FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO

1. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO LABORATÓRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO EM SAÚDE DE QUE TRABALHADOR O SUS PRECISA? OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DE TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS Junho - 2009

2. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS A promulgação da Constituição Federal e a regulamentação do SUS não foram suficientes para garantir a legitimação do direito à saúde à população usuária do sistema. Os objetivos traçados constitucionalmente se traduzem na prática pela ação cotidiana dos trabalhadores, que reescrevem muito dos objetivos previstos. Aponta-se para a necessidade de novos modelos de atenção e gestão, e novas propostas de formação profissional que contribua para conjugar os princípios e diretrizes previstas, à realidade do SUS.

3. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS • Desafios para a consolidação do SUS • Acesso aos serviços, a qualidade da assistência, a distribuição dos recursos e de poder , a ampliação dos mecanismos de participação e controle social, o aprofundamento do processo de descentralização e regionalização do sistema de saúde e reorganização das lógicas burocráticas e profissional, que atualmente organizam o sistema. • “As forças interessadas no avanço do SUS estão, pois, obrigadas a enfrentar estes obstáculos políticos, de gestão e de reorganização do modelo de atenção, cuidando, ao mesmo tempo, de demonstrar a viabilidade da universalidade e da integralidade da atenção à saúde.” Campos, 2007

4. Categoria de análise: Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS Temas 1. Compreensão do SUS: apreensão dos trabalhadores com suas finalidades e desempenho 2. Relação do trabalho com o SUS: a importância do trabalho, a relação com os usuários e a rede de serviços de saúde  Reorganização das lógicas burocráticas e profissional, que atualmente organizam o sistema, em direção à outra lógica que, por ter o usuário como central ao sistema de saúde, garante seus direitos desde a humanização do acolhimento até a eficácia e resolutividade do cuidado (Fleury, 2007)

5. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS • 1. Visões do SUS (Paim) • O SUS para pobre (ou pobre): um produto ideológico resultante de políticas focalizadas e de restrições à expansão do financiamento público. • “A gente vê muito, assim, muito fragilizado. Tem pouco a oferecer, muito pouco.” • “Olha, eu acho o SUS uma coisa que anda sem telhado novo(...)Eu não tenho muito contato. Eu nunca precisei disso, eu nunca... • “O doente precisa fazer diálise, não tem onde fazer, não tem não sei o que... A gente escuta as pessoas reclamando disso. Eu acho desorganizado. Assim, eu acho que devia ser bem melhor. As pessoas ficam sofrendo muito aí.”

6. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS • O SUS “real”: moldado pelas políticas econômicas, pelo clientelismo e partidarização na saúde. • “(...) se o básico é deficiente como ele vai conseguir arcar com alta complexidade? Ele não consegue arcar com uma parcela, mas, por exemplo, agora até o planos de saúde estão cheios, estão lotados, estão com dificuldades, o SUS então...” • “(...)Que infelizmente às vezes o SUS ele serve como foco político, não é? Porque eu acho que tinha tudo para funcionar, mas a partir do momento que as pessoas fazem política, usam isso como meio de política, aí não dá certo.” • “(...)se não tivesse tantos desvios, tantos... Tantas barreiras, tantos entraves políticos, ...”

7. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS • O SUS Formal: estabelecido pela Constituição, leis e portarias, portanto que está no papel. • “Como que eu vejo o SUS? Eu acho que o ideal do SUS é perfeito, mas que tem as suas falhas (...) . A coisa do SUS que diz, tem na Constituição dizendo que a saúde... Mas o SUS...” • “Eu vejo o SUS bem intencionado? É uma idéia boa, mas que ela ainda não está funcionando plenamente.” • “Eu acho que é porque não faz o que se propõe a fazer. Se você for ver até não é ruim, mas acontece que aquilo não existe na prática.(...)” • “Se fosse o que está escrito no papel eu acho que seria ótimo assim para as pessoas de uma maneira geral, mas eu acho que não...”

8. Percepção dos Trabalhadores sobre o SUS • O SUS Democrático: universal, igualitário, humanizado e de qualidade. • “É um serviço único, universal de saúde. Como ele é bem visto até lá fora. Tem outros países vindo aqui copiar esse projeto. Porque uma assistência universal onde tem lugar não só aqueles... um direito garantido na Constituição.” • “(...)ao longo fui aprendendo o que era o SUS, porque cada dia mais a gente vai se atualizando, mais a gente aplica aqui. Pelo que eu tenho entendido e visto do SUS a gente aplica aqui. Não só a administração, mas todo o hospital.” • “Eu sei que é o Sistema Único de Saúde que visa atender as necessidades da população. de forma igualitária promovendo eu acho que saúde, os exames, tudo o que eles necessitam (...)” • Aqui na unidade a gente... Tenta atender aos princípios do SUS. A integridade dentro dos programa que nós temos aqui na unidade. Equidade a gente atende qualquer demanda, igual direito, igual tratamento, não está perfeito porque falta muita coisa, mas assim, independe da nossa vontade, é institucional.

9. 2. Relação do trabalho com o SUS “Importante, de responsabilidade. (...) Eu acho que a gente dá conta de atender a proposta do SUS. Eu acho que a proposta do SUS, o que ele propõe aqui a gente faz sim.” “Vejo que nosso setor, com esse olhar SUS, é uma coisa positiva, que bom que existe um setor que dá esse olhar para funcionário.” “Porque a partir do momento que foi implantado o SUS e que foi implantada essa ligação entre as unidades o meu trabalho se tornou importante por causa disso, não é? O meu vínculo... Através do meu trabalho as pessoas têm acesso a outras unidades, aos outros locais do SUS.”

10. Relação Trabalho com o SUS • Trabalho administrativo e o trabalho em saúde: diferentes e distantes • Relação do trabalho com as necessidades do usuário • (Explicação econômica e simbólica) • Maior compreensão dos elementos subjetivos no momento de determinar as atividades para intervir sobre o processo saúde-doença e sobre as organizações do sistema de saúde, da forma com se organiza para atender às necessidades da população. “Eu percebo assim de uma certa importância. Porque nós trabalhamos diretamente com o objetivo do SUS, que é o atendimento ao contribuinte, a população que depende do SUS, então nós estamos diretamente envolvidos com essa atividade fim do SUS.”

11. Relação do trabalho com o usuário • Dimensões Explicativas (Gionanella & Fleury): • Econômica: relação entre a oferta e a demanda; • Política: ao desenvolvimento da consciência sanitária e da organização popular; • Técnica: relativa à planificação e a organização da rede de serviços; • Simbólica. A relativa às representações sociais acerca da atenção e ao sistema de saúde.

12. Relação do trabalho com o usuário Acesso Explicação econômica: definido pela garantia de procedimentos (exames, consultas e internações) Explicação simbólica: não como conquista mas algo a ser conseguido para o “outro” Rede se Serviços Articulação com a Área programática 3.1 Sistema segmentado: focalizado e excludente

13. Conclusão Alguns trabalhadores de saúde de nível médio da área de gestão percebem o SUS como um tema distante da sua realidade de trabalho. O exercício de suas atividades não é percebido como correlacionada a área de saúde e, portanto, não implicadas diretamente com a construção do sistema. No entanto, valorizam a possibilidade de responder às necessidades do usuário que demandam por serviços. Consideramos necessário que a formação profissional destes trabalhadores, inclua a discussão dos princípios que norteiam o SUS conjugado a um modo de operar as práticas cotidianas do trabalho. Contribuindo assim, para uma mudança da realidade através da formação crítica e reflexiva desses profissionais e da sua percepção enquanto atores sociais que constroem o SUS no dia-a-dia. O impasse vivenciado com a concretização do acesso universal aos serviços de saúde requer uma luta constante pelo fortalecimento da saúde como um bem público, tendo a saúde como direito individual e coletivo que deve ser fortalecido com o redimensionamento de uma nova prática construída a partir de uma gestão democrática e participativa.

14. Bibliografia Assis, MMA . Acesso aos serviços de saúde: uma possibilidade a ser construída na prática. Ciência e Saúde Coletiva, 8(3): 815-823, 2003 Campos, GWS. A saúde pública e a defesa da vida. Editora Hucitec, São Paulo, 1991 ____________. A reforma política e sanitária: a sustentabilidade do SUS em questão. Ciência e Saúde Coletiva, 12(2): 300-306, 2007 Giovanella, L e Fleury, S. Universalidade da atenção à saúde : acesso como categoria de análise, pp.177-198. In C ERibenschutz (org). Política de saúde : o público e o privado. Fiocruz, Rio de Janeiro, 1995 Mendes EV (org.). Distrito sanitário, o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. (2a ed.). Editora Hucitec, São Paulo, 1994. Merhy, EE. O ato de governar as tensões constitutivas do agir em saúde como desafio permanente de algumas estratégias gerenciais. Ciência e Saúde Coletiva, 4(2): 305-314, 1999. Paim, JS. Reforma Sanitária Brasileira: Avanços. Limites e perspectivas. In Matta GC LimaJCF (org), Estado, Sociedade e |Formação Profissional em Saúde. Contradições e desafios em 20 anos de SUS. Ed. Fiocruz/EPSJV, 2008.