

11. Constituição de 1934 • No dia 16 de julho de 1934, terminou o trabalho da Assembléia e foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Vejamos seus pontos principais: • Voto secreto – a eleição dos candidatos do executivo e legislativo passou a ser feita pelo voto secreto. As mulheres adquiriam o direito de voto, mas continuavam sem esse direito os analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento e pessoas judicialmente declaradas sem direitos políticos. Foi criado o órgão independente da Justiça Eleitoral para zelar pelas eleições. • Direitos trabalhistas – reconhecimento dos direitos trabalhistas fundamentais, como salário mínimo, jornada de trabalho não superior a oito horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, descanso semanal remunerado, licença-maternidade, indenização na demissão sem justa causa etc.

12. Constituição de 1934 • Nacionalismo econômico – proteção das riquezas naturais do país, como jazidas minerais, quedas ďágua capazes de gerar energia e outras. • A Constituição e 1934 estabelecia que, após sua promulgação, o primeiro presidente da República seria eleito de forma indireta, pelos membros da Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas foi vitorioso, iniciando seu mandato constitucional. Ainda segundo a nova Constituição, seus sucessores seriam eleitos através do voto direto.

13. Governo Constitucional (1934-1937) • Nessa fase do período getulista, dois grupos políticos, com ideologias totalmente diversas, destacaram-se na vida pública brasileira: os integralistas e os aliancistas.

14. Integralismo • Em 1932, o escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançaram um manifesto à nação contendo os princípios do integralismo. Era uma espécie de cópia, adaptada ao Brasil, das ideias nazifascistas. Assim, foi criada a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política que se expandiu pelo país, conquistando a simpatia de muitos empresários, parte da classe média, parte do clero e de oficiais das Forças Armadas. • O integralismo defendia o combate ao comunismo, o nacionalismo exacerbado, o Estado todo-poderoso, a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, a censura às atividades artísticas e a entrega do poder a um único chefe integralista.

15. Integralismo • Seguindo o exemplo nazifascista, os integralistas submetiam-se à rígida disciplina militar e vestiam uniformes com camisas verdes. Desfilavam pelas ruas como tropa militar, gritando a saudação indígena “Anauê”. Atacavam de forma agressiva os adversários de outras organizações políticas. Seu lema era Deus, Pátria e Família.

16. Aliancismo • O principal grupo político contrário ao integralismo era a Aliança Nacional Libertadora (ANL), que reunia grupos de várias tendências: sociais-democratas, socialistas, anarquistas e comunistas, sedo este último, a principal corrente dentro da ANL. Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes foi eleito seu presidente de honra. • Frente de oposição ao fascismo e ao imperialismo, a ANL tinha propostas populares e revolucionárias tais como: nacionalização das empresas estrangeiras; não pagamento da dívida externa brasileira; realização da reforma agrária; garantia das liberdades individuais. • Temendo a expansão dos aliancistas e a repercussão de suas ideias, o governo federal, apoiado pelas classes dominantes e baseado na Lei de Segurança Nacional, decretou o fechamento da sede da ANL em junho de 1935. O chefe de polícia de Vargas, Filinto Müller, acusava o movimento de ser controlado por “perigosos comunistas” e financiado por estrangeiros.

17. Intentona Comunista (1935) • A repressão do governo provocou a reação de setores militares comunistas que participavam da ANL. Em novembro de 1935, eclodiu a Intentona Comunista, isto é, a tentativa de implantar o comunismo no Brasil, com o apoio da Internacional Comunista em Moscou. O movimento ficou restrito aos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. Todos os levantes foram dominados pelas forças governamentais. • Todo o cenário para a revolta já vinha sendo preparado há muito tempo por Luís Carlos Prestes (líder tenentista) e pela Internacional Comunista, no entanto, fracassou. • O episódio serviu de pretexto para o governo tornar-se ainda mais autoritário. Em nome do “perigo comunista”, foram presos milhares de sindicalistas, operários, militares, intelectuais acusados de atitudes subversivas contra o governo. • Os responsáveis diretos pelo levante foram presos e torturados. Olga Benário, judia alemã, responsável pela segurança do líder brasileiro, foi enviada para um campo de concentração da Alemanha nazista.

18. Governo Ditatorial (1937-1945) • Aproximando-se a data das eleições presidenciais, teve início a campanha eleitoral. Publicamente, Getúlio manifestava que respeitaria as eleições e entregaria o poder. Mas, enquanto isso, preparava um golpe de Estado para permanecer na presidência da República. • No final de setembro de 1937, o governo noticiou que o serviço secreto do Exército tinha descoberto um perigoso plano comunista chamado Plano Cohen, para destruir o regime democrático. Na verdade, tratava-se de uma farsa armada pelo próprio governo, com a ajuda dos integralistas. Em nome do combate ao “perigo comunista”, Vargas decretou estado de guerra, prendendo o maior número possível de adversários. • Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso e outorgou ma nova Constituição, substituindo a de 1934. Iniciava-se o governo ditatorial de Vargas, conhecido como Estado Novo.

19. Estado Novo • Durante esse período, o país viveu sob o chamado estado de emergência, que permitia ao governo invadir casas, prender pessoas e exilar líderes oposicionistas. Getúlio Vargas mantinha em suas mãos amplos poderes, e seus atos não se submetiam à Justiça. • Foi instituída a pena de morte para crimes contra a ordem pública; os direitos individuais foram suspensos; os estados perderam sua autonomia e os poderes Legislativo e Judiciário ficaram subordinados ao Executivo. • Os partidos políticos foram extintos e as eleições democráticas, suspensas. Greves e manifestações contrárias contrárias ao governo eram proibidas pela polícia. • Além disso, em 1939 foi criado o Departamento de Imprensa e propaganda (DIP) responsável pela propaganda oficial do governo e pela censura aos meios de comunicação.

20. Estado Novo e a Segunda Guerra Mundial • Já vimos que, apesar do regime do Estado Novo simpatizar, e muito, com a ideologia nazifascista, o governo brasileiro procurou manter-se neutro durante o conflito mundial para obter vantagens econômicas. • As ofertas vieram dos Estados Unidos, então, a partir daí, o Brasil passou a fazer acordos com os Aliados. Isso desencadeou a ira dos alemães que torpedearam nove navios brasileiros, matando mais de 600 pessoas. A população brasileira pressionou e o Brasil entrou na guerra ao lado das forças aliadas. • No entanto, a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial era contraditória. Como no exterior o Brasil se opunha ao nazifascismo, ao totalitarismo e autoritarismo, se, internamente, o Brasil vivia um regime autoritário?

21. Política econômica - agricultura • No início do período getulista, as exportações de café estavam abaladas devido à crise de 29. Preços e vendas em queda, cafeicultores falidos, milhares de trabalhadores do campo desempregados. • Com o objetivo de evitar a superprodução cafeeira e recuperar o preço do produto, Vargas tomou medidas drásticas. Proibiu que novas mudas de café fossem plantadas durante três anos, e mandou queimar milhões de sacas estocadas em depósitos do governo. • Lentamente, a cafeicultura foi se equilibrando e, a partir de 1939, o café voltou a alcançar bons preços. • Buscando diversificar a produção agrícola, o governo incentivou o cultivo de outros gêneros, como algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais. Entretanto, o lucro desses produtos eram inferiores aos do café.

22. Política econômica - indústria • Uma das preocupações do governo Vargas foi estimular o desenvolvimento industrial. Para isso, aumentou os impostos de importação, elevando o preço dos produtos estrangeiros, e diminuiu os impostos sobre a indústria nacional. • A política de industrialização de Vargas visava substituir as importações de artigos estrangeiros por artigos de fabricação nacional. • Em consequência, o número de fábricas da industria nacional dobrou (alimentos, tecidos, calçados, móveis etc.). A esses indústrias devemos somar a instalação, no Brasil, de filiais de empresas estrangeiras voltadas para a produção química, farmacêutica, de aparelhos elétricos, frigoríficos, de motores de veículos, de pneus etc.

23. Política econômica - indústria • Preocupado com as dificuldades para a criação de indústrias de base (produção de máquinas e equipamentos pesados, produtos químicos básicos, minérios etc.), o governo passou a intervir na economia, fundando empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e de mineração como a Cia Vale do Rio Doce e a Cia Siderúrgica Nacional. • Apesar do progresso alcançado, o setor industrial não superou a tradicional agricultura de exportação.

24. Percebendo a crescente força da classe operária, Getúlio Vargas elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: conquistar a simpatia dos trabalhadores e exercer domínio sobre eles através do controle de seus sindicatos (corporativismo). Essa política inspirava-se na Carta del Lavoro (Carta do Trabalho), criada pelo fascismo italiano. Foram elaboradas nesse período inúmeras leis trabalhistas que asseguraram ao operário direitos básicos. Em 1943, essas leis foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que representou marco importante na história da legislação trabalhista. Política Trabalhista

25. Política Trabalhista • Vargas procurava sustentar essa imagem por meio do seu estilo populista de governo. Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresários e colocava o governo como juiz supremo dos conflitos entre eles. De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos trabalhadores e, por isso, fazia concessões ao operariado. De outro, o governo utilizava essas concessões como um meio de um controlar os trabalhadores, impedindo mudanças mais profundas. • Para os empresários, o governo Vargas representou uma garantia de ordem pública e estabilidade social.

26. Fim da Era Vargas • A guerra dos aliados contra nazifascismo foi aproveitada pelos grupos liberais brasileiros para combater o fascismo do próprio Estado Novo, ou seja, combater a ditadura Vargas. • Sentindo a onda liberal que tomava conta do país, Getúlio procurou liderar a abertura democrática. Em fevereiro de 1945, o governo fixou prazo para a eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos os condenados políticos. Libertou os comunistas presos, entre os quais Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país. • Nesse clima de abertura democrática, foram organizados diversos partidos políticos, como: União Democrática Nacional (UDN); Partido Social Democrático (PSD); Partido Trabalhista Brasileiro (PTB); Partido Social Progressista (PSP). Foi permitida, também, a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade.

27. Queremismo • Nas eleições presidenciais, marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (PSD e PTB), que contava com o apoio de Vargas; o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); o engenheiro Yedo Fiúza (PCB). • No decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político contraditório. Apoiava formalmente o general Dutra, mas, às escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder. Esse movimento, impulsionado pelo PTB e pelo PCB, ficou conhecido como “queremismo” palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.

28. Queremismo • Os setores de oposição política a Vargas, temendo que ele continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, uniram forças para derrubá-lo da presidência. • Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército cercaram a sede do governo (palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. • Era o fim do Estado Novo. Sem receber punição alguma, Getúlio Vargas foi afastado do poder, retirando-se para sua fazenda no Rio Grande do Sul. O general Dutra venceu as eleições.