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RESUMO

A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern. RESUMO. Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004.

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  1. A Carga Tributária e os Encargos Setoriais na composição das tarifas de fornecimento de energia elétrica – o caso de celpe, energipe, coelba e cosern

  2. RESUMO • Análise do crescimento evolutivo da Carga Tributária e dos Encargos Setoriais no decorrer dos anos 2000 a 2004. • Análise daparticipação percentual da Carga Tributária e dos Encargos Setoriaissobre a receita anual das concessionárias.

  3. AGENDA • INTRODUÇÃO • REGULAÇÃO TARIFÁRIA DO SETOR ELÉTRICO • DETALHAMENTO DOS COMPONENETES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO PASSADO RECENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • CONCLUSÃO

  4. INTRODUÇÃO As Tarifas de Fornecimento assumem um papel de relevante importância e devem conciliar com equilíbrio os interesses dos agentes envolvidos. • As concessionárias de eletricidade; • Os consumidores; • O governo.

  5. CONSUMIDOR INVESTIDORES MODICIDADE REMUNERAÇÃO TARIFA GOVERNO EQUILÍBRIO FISCAL INTRODUÇÃO

  6. INTRODUÇÃO

  7. INTRODUÇÃO

  8. REGULAÇÃO TARIFÁRIA • Reajuste Tarifário Anual; • Revisão Tarifária Periódica; • Revisão Tarifária Extraordinária.

  9. Revisão Extraordinária Revisão Periódica ANOS 2001 2002 2004 2003 2005 2009 REGULAÇÃO TARIFÁRIA

  10. REAJUSTE TARIFÁRIO PRINCIPAIS CRITÉRIOS Ajustar o valor da tarifa de modo a refletir as mudanças nos custos contratualmente definidos; Aplicação de fórmula paramétrica; Periodicidade anual; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

  11. REAJUSTE TARIFÁRIO Para fins de Reajuste Tarifário, a receita da empresa é dividida em 2 parcelas:

  12. RA1 RA0 VPB1 IGPM ± X VPB0 Repasse Energia Comprada Encargos Setoriais VPA1 VPA0 DRA DRP PERÍODO ANUAL CONSIDERADO EM REAJUSTE 0 1 REAJUSTE TARIFÁRIO Fatores de Reajuste CUSTOS GERENCIÁVEIS: • DISTRIBUIÇÃO • OPERAÇÃO • MANUTENÇÃO • INVESTIMENTOS • MÃO-DE-OBRA • CUSTEIO OPERACIONAL • INFRA-ESTRUTURA • ENCARGOS FINANCEIROS CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS: • COMPRA DE ENERGIA • CONEXÃO • REDE BÁSICA • RGR • ONS • TFSEE • CCC • CDE • ESS • MAE

  13. REVISÃO TARIFÁRIA PRINCIPAIS CRITÉRIOS Analisar após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de 4 anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.; A revisão tarifária periódica é realizada mediante o cálculo do Reposicionamento Tarifário e do estabelecimento do Fator X; Definição do índice compete, exclusivamente, à Aneel.

  14. REVISÃO TARIFÁRIA O Reposicionamento Tarifário: RECEITA REQUERIDA RECEITA VERIFICADA RT = - A Receita Verificada corresponde à Receita por ela auferida Durante o AnoTeste. - A Receita Requerida é composta: • Parcela A inclui os custos “ Não-Gerenciáveis ” • Parcela B obtida pela soma dos Custos Operacionais Eficientes, Remuneração do Capital e Quota de Reintegração.

  15. REVISÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA Ocorre a qualquer tempo por solicitação da empresa de distribuição. Visa manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude de alterações significativas nos custos da empresa de distribuição.

  16. DETALHAMENTE DOS COMPONENTES DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO • Encargos do Setor Elétrico : • Cota da Reserva Global de Reversão – RGR; • Cotas da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; • Taxa de fiscalização Aneel - TFSEE; • Conta de Desenvolvimento Energética – CDE; • Tributos: • Pis; • Cofins; • Icms. • Custo Anual com Energia Comprada. • Custo Anual com Transporte.

  17. CELPE

  18. Encargos e Tributos Ano 2004 - 38% Ano 2000 - 28% Parcela B Ano 2004 - 31% Ano 2000 - 40% CELPE

  19. COELBA

  20. Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 32% Parcela B Ano 2004 - 40% Ano 2000 - 44% COELBA

  21. COSERN

  22. Encargos e Tributos Ano 2004 - 34% Ano 2000 - 26% Parcela B Ano 2004 - 40% Ano 2000 - 48% COSERN

  23. ENERGIPE

  24. Encargos e Tributos Ano 2004 - 35% Ano 2000 - 28% Parcela B Ano 2004 - 39% Ano 2000 - 38% ENERGIPE

  25. NORDESTE

  26. Encargos e Tributos Ano 2004 - 36% Ano 2000 - 30% Parcela B Ano 2004 - 36% Ano 2000 - 42% NORDESTE

  27. CONCLUSÃO Diante do Exposto fica a necessidade da desoneração das tarifas de energia elétrica, onde: A essencialidade do produto levará a um aumento de consumo por parte da população e; A uma liberação de renda para o consumo de outros bens e serviços.

  28. Cláudia Regina Beserra de Melo SousaDepartamento de Estudos para Comercialização de Energia Elétrica - CHESFclaudiam@chesf.gov.br (81) 3229-3879

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