Avanços Alcançados na Comercialização do Mercado Livre e Possíveis Aperfeiçoamentos

1. Seminário 5 Anos do Novo Modelo Realidade e Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica Avanços Alcançados na Comercialização do Mercado Livre e Possíveis Aperfeiçoamentos Edson Luiz da Silva

2. A Apine • Perfil dos Sócios • geradores privados de energia elétrica • concessionárias de geração • Empresas de pequeno, médio e grande portes • outras empresas interessadas na produção independente • prestadoras de serviço de engenharia consultiva • mineradoras de carvão mineral • escritórios de advocacia • construtores e fabricantes • Fontes de Geração dos associados • hidráulica: médio e grande porte e PCHs • térmica: biomassa, gás, carvão mineral e óleo • eólica 2

3. A Apine • Número de Sócios: • 41 • Capacidade Instalada no Mundo: • 285 mil MW (cerca de 3 vezes a do Brasil) • Capacidade Instalada no Brasil: • 43 mil MW (45% da capacidade instalada do Brasil) • Faturamento Anual: • R$ 18 bilhões 3

4. A Apine 4

5. A Apine 5

6. Agenda • Avanços no Marco Regulatório • Leilões de Energia Elétrica • Próximos Desafios para o ACL • Constatações 6

7. Avanços no Marco Regulatório • Regras de Transição • Viabilização da comercialização de usinas, particularmente as hidrelétricas, concedidas sob o marco regulatório anterior • Usinas nestas condições eram elegíveis a participar dos leilões como energia nova • Competição em bases isonômicas mediante compensação do encargo devido pelo Uso do Bem Público (UBP) • Separação entre Fio e Energia • Desmembramento da tarifa de fornecimento nas componentes FIO e ENERGIA permite que o consumidor efetivamente saiba o quanto paga pelo PRODUTO energia elétrica 7

8. Avanços no Marco Regulatório • Retomada do Planejamento • Geração • Desenvolvimento de estudos de inventário, aumentando a oferta de novos empreendimentos hidrelétricos aptos a participarem dos leilões de energia nova • Transmissão • Coordenação dos estudos de longo prazo (EPE) e médio prazo (ONS) possibilitou a eliminação das principais restrições elétricas intra e entre submercados e a gradativa interconexão dos sistemas isolados ao SIN • Regulação Técnica da Transmissão • Instituição da Parcela Variável sinaliza, via regulação por incentivos, para a maximização da disponibilidade dos ativos de transmissão • Eficácia da calibragem utilizada ainda não foi testada 8

9. Avanços no Marco Regulatório • Realinhamento Tarifário • Proporciona a isonomia tarifária entre as diversas classes de consumo, eliminando subsídios cruzados • A energia passa a ter o real valor (“vale quanto pesa”) • Leilões do ACR • Permite a contratação eficiente das distribuidoras • Os Produtores Independentes passam a ter o efetivo acesso ao mercado • Permite coordenar 70% da expansão necessária • Sistema de Garantias Financeiras da CCEE • Estímulo à contratação futura 9

10. Avanços no Marco Regulatório • Instituição do Conceito de Lastro • Além da energia elétrica, há um segundo produto • CAPACIDADE de COMERCIALIZAÇÃO • A contratação antecipada do lastro possibilita a adequação do suprimento • O lastro possui valor próprio • Se há excesso de lastro, seu valor tende a zero independentemente do PLD • Se há falta de lastro, seu valor tende à penalidade independentemente do PLD • Mecanismos de capacidade estão em implantação em outros mercados de energia elétrica • New England, PJM e Colombia são exemplos de uma abordagem moderna do conceito de capacidade como mecanismo coordenador da expansão • Nesses mercados, existe um preço para a energia e um preço para capacidade de produção 10

11. Leilões de Energia Elétrica • Leilões viabilizaram a expansão, mas a matriz energética está mudando significativamente 13% Participação Termelétrica 26% Participação Termelétrica 8% Participação Termelétrica 11

12. Importância do ACL • Segmento da carga que efetivamente responde a preço • Parâmetro de eficiência da indústria de energia elétrica 12

13. Próximos Desafios para o ACL • Expansão • Viabilizar, com eficiência, energia nova para o crescimento de carga do ACL • Sustentabilidade • Recontratação da energia existente e caducidade das concessões devem ter uma solução coordenada • A solução não deve distorcer o mercado • Apesar do horizonte futuro, estes temas já paralisam o mercado livre e causam incertezas sobre o valor dos ativos • Competitividade do ACR é benchmark para o ACL • O ACR é o supridor de última instância • Qual será o preço da energia associada às concessões que vencem a partir de 2015? • Liquidez • Necessidade de mecanismos que permitam ao consumidor livre gerenciar o risco de crescimento da demanda • Permitir que consumidores livres vendam energia de novos contratos é uma alternativa • A solução necessita contemplar aspectos de curto e longo prazos • Com instrumentos adequados, a contratação futura (expansão da oferta) pode ser incentivada • A solução não é simples pois existem contratos de quantidade e disponibilidade 13

14. Próximos Desafios para o ACL • Assimetrias na alocação de Risco • Risco de submercado • Apesar da expansão da transmissão (construção de 26 mil km de linhas de transmissão na Rede Básica nos últimos 10 anos) o risco associado à diferença de preço, mesmo que com pequena probabilidade de ocorrência, é precificado como custo • Como não há espaço para repasse deste custo via preço, a decisão é de não contratar, reduzindo a competição no submercado deficitário de oferta • Encargo de serviço de sistema - ESS (elétrico e energético) • O custo do despacho fora do mérito por razões elétricas é razoavelmente bem comportado, enquanto o custo por razões energéticas não é • Ambos os riscos caracterizam-se pela intensidade • No ACR, o risco é alocado a um número elevado de agentes e amortizado por uma conta gráfica • Alocação do risco é pulverizada • No ACL • O risco da diferença de preços é alocado usualmente ao gerador e liquidado no mês de ocorrência • O ESS é alocado no mês em que ocorre o despacho fora da ordem de mérito • Em ambos os casos, a alocação de risco não é amortecida e nem pulverizada 14

15. Constatações • Os avanços alcançados pelo marco regulatório atual representam uma consolidação das regras e amadurecimento no mercado de energia elétrica • A matriz energética decorrente dos leilões de energia nova, a despeito dos esforços para disponibilizar empreendimentos hidrelétricos viáveis, está aquém do potencial do país • A participação termelétrica salta dos atuais 13% para 26% em 2013 • O mercado livre apresenta sinais de estagnação, ou mesmo de retração. Dada a importância deste segmento para a indústria de energia elétrica e seu potencial para viabilizar a expansão da oferta, deve-se buscar soluções para esta finalidade • O tratamento das concessões vincendas é um fator de risco importante para o mercado como um todo e requer uma solução imediata e integrada com a recontratação da energia existente 15

16. APINE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA ELÉTRICA SHS Quadra 6, Ed. Business Center Tower - Brasil XXI, Bloco C - Sala 212 Brasília – DF CEP: 70322-915 Telefones: (61) 3224-6731 / 3224-8919 / 3226-3130 / 3226-5578 Fax: (61) 3202-2616 apine@apine.com.br www.apine.com.br Edson Luiz da Silva Obrigado! 16