Leda Maria Paulani e Márcio Bobik Braga

1. A nova contabilidade social Leda Maria Paulani e Márcio Bobik Braga Capa da Obra 3ª edição – Revisada e atualizada |2007|

2. Capa da Obra A nova contabilidade social Doutora em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), é professora do Departamento de Economia da FEA-USP e do curso de pós-graduação em teoria econômica do IPE-USP, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política, consultora científica da FAPESP e pesquisadora do CNPq e da FIPE. Mestre e Doutor em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Márcio Bobik Braga é professor de Contabilidade Social e Macroeconomia da FEA-USP, campus de Ribeirão Preto e co-autor do livro Manual de Economia, Equipe dos Professores da USP, da Editora Saraiva. Leda Maria Paulani Márcio Bobik Braga

3. Capa da Obra A nova contabilidade social A contabilidade é a “língua” usada para a prestação de contas, lucros, balanço e dados financeiros em geral. Ainda assim, a contabilidade apenas auxilia as empresas a organizar e interpretar dados e decisões, a partir de um ponto de vista inicial, de hipóteses escolhidas entre diferentes alternativas. Parte da macroeconomia, a Contabilidade Social se enquadra nesse perfil e vai além. Além de enfocar a esfera governamental, extrapola a simples análise das contas públicas em seus aspectos financeiros para tratar de outros importantes indicadores, como IDH e o índice de Gini. A nova contabilidade social: uma introdução à macroeconomia traz aos estudantes e profissionais de Administração, Economia e Ciências Contábeis os conceitos que fazem parte do estudo da economia brasileira do ponto de vista da contabilidade estatal.

4. Capítulo I A Contabilidade Social

5. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução A Contabilidade Social congrega instrumentos de mensuração capazes de aferir o movimento da economia de um país num determinado período de tempo: quanto se produziu quanto se consumiu quanto se investiu quanto se vendeu para o exterior quanto se comprou do exterior

6. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução Mas por que medir tudo sob a forma de contas? Por que fazer uma contabilidade? A resposta para tais questões passa pela própria história do pensamento econômico, especialmente pela evolução da macroeconomia. A macroeconomia, em especial, trabalha numa dimensão macroscópica, com variáveis sempre agregadas.

7. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução A ciência econômica nasceu ao final do século XVIII, e preocupava-se com o crescimento econômico e a repartição do produto social. Escola Clássica Adam Smith (1723-1790) David Ricardo (1772-1823) John Stuart Mill (1806-1873) Jean Baptiste Say (1767-1832)

8. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução Antes dos clássicos, os fisiocratas haviam demonstrado preocupações semelhantes. Com a chamada revolução marginalista, iniciada no final do século XIX, a preocupação com o nível agregado perde forças, e a dimensão microeconômica passa a predominar.  preocupação com o comportamento dos agentes  preocupação com o nível agregado sobrevivia na idéia do equilíbrio geral  século XX: idéia do equilíbrio parcial

9. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução A Macroeconomia encontra seu berço na obra de John Maynard Keynes (1936), intitulada Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. É a partir da Teoria Geral de Keynes que ganham contornos definitivos os conceitos fundamentais da contabilidade social, bem como a existência de identidades no nível macro e a relação entre os diferentes agregados.

10. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução A obra de Keynes indica aos economistas: o que medir em nível agregado como fazê-lo A revolução keynesiana conferiu aos economistas a capacidade de verificar o comportamento e a evolução da economia de um país numa dimensão sistêmica.

11. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução Princípio das Partidas Dobradas A um lançamento a débito, deve sempre corresponder um outro de mesmo valor a crédito. Equilíbrio Externo Necessidade de equilíbrio entre todas as contas do sistema.

12. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução Escolhida a contabilidade como o instrumento por excelência de aferição macroscópica do movimento econômico, tudo se passa como se a economia de todo um país pudesse ser vista como a de uma única grande empresa. A contabilidade social não se reduz ao sistema de contas nacionais, mas também integram esse conjunto o balanço de pagamentos e as contas do sistema monetário. Também engloba indicadores de distribuição de renda, indicadores de desenvolvimento (IDH) e a comparação desses indicadores entre diversos países.

13. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.1 Introdução Quanto à contabilidade nacional, é a partir do ano 1940 que se avolumam os esforços para mensurar todos os agregados necessários e desenhar logicamente o sistema. No Brasil, as contas nacionais começaram a ser elaboradas em 1947 pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, passando em 1986 para o IBGE.

14. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.1 Considerações Iniciais No sistema econômico em que vivemos, tudo pode ser avaliado monetariamente, de modo que toda a imensa gama de diferentes bens e serviços que uma economia é capaz de produzir pode ser transformada em algo de mesma substância, ou seja, a moeda ou dinheiro. Assim, é possível agregar e mensurar uma infinidade de diferentes transações, permitindo avaliar a evolução da economia.

15. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.1 Considerações Iniciais O sistema capitalista tem na troca o seu mecanismo básico de funcionamento.  a troca, portanto, constitui a forma por excelência de organização da vida material do homem na sociedade moderna. Nesse sentido, quando falamos em identidade a primeira coisa que pensamos é: Venda = Compra

16. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.1 Considerações Iniciais Antes de estudarmos as identidades básicas, vale lembrar que uma identidade contábil do tipo A = B não implica nenhuma relação de causa e efeito da variável A para a variável B, ou vice-versa.

17. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Economia hipotética H, fechada (não realiza transação com o exterior) e sem governo  existem quatro setores, cada um com uma empresa: - produção de sementes (setor 1) - produção de trigo (setor 2) - produção de farinha de trigo (setor 3) - produção de pão (setor 4)

18. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Situação 1 - Empresa do setor 1 produziu sementes no valor de $ 500 e vendeu-as para o setor 2 - Empresa do setor 2 produziu trigo no valor de $1500 e vendeu-o para o setor 3 - Empresa do setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $2100 e vendeu-a para o setor 4 - Empresa do setor 4 produziu pães no valor de $2520 e vendeu-os aos consumidores.

19. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Produto da economia H na situação 1 - sementes no valor de $ 500 - trigo no valor de $1500 - farinha de trigo no valor de $2100 - pães no valor de $2520 Valor total da produção: $6620

20. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Entretanto, para se chegar ao valor do produto da economia, ou produto agregado, é preciso deduzir do valor bruto da produção o valor do consumo intermediário (ou consumo de insumos utilizados na produção). A forma mais fácil e prática de se chegar ao valor do produto da economia é considerar apenas o valor dos bens finais, ou seja, neste caso apenas o valor dos pães, supondo que todos os demais produtos foram utilizados integralmente como insumos para a produção destes.

21. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Situação 2 - Empresa do setor 1 produziu sementes no valor de $ 500 e vendeu-as para o setor 2 - Empresa do setor 2 produziu trigo no valor de $1500 e vendeu-o para o setor 3 uma parcela equivalente a $1000, ficando com uma quantidade de trigo no valor de $500. - Empresa do setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $1400 e vendeu-a para o setor 4 - Empresa do setor 4 produziu pães no valor de $1680 e vendeu-os aos consumidores.

22. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Exemplo Neste caso, o produto da economia H no período não é apenas o valor da produção de pães (no caso $1680) mas também deve computar a parcela de trigo que foi produzida pelo setor 2 mas não foi vendida ao setor 3. Logo, teremos um produto de $2180 no período.

23. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Todo bem que, por sua natureza, é final deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo valor entra no cálculo do produto é um bem final por natureza. A ótica da despesa ou ótica do dispêndio avalia o produto de uma economia considerando a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no período que não foram destruídos (ou absorvidos como insumos) na produção de outros bens e serviços.

24. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio A ótica do dispêndio não é a única maneira pela qual podemos averiguar e mensurar qual foi o produto de uma dada economia num período. Podemos considerar também a ótica do produto, que considerar o que os economistas denominaram de valor adicionado. Neste caso, não observaremos o resultado final e sim o que foi efetivamente produzido setor a setor. Considerando a primeira situação, teremos que:

25. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio - setor 1 produziu sementes no valor de $500 sem se utilizar de nenhum insumo - setor 2 produziu trigo no valor de $1500, utilizando-se sementes que havia adquirido no valor de $500 - setor 3 produziu farinha de trigo no valor de $2100, utilizando-se do insumo trigo, adquirido ao valor de $1500 - setor 4 produziu pães no valor de $ 2520, utilizando-se do insumo farinha de trigo, adquirido ao valor de $2100.

26. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Então, o produto (ou valor adicionado) de cada setor será:  Setor 1: $500  Setor 2: $1500 - $500 = $1000  Setor 3: $2100 - $1500 = $600  Setor 4: $2520 - $2100 = $420 Produto total ou valor adicionado total: $2520

27. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Logo, Produto ΞDispêndio Pela ótica do produto, a avaliação do produto total da economia consiste na consideração do valor efetivamente adicionado pelo processo de produção em cada unidade produtiva.

28. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio A terceira forma de enxergar o produto de uma economia é através da ótica da renda.  a produção do que quer que seja demanda, além da matéria-prima e de outros insumos, o consumo de fatores de produção. No exemplo, consideremos a existência de apenas dois fatores de produção: trabalho e capital. É entre capital e trabalho que deve ser repartido o produto gerado pela economia.

29. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Salário remuneração do fator trabalho Lucro remuneração do fator capital Assim, num dado período de tempo, as remunerações de ambos os fatores conjuntamente consideradas devem igualar, em valor, o produto obtido pela economia nesse mesmo período. As remunerações pagas constituem o que chamamos de renda.

30. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Logo, Produto ΞDispêndio Pela ótica da renda, podemos avaliar o produto gerado pela economia num determinado período de tempo, considerando o montante total das remunerações pagas a todos os fatores de produção nesse período.

31. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.2 A identidade produto Ξrenda Ξ dispêndio Consideradas as três óticas conjuntamente, podemos concluir que: A identidade produto Ξ dispêndio Ξ renda significa que, se quisermos avaliar o produto de uma economia num determinado período, podemos somar o valor de todos os bens finais produzidos ou, alternativamente, somar os valores adicionais de cada unidade produtiva ou, ainda, somar as remunerações pagas a todos os fatores de produção.

32. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Os membros que constituem a sociedade aparecem duas vezes no jogo de sua reprodução material e desempenham dois papéis distintos: num determinado momento, são produtores; no outro, surgem como consumidores daquilo que foi produzido.

33. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Como produtores, os membros da sociedade se organizam em conjuntos aos quais se dá o nome de unidades produtivas ou empresas. Na condição de consumidores, eles são membros de conjuntos de outra natureza, aos quais denominamos famílias. Além de desempenhar o papel de consumidores, as famílias detêm também a condição de proprietárias dos fatores de produção, e é nessa condição que garantem seu acesso aos bens e serviços produzidos pelas empresas.

34. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda • 1.2.3 O fluxo circular da renda • Uma possível seqüência seria: • As famílias transferem às empresas os fatores de produção de que são proprietárias (trabalho e capital material); • As empresas combinam esses fatores num processo de produção e obtém como resultado um conjunto de bens e serviços; • Fechando o fluxo, as empresas transferem às famílias os bens e serviços produzidos; • As famílias consomem os bens e serviços.

35. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Esquematicamente, (figura 1.1) Neste esquema só temos fluxos de bens e serviços. Mas também devemos considerar o fluxo monetário.

36. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda • 1.2.3 O fluxo circular da renda • Considerando o fluxo monetário, nosso esquema poderia ser da seguinte forma: • As famílias cedem às empresas os fatores de produção de que são proprietárias e, em troca, recebem das empresas uma renda; • As empresas combinam esses fatores num processo de produção e obtém como resultado um conjunto de bens e serviços; • Com a renda recebida em troca da utilização, na produção, dos fatores de que são proprietárias, as famílias compram bens e serviços das empresas; • As famílias consomem os bens e serviços.

37. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Esquematicamente,

38. Capítulo I A Contabilidade Social Capa da Obra 1.2 Conceitos Básicos: Produto, Renda e Despesa Agregada e o Fluxo Circular da Renda 1.2.3 O fluxo circular da renda Assim, além da percepção de que há uma identidade entre produto, dispêndio e renda, uma outra forma de considerar o conjunto de atividades e transações efetuadas por uma economia é notar o vaivém de bens e serviços concretos e de dinheiro orquestrado pelas trocas conforme um fluxo, a que se dá o nome de fluxo circular da renda. A idéia do fluxo circular está associada exclusivamente ao lado monetário.

39. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica

40. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.1 Introdução A economia real é infinitamente mais complexa do que aquela apresentada em exemplos e fluxogramas. há uma quantidade quase infinita de transações que se realizam todos os dias; o governo altera expressivamente o funcionamento do sistema; a economia de um país real nunca é inteiramente fechada, ou seja, sempre realiza transações com as economias de outras países.

41. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.1 Introdução Várias podem ser as maneiras de se apresentarem as informações do sistema de contas nacionais sem que sejam desrespeitados os conceitos básicos que lhes dão origem.  o formato concreto do sistema pode variar, e de fato varia, de país para país.  a necessidade de estabelecer comparações entre os diversos países tem feito com que a ONU divulgue, de tempos em tempos, um conjunto de recomendações, que a maior parte dos países procura seguir, a fim de tornar o mais homogêneo possível esse formato.

42. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Quando consideramos o movimento da economia como um todo, o produto, ou a produção, é a principal variável a ser enfocada: sem produção não há renda nem pode haver dispêndio, e também não há o que transacionar.  a conta de produção afigura-se a conta mais importante do sistema, já que é a partir dela que todas as demais encontram sua razão de ser.

43. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Primeira etapa: Economia fechada e sem governo Aqui, que contas são necessárias? Como se dá o equilíbrio em cada conta? E o equilíbrio entre as contas, como se estabelece? Economia fechada: a economia em questão não realiza nenhuma transação com outros países.

44. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Todo bem que, por sua natureza, é final, deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo valor entra no cálculo do valor do produto é um bem final por natureza. A ótica da despesa ou do dispêndio avalia o produto de uma economia considerando a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no período que não foram destruídos ou absorvidos como insumos na produção de outros bens e serviços.

45. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Conta de produção: - de um dos lados, da conta teremos o produto; - de outro lado, teremos a utilização ou destino do produto, ou seja, o consumo das famílias e a formação de estoques (ou seja, a parcela de produto final e insumos que não foi utilizada no período, e que o serão no período posterior). Quando se contabilizam as variáveis integrantes do sistema de contas é preciso, em alguns casos, considerar o saldo que as contas carregam de um período para o outro. Esse é o caso da variável estoques.

46. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Para descobrir qual o valor dos bens produzidos na economia, ao longo do período X, mas ainda não consumidos, é preciso deduzir, do valor dos estoques ao final do período X, o valor dos estoques ao final do período X-1. Assim, o mais correto é falarmos em variação de estoques. Logo, na conta de produção diremos que, de um de seus lados, estará contabilizado o produto e, de outro, sua utilização ou destino, ou seja, consumo pessoal e variação de estoques.

47. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Os estoques são constituídos por mercadorias que representam o consumo futuro. Dessa forma, tudo que é produzido num período mas não é consumido nesse período, significando consumo futuro, é chamado de investimento. Apesar de todos os bens que ensejam consumo futuro serem considerados investimento, é comum separá-los em duas categorias distintas: variação de estoques e formação de capital fixo.

48. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra Variação de Estoques Bens cujo consumo ou absorção futuros irão se dar de uma única vez. INVESTIMENTO Formação Bruta de Capital Fixo Bens que não desaparecem depois de uma única utilização, e possibilitam a produção ao longo de um determinado período de tempo. • Máquinas • Moradias • Estradas de ferro • Etc. exemplos

49. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Todos os bens que compõem o investimento se desgastam com o tempo, ainda que isto não ocorra de uma única vez. Esse desgaste do investimento recebe o nome de depreciação. É a depreciação que determinará a diferença entre o produto bruto e o produto líquido da economia.

50. Capítulo II Contas Nacionais: Estrutura Básica Capa da Obra 2.2 As Contas Nacionais 2.2.1 Economia fechada e sem governo Para obter o valor do produto líquido de uma economia num determinado período é preciso deduzir, do valor total produzido, ou seja, do valor do produto bruto, aquela parcela meramente destinada à reposição da parte desgastada do estoque de capital da economia, a que se dá o nome de depreciação. Logo, temos que: Produto Bruto = Produto Líquido + Depreciação