PLANEJAMENTO MDA

1. PLANEJAMENTO MDA 2013 - 2014 Ministério do Desenvolvimento Agrário

2. DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO/ EXPLICAÇÃO SITUACIONAL Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

3. AMBIENTE EXTERNO Oportunidades • Valorização do rural (agricultura familiar, sustentabilidade e dimensões territoriais, identitárias e culturais); Novos conceitos em debate sobre o rural, a agricultura familiar e a reforma agrária. • Redução da pobreza rural; • Ampliação do consumo de produtos da agricultura familiar e de alimentos sustentáveis; • Avanço das compras públicas/institucionais; • Aumento dos investimentos públicos em infraestrutura produtiva e de melhoria de qualidade de vida. • Protagonismo do Brasil nos organismos internacionais e Ano Internacional da Agricultura Familiar;

4. AMBIENTE EXTERNO Ameaças • Concentração de terras (mercado, estrangeirização, escasso conhecimento e gestão da malha fundiária); • Precário arranjo institucional do Estado em relação ao domínio e uso da terra (legislação, normas, gestão de domínio, transferência de recursos); • Relação campo-cidade (esvaziamento do campo, migração urbana, supremacia do urbano); • Mudança climática (seca, enchentes..); • Escassez de microinfraestrutura produtiva e de serviços públicos (escolas, lazer, creches, estradas vicinais); • Sucessão envelhecimento no campo. • Novos conceitos em debate sobre: o rural, a agricultura familiar e a reforma agrária.

5. AMBIENTEINTERNO Fortalezas • Conjunto de políticas públicas consistente; • Marco normativo; • Comprometimento da equipe do MDA; • Reconhecimento do MDA como interlocutor da agricultura familiar.

6. AMBIENTE INTERNO Fraquezas • Estrutura insuficiente (física, humana e tecnológica); • Escassez de produção de conhecimento, dados e informação; • Articulação e integração insuficientesentre políticas e serviços do MDA/INCRA; • Baixo monitoramento e avaliação das políticas executadas (instrumentos de gestão e informação); • Baixa adaptação das políticas para o acesso de públicos específicos e dificuldade de monitorar este; • Comunicação interna e externa insuficientes.

7. Missão, VISÃO E VALORES Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

8. MISSÃO Promover a política de desenvolvimento do Brasil rural, a democratização do acesso à terra, a gestão territorial da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação de renda da agricultura familiar e a paz no campo, contribuindo com a soberania alimentar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.

9. VISÃO Ser reconhecido nacional e internacionalmente como ator fundamentalna construção de um meio rural com equidade, com mais oportunidades de renda e vida, mais humano, com inclusão produtiva e social e respeito ao meio ambiente.

10. VALORES • Compromisso com o interesse público, a solidariedade, a ética e a transparência. • Gestão democrática com participação social. • Valorização e respeito às pessoas. • Redução das desigualdades regionais, de renda, de gênero, de raça, de etnia e de geração nas áreas rurais. • Valorização das diversidades do Brasil Rural. • Responsabilidade econômica, social e ambiental. • Integração com parceiros públicos e privados. • Valorização e qualificação dos recursos humanos e dos ambientes de trabalho do Ministério. • Busca permanente por eficiência e inovação.

11. MAPA ESTRATÉGICO MDA Objetivos Estratégicos Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

12. Formas de atuação Pessoas Processos Mapa Estratégico do MDA – 2013/2014 Democratização do acesso a terra Desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Agricultura Familiar Governança fundiária Superação da Pobreza Rural Produção, Extração e manejo sustentável Resultados Autonomia das mulheres rurais Promoção do etnodesenvolvimento Autonomia e emancipação da juventude rural Abordagem territorial, integração e articulação de Políticas Gestão e participação social Eficiência Operacional Satisfação das equipes Satisfação das Equipes

13. Objetivos Estratégicos 1. Superação da Pobreza Rural Contribuir para a superação da pobreza rural nos diferentes segmentos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, priorizando a inclusão produtiva com abordagem territorial. 2. Produção, extração e manejo sustentável Ampliar e qualificar ouso de sistemas de produção, extração e manejo sustentável, observando as especificidades de cada região e bioma. 3. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos diferentes segmentos da agricultura familiar, contribuindo para a oferta de alimentos, produtos e serviços à sociedade.

14. Objetivos Estratégicos 4. Governança Fundiária Efetivar uma política de governança fundiária, com articulação interinstitucional e federativa, com instrumentos de conhecimento e gestão da estrutura fundiária e do regime de propriedade e uso da terra e dos recursos naturais. 5. Democratização do acesso à terra Promover,democratização do acesso a terra, com ações de reforma agrária e fundiárias,observando as especificidades de cada região e bioma e a função social da propriedade, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, a superação da pobreza e da violência no campo.

15. Objetivos Estratégicos 6.Autonomia das Mulheres Rurais Promover a autonomia das mulheres no meio rural, com garantia de direitos à cidadania, terra, recursos naturais, produção e a participação social. 7. Promoção do Etnodesenvolvimento Promover o acesso dos Povos e Comunidades Tradicionais às políticas produtivas, de garantia de direitos e a regularização fundiária dos seus territórios, contribuindo para o seuetnodesenvolvimento. 8. Autonomia e Emancipação da Juventude Rural Promover a autonomia e emancipação da juventude rural, contribuindo para a sua permanência no campo e para a sucessão rural.

16. Objetivos Estratégicos 9.Abordagem Territorial Consolidar a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento, fortalecendo a integração das políticas agrícolas, agrárias, de serviços, de infraestrutura rural ea articulação interfederativa. 10. Gestão e Participação Social  Consolidar a gestão socialcomo mecanismo de governança do desenvolvimento territorial, aprimorando processos e espaços de participação social e instrumentos de formulação, monitoramento e controle das políticas públicas.

17. Objetivos Estratégicos 11. Eficiência operacional Aumentar a eficiência operacional aprimorando a gestão dos processos de trabalho, reduzindo despesas, aperfeiçoando a comunicação interna e incentivando práticas que conduzam à inovação e à agilidade nas entregas. 12. Satisfação da equipe: Desenvolver ações para aumentar o comprometimento, a capacitação e a satisfação das equipes colaboradoras.