A desigualdade Conceitos teóricos e aspectos empíricos

1. A desigualdadeConceitos teóricos e aspectos empíricos Roberto Fini Belo Horizonte, 16 de Majo 2012

2. Perguntas-chave • Tem um senso discutir de desigualdade hoje? • A desigualdade hoje é maior ou menor que no passado • A natureza da desigualdade hoje é diferente do que antes? • O que é o tamanho e as características da actual desigualdade? • A desigualdade é um problema que deve ser levado ao conhecimento de opinião pública e governos? roberto.fini@univr.it

3. Desigualdade no mundo roberto.fini@univr.it

4. Os conceitos de Igualdade e desigualdade O Referencialinstitucional roberto.fini@univr.it

5. O conceito de igualdade é mencionado em todas as constituições modernas, geralmente nos primeiros artigos. • As constituições liberais consideram muito importante o conceito de igualdade formal entre os cidadãos. • Em algumas constituições (por exemplo italiana) juntamente com o conceito de igualdade formal é adicionado o conceito de igualdade substancial roberto.fini@univr.it

6. Igualdade nas constituições liberal-democráticas • Les hommes naissent et demeurent libres et égaux en droits. Les distinctions sociales ne peuvent être fondées que sur l’utilité commune (1° art. de la Déclaration des Droits de l’Homme e du Citoyen, 1789) • Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão  e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade (Declaraçao Universal dos Direitos Humanos 1948; art. 1) roberto.fini@univr.it

7. Constituição Brasileira 1988 • Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade... (Constituição Brasileira 1988; art. 5) roberto.fini@univr.it

8. Igualdade formal e substantial • Tutti i cittadini hanno pari dignità sociale e sono eguali davanti alla legge, senza distinzione di sesso, di razza, di lingua, di religione, di opinioni politiche, di condizioni personali e sociali. • È compito della Repubblica rimuovere gli ostacoli di ordine economico e sociale, che, limitando di fatto la libertà e l'eguaglianza dei cittadini, impediscono il pieno sviluppo della persona umana e l'effettiva partecipazione di tutti i lavoratori all'organizzazione politica, economica e sociale del Paese. (Costituzione della Repubblica Italiana, 1948; art. 3) roberto.fini@univr.it

9. Mas… • ... a afirmação da importância do conceito de igualdade não se resolver a presença de desigualdades na sociedade • Por outro lado a desigualdade não é apenas a diferença de renda entre pessoas ou países • Modernas formas de desigualdade são sobre as diferentes possibilidades de acesso aos direitos básicos e as formas em que os indivíduos possam atender suas necessidades materiais, culturais, éticos. roberto.fini@univr.it

10. Os conceitos de Igualdade e desigualdade As referências teóricas mais importantes actualmente roberto.fini@univr.it

11. Z. Bauman • Z. Bauman introduz o conceito de modernidade líquida: direitos e deveres individuais estão mudando constantemente. roberto.fini@univr.it

12. A modernidade líquida En a modernidade líquida os conceitos de igualdade/desigualdade são eles próprios "líquido" e a fronteira está mudando constantemente. roberto.fini@univr.it

13. E. Ostrom • E. Ostrom tem feito progressos significativos para fazer uma reflexão sobre conceitos modernos de igualdade / desigualdade, devido à categoria do commons (bens comuns). roberto.fini@univr.it

14. O Conhecimento como bem comum • Em particular, Ostrom acredita que o conhecimento deve ser considerado um bem comum • A sua apropriação privada é um importante factor de desigualdade. roberto.fini@univr.it

15. Os conceitos de Igualdade e desigualdade A contribuição teórica de A. Sen roberto.fini@univr.it

16. A. Sen • A. Sen é provavelmente o estudioso que mais contribuiu para superar idéias neoliberais sobre igualdade • Sen observa que os conceitos relacionados à desigualdade deve ser revisto para superar uma concepção liberal segundo a qual uma sociedade de indivíduos formalmente iguais é o objectivo desejável para além do qual não é possível ir roberto.fini@univr.it

17. Amartya Sen propõe a colocar no centro de sua reflexão a discussão sobre a desigualdade, visto em uma "nova direção" que se opõe à “mainstream”. • A idéia de desigualdade deve, de acordo com Sen, enfrentar dois obstáculos: • a) a heterogeneidade substancial de homens; • b) a multiplicidade de pontos focais para o qual a desigualdade pode ser avaliada. roberto.fini@univr.it

18. A "poderosa retórica da igualdade" encontra o seu clímax na famosa afirmação de que "todos os homens são criados iguais” • Sen acredita que os indivíduos são inteiramente diferentes um do outro e que, portanto, o projecto igualitário deve mover-se ”en presença de uma forte dose de desigualdade pré-existente.” • “nada é mais injusto do que fazer partes iguais entre desiguais” (don Milani) roberto.fini@univr.it

19. A primeira consequência disto é que, se todas as pessoas eram idênticos, a igualdade em uma esfera (por exemplo, nas oportunidades ou na renda) tenderia a ser consistente com igualdades de outras esferas (por exemplo, a capacidade de operar ). • Porque as pessoas não são idênticas, mas aplica-se uma "diversidade humana" absoluta, segue-se que a igualdade em uma esfera tende a coexistir com desigualdade em outras esferas roberto.fini@univr.it

20. por exemplo, rendas iguais podem coexistir com uma forte desigualdade na capacidade de fazer o que é considerado importante: • uma pessoa em saúde e uma pessoa doente, apesar de ter a mesma renda, não podem fazer as mesmas coisas roberto.fini@univr.it

21. A segunda consequência fundamental é que a medida de desigualdade depende dos parâmetros assumidos para definir-la • a disputa não se envolver muito entre igualitários e anti-igualitários: todos os grandes teorias éticas são a favor da "igualdade de alguma coisa” • e de fato, as suas políticas é enfatizada alguma dimensão da vida humana. roberto.fini@univr.it

22. Functioning e Capabilities • Sen conecta o valor igual ao valor da liberdade: é ele relacionada aos conceitos de ”funcionamento” e "capacidade”. • Com a palavra funcionamentos Sen significa ”estados de ser e fazer”, isto é “se-sentir bem”. roberto.fini@univr.it

23. Exemplos dessas operações estão sendo adequadamente nutrido, estar em boa saúde, evitar a morte prematura, ser feliz, ter auto-estima, etc. • Por Sen a expressão “capacidade” é a oportunidade de adquirir as operações de socorro, nomeadamente a liberdade de escolher entre um conjunto de vidas possíveis roberto.fini@univr.it

24. Em Brasil por exemplo… roberto.fini@univr.it

25. Os conceitos de Igualdade e desigualdade A desigualdade material Hoje roberto.fini@univr.it

26. O crescimento da desigualdade • A desigualdade aumentou em quase todos os países, embora em graus diferentes. • A causa não é da crise atual: a desigualdade cresceu em maior medida durante os anos noventa do século XX por causa das políticas neo-liberais de muitos governos roberto.fini@univr.it

27. O Coeficiente de Gini • Para medir o grau de desigualdadede de uma distribuição, tal como uma população, usamos o coeficiente de Gini • Corrado Gini foi um estatístico italiano quem primeiro descobriu uma maneira de medir o nível de desigualdade de um país ou comunidade roberto.fini@univr.it

28. O coeficiente de Gini (RG) varia entre 0 e 1 • Um valor 0 indica perfeita igualdade em uma população: • a riqueza é distribuída perfeitamente • Um valor 1 indica desigualdade perfeita: • toda a riqueza está concentrada nas mãos de um indivíduo • Na prática, o coeficiente de Gini varia entre 0,250 e 0,600 roberto.fini@univr.it

29. A curva de Lorenz RG=0,461 roberto.fini@univr.it

30. Imposto progressivo • O instrumento mais utilizado para reduzir a desigualdade dentro de um país é a aplicação de um imposto progressivo sobre a renda • No caso de uma alíquota progressiva aumenta à medida que aumenta a renda roberto.fini@univr.it

31. Perfeitaigualdade Perfeitadisegualdade 0,500 01 O,457 0BeforeTax1 0AfterTax1 0,314 roberto.fini@univr.it

32. roberto.fini@univr.it

33. O coeff. de Gini (OECD) roberto.fini@univr.it

34. O coeff. de Gini em paises selecionados roberto.fini@univr.it

35. Desigualdade ex ante e ex post roberto.fini@univr.it

36. Politicas publicas roberto.fini@univr.it

37. Eficácia das políticas públicas (OECD) roberto.fini@univr.it

38. Disegualdade, escola, crescimento • Os países com maior desigualdade são também aqueles com menor escolaridade ou pior escolaridade • A escola deve ser um importante instrumento a ser usado para reduzir as desigualdades na saída • Mas isso raramente acontece • Em geral, os países com maior desigualdade em sistemas educacionais são aqueles com menor qualidade de vida • Os sistemas escolares piores são aqueles que garantem o baixo crescimento económico • O baixo crescimento econômico gera, por sua vez, na desigualdade roberto.fini@univr.it

39. qualidade do sistema educacional igualdade / desigualdade igualdade / desigualdade crescimento Econômico e social roberto.fini@univr.it

40. Conclusão • A desigualdade não é inevitável • depende de uma série de razões que têm a ver com as políticas sociais de cada país • o sistema fiscal e a presença de impostos progressivos • as ferramentas de welfare • atenção à igualdade substantiva e não apenas formal • o sistema de educação e oportunidades de crescimento que permite roberto.fini@univr.it

41. Referências • Z. Bauman, Modernidade Liquida, Jorge Zahar, Rio de Janeiro, 2001 • R. DaMatta, O que faz o brasil, Brasil, Editora Rocco, Rio de Janeiro, 1984 • OECD, Divided We Stand: Why Inequality Keeps Rising, OECD Press, Paris, 2011 • E. Ostrom, Governing the Commons,: The Evolution OF Institutions for Collective Action, Cambridge University Press (UK), 1990 • A. Sen, Desigualdade reexaminada, Editora Record, Rio de Janeiro-Sao Paulo, 2008 roberto.fini@univr.it