Nelson Machado Secretário Executivo do Ministério da Fazenda

1. ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CICLO DO MACROPROCESSO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Nelson Machado Secretário Executivo do Ministério da Fazenda 09 de dezembro de 2008

2. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas 3 Observações Finais Sumário 2

3. Ambiente • democratização, maior participação social nos processos de gestão das políticas públicas • ambiente dinâmico dificulta a um ator isolado controlar os processos e acompanhar a velocidade das mudanças • maior complexidade dos processos administrativos acentua a interdependência dos atores • desenvolvimento tecnológico das comunicações, interações virtuais em tempo real, redes de gestão 3

4. Objetivo • Integrar organismos componentes da estrutura do Ministério da Fazenda, tendo como vetores de integração os macroprocessos: • do Crédito Tributário • Orçamentário, Financeiro e Contábil 4

5. Transversalidade do macroprocesso Sociedade RFB CC PGFN Justiça Federal Sociedade Macroprocesso Conjunto de atividades interfuncionais e/ou interdisciplinares, que utiliza recursos e estrutura da organização gerando uma saída de valor 5

6. Gestão por processos no Ministério da Fazenda Estágio D Estágio C Estágio B Estágio A Conscientizar Mapear processos Selecionar processos essenciais Redistribuir recursos segundo processos e designar o dono do processo Adotar estrutura que aprimore a visão funcional Reformular o referencial e os mecanismos de gestão Implantar

7. Integrar. Por quê? • As organizações: • possuem objetivos e interesses comuns ou complementares - interdependência • mantém relações relativamente estáveis, de natureza não hierárquica Integrar. Para quê? • As atividades e os projetos de melhoria alinhados em direção a um objetivo comum, o desempenho dos processos, assegurando: • interesses da administração • necessidades do contribuinte 7

8. Desafio – integrar e coordenar as 3 dimensões • a dimensão das estruturas • Vertical/expressa hierarquia • a dimensão de processos • Horizontal/expressa transversalidade das ações • a dimensão dos relacionamentos • Reflete o exercício de papéis na estrutura funcional e na participação em diferentes etapas do processo

9. Capacitação de pessoas no macroprocesso crédito tributário Unificação Receita Federal & Previdenciária E - processo SIEF-DAU Atendimento Integrado PGFN /RFB • RFB • PGFN • SERPRO • Conselho de Contrib. • ESAF • RFB • PGFN • SERPRO • Conselho de Contribuintes • ESAF • RFB • PGFN • SERPRO • ESAF Atores Por onde começar? Existe um acervo de projetos relacionados ao macroprocesso do crédito tributário

11. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas 3 Observações Finais Sumário 11

12. Iniciativas CONSTRUIR UM MODELO DE GOVERNANÇA DAS ORGANIZAÇÕES • coordenação - organização, controle e orientação das ações para a consecução de um determinado objetivo • salvaguarda - garantias que cada parte tem contra a ocorrência de comportamentos oportunistas • alinhamento entre a estratégia das organizações e o modelo de gestão da rede e do macroprocesso

13. Iniciativas • Comitê de Gestão do Macroprocesso • Círculos de Acompanhamento e Divulgação da Gestão do Macroprocesso 1. Instâncias de Integração e Coordenação 2. Estabelecimento de Metas do macroprocesso • Metas de desempenho do macroprocesso 3. Mecanismos de Recompensa • Desenvolvimento de Mecanismos de Recompensa relacionados ao alcance das metas 4. Programa de Capacitação • Programas de Treinamento e Seminários e Workshops com Foco na Gestão em Rede e Gestão de Processos Finalísticos

14. Comitê de Gestão do Macroprocesso Direção dos Órgãos Foco nas questões e diretrizes estratégicas Assuntos relevantes • Novos projetos e iniciativas • Prioridades • Avaliação de desempenho • Necessidades de alterações normativas • Necessidades de recursos • O Comitê fará recomendações específicas á direção dos órgãos relacionados Políticas e Diretrizes Corporativas, definição de metas,avaliação de desempenho Resultados,recomendações,questões chave de execução Comitê Foco nas atividades do dia-a-dia dos projetos GT GP 14

15. Instâncias de Integração e Coordenação Círculos de Acompanhamento e Divulgação do Macroprocesso

16. Metas para o Macroprocesso

17. Recompensa associada ao alcance das metas de desempenho Gestão por resultados requer a criação de mecanismos de incentivo Desafios • Desenvolver um sistema de recompensa atrelado ao alcance das metas • Alinhamento às normas de gestão de pessoal do MF e do setor público em geral.

18. Capacitação Técnico/Gerencial do Macroprocesso do Crédito Tributário Premissas: • Integração de pessoas em sala de aula – trilhas de capacitação • Fortalecimento da cultura de gestão em redes e por processo no MF • O alcance de novos patamares de desempenho exige novas qualificações técnicas e gerenciais: • negociação,estabelecimento de regras de atuação e de mecanismos decisórios coletivos

19. 1 Contexto / Desafios 2 Iniciativas estratégicas 3 Observações finais Sumário 19

20. Trabalhar em um ambiente dinâmico e com processos administrativos complexos: acentua a interdependência dos atores da cadeia envolve o desafio de criar mecanismos de gestão em rede Observações Finais 20

21. As instâncias de coordenação propostas são: mecanismos de fortalecimento da governança da rede buscam suportar um modelo de gestão que concilia os mandatos hierárquicos, da estrutura funcional, com a transversalidade da gestão por processos busca assegurar o equilíbrio entre as duas estruturas anteriores proporcionando coordenação e salvaguarda Observações Finais 21

22. FIM FIM 22