A Tabela Unificada e as Modificações no Sistema de Informações Ambulatorial

2. A Tabela Unificada e as Modificações no Sistema de Informações Ambulatorial Experiência Municipal

5. Departamento Municipal de Saúde Bebedouro - SP

6. DO 179, de 16/09/2002 Portaria GM nº. 1.635, De 12 de Setembro de 2002

7. Art. 1º Incluir, no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA-SUS, o procedimento abaixo relacionado: 38.101.01-7

10. Serviço / Classificação 18/100: Reabilitação - Deficiência Mental /Autismo • ESP. DESCRIÇÃO • 02 ASSISTENTE SOCIAL • 28 MÉDICO NEUROLOGISTA • 36 MÉDICO PEDIATRA • 39 MÉDICO PSIQUIATRA • 54 FONOAUDIOLOGIA • 55 FISIOTERAPEUTA • 57 TERAPEUTA OCUPACIONAL • 62 PSICÓLOGO CLINICO • PEDAGOGO ESPECIALIZADO EM DEFICIÊNCIA • MENTAL

12. Art. 2º Incluir, no Subsistema de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade / Custo – APAC - SIA ...... Art. 6º Estabelecer que somente as unidades cadastradas no SIA / SUS que possuam o serviço de reabilitação com classificação 18 / 100poderão realizar / cobrar o procedimento de código 38.081.01-6 Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação Neuro – Sensorial.

13. Art. 9º Definir que o valor do Procedimento constante do Artigo 1º desta Portaria inclui todas as atividades desenvolvidas pelos profissionais, voltadas para a assistência às pessoas portadoras de deficiência mental ou autismo.

14. Art. 12 Estabelecer que é de responsabilidade dos gestores estaduais e municipais, dependendo das prerrogativas e competências compatíveis com o nível de gestão, efetuarem o acompanhamento, o controle, a avaliação e a auditoria que permitam garantir o cumprimento do disposto nesta Portaria. Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensação ( FAEC ).

15. Produção do Prestador em Bebedouro

17. Tabela Unificada 38.101.01-7 Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação Neuro – Sensorial 03.01.07.002-4 - Acompanhamento de Paciente em Reabilitação em Comunicação Alternativa 03.01.07.004-0 - Acompanhamento Neuropsicológico de Paciente em Reabilitação 03.01.07.005-9 - Acompanhamento Psicopedagógico de Paciente em Reabilitação 03.01.07.007-5 - Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor

18. 03.01.07.002.4 - Acompanhamento de Paciente em Reabilitação em Comunicação Alternativa. (“Destina-se ao treinamento para utilização de recursos alternativos de comunicação, visando à aquisição de habilidades que favoreçam a re-inserção social do paciente”). • 03.01.07.004.0 - Acompanhamento Neuropsi-cológico de Paciente em Reabilitação. (“Destina-se a reeducação das funções cognitivas, sensoriais e executivas do paciente”).

19. 03.01.07.005.9 - Acompanhamento Psicopedagó-gico de Paciente em Reabilitação. (“Destina-se a elaboração de situação de ensino que favoreça a superação da dificuldade apresentada pelo paciente com déficit de aprendizagem”). • 03.01.07.007.5 - Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor. (“Destina-se a avaliação, estimulação e orientação relacionadas ao neuro-desenvolvimento do paciente”).

22. Procedimento 03.01.07.007.5

24. Procedimento 03.01.07.007.5

31. Auditoria Analítica daBase de Dados Local (SIA)

36. x

37. x

38. x

41. x

43. Portaria GM nº 2.916 de 13 de Novembro de 2007. Exclui e inclui procedimentos da Tabela do SIA/SUS e SIH/SUS. Regulamenta a atenção em Fisioterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

48. Janeiro /08 Mínimo 1 Máximo 15 Fevereiro /08 Mínimo 1 Máximo 14 Março /08 Mínimo 1 Máximo 11 Abril /08 Mínimo 1 Máximo 11 Maio /08 Mínimo 1 Máximo 10 Junho /08 Mínimo 1 Máximo 13 Julho /08 Mínimo 1 Máximo 12

49. Tabulação dos Arquivos de Produção do SIA / SUS de 2008: Procedimento 03.01.07.007-5