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Universidade do Sul de Santa Catarina –UNISUL

Universidade do Sul de Santa Catarina –UNISUL. Relação entre Receita Disponível ao Financiamento da Educação no Estado de Santa Catarina e a s Matrículas na Rede de Ensino Dr. Marcos Edgar Bassi (Orientador) Rúbia Schlickmann Tubarão, 2010. Objetivos:.

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  1. Universidade do Sul de Santa Catarina –UNISUL Relação entre Receita Disponível ao Financiamento da Educação no Estado de Santa Catarina e as Matrículas na Rede de Ensino Dr. Marcos Edgar Bassi (Orientador) RúbiaSchlickmann Tubarão, 2010

  2. Objetivos: • Analisar as receitas disponíveis para o financiamento da educação do governo de Santa Catarina no período de 1996 a 2008; • Examinar as matrículas da rede estadual de ensino; • Compreender a relação entre a receita disponível para o financiamento da educação e as matrículas da rede.

  3. Passo a Passo: • Os dados disponíveis foram retirados dos “Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Estado” de cada ano; • Distribuição em série histórica; • Deflacionados com valoresconforme o INPC-A de 2008; • Montagem de gráficos; • Análise dos gráficos.

  4. Cesta de Recursos destinada ao financiamento da Educação: • Impostos e suas multas, juros e dívida ativa: IPVA, ITCMD, ITBI, ICMS e IRRF; • Lei Kandir 87/96; • FPE; • Salário Educação; • FUNDEF / FUNDEB.

  5. 25% do total de impostos é vinculado para a educação

  6. FUNDEF • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério; • Vigência 1996 a 2006; • Tem porobjetivomanter e desenvolver o ensino fundamental; • 60% dos recursospara a remuneração de profissionais ativos do ensino fundamental; • 40% paraoutras áreas de ensino.

  7. FUNDEB • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério; • Vigência de 2007 a 2020; • Tem o objetivo de mater e valorizar o ensinobásico; • 60% para a remuneração dos profissionais do ensino básico; • 40% redistribuiaoensino básico.

  8. Recursos do Fundef (1998 a 2006) e do Fundeb (2007 e 2008) na receita estadual

  9. Salário Educação • Foi criado pela Lei 4.400, em 1964. É uma contribuição social que corresponde a 2,5% do valor da folha de pagamentos; • 1/3 destina-se ao Fundo o Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que financia programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), entre outros. • 2/3 voltam para o estado de origem.

  10. Evolução do Salário Educação – 1996 a 2008

  11. Total da receita destinada ao Financiamento da Educação

  12. Matrículas • Segundo as leis que canalizam os recursos para a educação a receita deve ser distribuída conforme as matrículas na rede estadual de ensino. Sendo assim o comportamento das matrículas na rede estadual de ensino podem ser observadas no gráfico a seguir:

  13. Evolução das matrículas iniciais de educação básica da rede pública estadual de ensino - 1996 a 2008

  14. Matrículas do Ensino Superior da Rede Estadual - 1996 a 2008

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