Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas a Fundos de Pensão

1. Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas a Fundos de Pensão Carlos Claro - Deloitte

2. Agenda • Novas Realidades • Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS • Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption • Aspectos de Conversão - IFRS 1 - Principais Requerimentos • Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros • Aspectos de Conversão Aplicáveis - Investimentos Imobiliários • Aspectos de Conversão Aplicáveis - Impairment – Contratos de Empréstimos • Aspectos de Conversão Aplicáveis - Benefícios de Aposentadoria • Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de Seguros • Aspectos de Conversão Aplicáveis – Estrutura das Demonstrações Financeiras

3. Novas Realidades • Uma nova perspectiva para a elaboração das demonstrações financeiras: - Foco na “transparência” das demonstrações financeiras e das divulgações - Considera a essência sobre a forma • Movimento geral em direção aos padrões internacionais: - Consenso sobre o uso de uma abordagem de padrões “baseados em princípios” • Mudança na forma como os padrões são desenvolvidos, escritos e aplicados: - Envolve uma nova forma de pensar a contabilidade e a elaboração das demonstrações financeiras • Aumento da fiscalização: - Maior cooperação entre órgãos reguladores - Contínua convergência entre FASB e IASB

4. Resumo dos Desafios da Adoção das IFRS Exigências e interpretações dos órgãos reguladores Gerenciamento de expectativas Elaboração de disclosures Desafios Contabilização de transações complexas Treinamento Seleção de politicas contabeis e balanço de transição Avaliação de processos Coleta de dados e modificações em sistemas

5. Aspectos de Conversão - IFRS 1 - First Time Adoption • Apresentação em IFRS pela primeira vez requer: • Os princípios do IFRS 1 exigem aplicação retroativa de todas as normas do IFRS na data de fechamento do balanço, nas primeiras demonstrações financeiras em IFRS (comparativas). • Fazer uma declaração explícita e sem reservas de conformidade com o IFRS. • Data da transição: início do período em que uma entidade apresenta informações comparativas completas em conformidade com o IFRS em suas primeiras demonstrações financeiras em IFRS. • Avaliar dispensas obrigatórias e voluntárias na elaboração do balanço de abertura na data de transição conforme referido pelo IFRS 1.

6. Aspectos de Conversão - IFRS 1 – Principais Requerimentos

7. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros Resolução CGPC n 04/2002 e alterações posteriores • Permite que os títulos sejam classificados nas seguintes categorias: - Títulos para negociação; - Títulos mantidos até o vencimento. Os títulos para negociação devem ser registrados pelo valor efetivamente pago e ajustados pelo valor de mercado na ocasião dos balancetes mensais. Os títulos mantidos até o vencimento devem ser avaliados pelos respectivos custos de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos.

8. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros IAS 26 Os investimentos do plano de benefícios de aposentadoria serão reconhecidos ao valor justo. No caso de valores mobiliários negociáveis, o valor justo é o valor de mercado. Quando não for possível uma estimativa de valor justo dos investimentos mantidos pelo plano, será feita uma divulgação sobre o motivo pelo qual o valor justo não é utilizado.

9. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

10. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

11. Aspectos de Conversão Aplicáveis – Investimentos Imobiliários Instrução MPS/SPC N 34/09 No registro contábil das operações com investimentos imobiliários, a EFPC deve observar as seguintes regras: • os imóveis devem ser registrados pelo custo de aquisição, incluindo honorários, taxas, emolumentos, tributos e demais encargos incidentes sobre a operação; • as avaliações imobiliárias devem ser realizadas pelo menos a cada três anos; • a depreciação dos investimentos imobiliários deve ser contabilizada, mensalmente; • a depreciação deve considerar o valor da última avaliação e deve ser calculada de acordo com o prazo de vida útil remanescente, constante do laudo de avaliação; IAS 26 • Investimentos serão reconhecidos ao valor justo (cada data do balanço).

12. Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos Resolução CNPC n 8/2011: A EFPC deverá constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos Instrução MPS/SPC N 34/09 A EFPC deve constituir provisão referente a direitos creditórios de liquidação duvidosa de que seja titular junto a terceiros, determinada em função do atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos da operação. Na constituição da provisão referente aos direitos creditórios de liquidação duvidosa devem ser adotados os seguintes percentuais sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos: a) 25% para atrasos entre 61 (sessenta e um) e 120 (cento e vinte) dias; b) 50% para atrasos entre 121 (cento e vinte e um) e 240 (duzentos e quarenta) dias; c) 75% para atrasos entre 241 (duzentos e quarenta e um) e 360 (trezentos e sessenta) dias; e d) 100% para atrasos superiores a 360 (trezentos e sessenta) dias. A constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa decorrentes de contribuições previdenciais em atraso deve incidir somente sobre o valor das parcelas vencidas.

13. Aspectos de Conversão Aplicáveis – Impairment – Contratos de Empréstimos IAS 39: Uma entidade avaliará, no final de cada período de relatório, se há qualquer evidência objetivo a de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros mensurado pelo custo amortizado apresenta problemas de recuperação. Se houver evidência objetiva, a entidade aplicará os procedimentos descritos a seguir, de forma a determinar o valor da perda por redução ao valor recuperável. Se houver evidência objetiva de uma perda por redução ao valor recuperável sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado foi incorrida, o valor da perda é mensurado como a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor presente do fluxo de caixa futuro estimado (excluindo perdas de crédito futuras ainda não incorridas) descontado pela taxa efetiva de juros original do ativo financeiro.

14. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

15. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

16. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

17. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Instrumentos Financeiros

18. Aspectos de Conversão Aplicáveis – Benefícios de Aposentadoria Diferença das Avaliações Atuariais e na apuração dos resultados Balanço - IAS 19 Balanço – PREVIC/CNPC  Taxa de Desconto Selecionada com base nas Yields do títulos de Governo NTN-B Tem que estar alinhada à expectativa de retorno dos investimentos – PREVIC - exige teste de aderência da taxa de juro PUC – Considera os crescimentos salariais futuros na avaliação do VPO Método atuarial de financiamento – apuração do VPO (Valor Presente das Obrigações) Maior flexibilidade no regime financeiro e nos métodos atuariais Variação acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes – ORA podendo ser reclassificado para o patrimônio líquido Variação do VPO e do Patrimônio Compõe o déficit ou superávit do plano apurado a cada avaliação atuarial de fechamento do exercício. Pode gerar distribuição de superávit ou plano de equacionamento de déficit  Patrimônio do Plano Deve ser marcado a valor de mercado Pode ter títulos marcados na curva

19. Aspectos de Conversão Aplicáveis – Passivos de seguros EFPC - com planos assistenciais Agência Nacional de Saúde Suplementar . Aprovou os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, exceto o CPC 11 (IFRS 4) - Contratos de Seguros que será objeto de regulamentação específica. • Realização do teste de adequação dos passivos – TAP; • Divulgação mais extensa: • Riscos de seguros; • Testes de sensibilidade; e • Quadro de desenvolvimento de sinistros/eventos indenezáveis.

20. Aspectos de Conversão Aplicáveis - Estrutura das Demonstrações Contábeis • Não é esperada modificações significativas nos quadros que compõem as demonstrações financeiras, divergências de caráter formal na estrutura dos quadros. • Apresentação da demonstração do fluxo de caixa - IAS 1, • Volume maior de divulgação em nota explicativa: • Instrumentos financeiros • Obrigações dos planos previdenciários; • Passivos de seguros • Forma de apresentação dos planos de assistência – PREVIC/CNPC versus IFRS.