PLANEJASUS

1. PLANEJASUS Aula 2: A Importância do Planejamento na Gestão do SUS

2. Sumário • A importância do planejamento • Antecedentes: a Saúde nos Planos de Desenvolvimento • Emergência do planejamento em saúde (75-79) • Desenvolvimento do planejamento em saúde (AIS-SUDS) • Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização • Situação atual: os desafios da prática PLANEJASUS

3. A importância do planejamento • O planejamento está “voltando à moda”, depois de mais de uma década de predomínio do ideologismo neoliberal • Retomada da ideologia desenvolvimentista • Valorização do papel do Estado no desenvolvimento econômico e social • Necessidade de fortalecimento da capacidade de governo: • formação dos dirigentes, • introdução de métodos e técnicas de gestão (planejamento) • alternativas de organização (macro e micro)

4. A importância do planejamento Na área de saúde os anos de “sombra” foram cenário de: • Aprofundamento da reflexão epistemológica; • Debate teórico entre correntes de pensamento na área; • Análise crítica das experiências desenvolvidas no âmbito do sistema de saúde, especificamente no contexto de construção do SUS; • Desenvolvimento conceitual e metodológico do planejamento enquanto disciplina acadêmica e área temática de pesquisa no campo da Saúde Coletiva; • Processo de institucionalização do planejamento enquanto prática governamental nos três níveis de gestão do SUS;

5. A importância do planejamento • Estudos sobre Planejamento em saúde no Brasil • a análise crítica dos diversos enfoques teórico-metodológicos difundidos através de publicações, cursos e consultorias (+++); • a elaboração/recriação de propostas metodológicas derivadas dos enfoques criticados (++); • a descrição e análise de experiências de planejamento e programação (estudos de caso) (+)

6. A importância do planejamento “No caso das instituições de saúde, em que a quantidade e a complexidade das tarefas a serem realizadas, bem como o volume de recursos e pessoas envolvidas na sua realização não podem correr o risco do improviso, essa necessidade [do planejamento] torna-se premente. Acresce-se a isso o fato de lidarem com situações que envolvem a vida de milhões de pessoas e que podem resultar em doenças, incapacidades e mortes”. (Paim, 2006: 767)

7. Antecedentes • Período populista (pós 45 – 64) • Plano SALTE : Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (Dutra) • Plano de Metas: 50 anos em 5 (Juscelino) • Período autoritário (pós 64-79) • I Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Costa e Silva) • II Plano Nacional de Desenvolvimento - PND (Geisel) • A Saúde nos Planos de Desenvolvimento do Governo Federal

8. Antecedentes • Emergência do Planejamento em saúde no âmbito federal (Ministério da Saúde) • Período autoritário: abertura social 75 -79 (Geisel) • Proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde (Lei 6229/75) • Elaboração dos Programas verticais (PNSMI, PNI, PECE, PCT, etc...) • Elaboração dos Programas de Extensão de Cobertura • PIASS- Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento

9. Antecedentes • Crise e transição nos anos 80: AIS-SUDS • Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE) • Plano do CONASP (AIS) • “Nova República” – VIII CNS - SUDS (POI) • Planos Estaduais de Saúde • Planejamento e programação em Distritos Sanitários (87-89) • Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera estadual (Secretarias Estaduais de Saúde)

10. Antecedentes • Anos 90: Descentralização - Municipalização • Leis Orgânicas (8080/90 e 8142/90) • NOBs 91, 93 e 96 • Conferências Nacionais de Saúde • Planos Municipais de Saúde • Intensificação do Planejamento e programação em Distritos Sanitários • Desenvolvimento do planejamento de saúde na esfera municipal (Secretarias Municipais de Saúde)

11. Planejamento de Saúde no SUS: rumo à institucionalização (3 níveis) Planos de Ação do governo federal Planos Estaduais de Saúde Planejamento Municipal em Saúde (acompanhando o processo de municipalização normativa – NOB 93 e 96) Programação Pactuada Integrada- PPI (mecanismo de negociação em torno da oferta-consumo de serviços)

12. Planejamento no SUS Institucionalização incompleta • Descentralização normativa (NOBS/NOAS) • Falta de coordenação entre planejamento e programação (PES/PMS, PPI) • Programas verticais e estratégias de mudança do modelo assistencial (PACS/PSF) • Programação local: ações programáticas dirigidas a problemas e grupos em territórios específicos

13. Momento atual: desafios e perspectivas • Consolidação da institucionalização do planejamento nos três níveis de gestão do SUS PlanejaSUS • Sistema de planejamento: “articulação das 3 esferas de gestão, com definição de objetivos que confiram direcionalidade ao SUS” • Processo de planejamento: “desenvolvido em cada esfera contemplando as peculiaridades, necessidades e realidades loco-regionais”

14. Por que revalorizar o planejamento no contexto atual de construção do SUS? • Opção estratégica para o estabelecimento de compromissos com a consolidação do SUS • Reduzir a dependência da vontade política dos gestores • Necessidade de construção de consensos políticos e da montagem de um processo contínuo de monitoramento Pactos pela Saúde pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

15. Síntese: Usos do Planejamento na Gestão do SUS • Planejamento como método de formulação de políticas • Planejamento como tecnologia de gestão • Planejamento como estratégia de mudança do modelo de atenção à saúde • Planejamento como ação comunicativa para o fortalecimento do controle social do SUS • Planejamento como instrumento de regulação, controle e auditoria do processo de produção de serviços

16. Antecedentes PlanejaSUS Define elementos e características que visam dotar os gestores, segundo as especificidades de cada esfera de direção, do planejamento de que necessitam para a oferta de ações e serviços capazes de promover, proteger e recuperar a saúde da população I Plano Nacional de Saúde PNS 2004 MS CONASS CONASEMS Oficinas Macroregionais 2005 e 2006 • 4 representantes por UF • 02 SES • 02 SMS PlanejaSUS

17. PlanejaSUS 2.Objetivos=>coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS • Pactuação de diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS; • Formulação de metodologias unificadas e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa; • Implementação e difusão de uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores; • Promoção da integração do processo de planejamento e orçamento no âmbito do SUS, bem como da intersetorialidade deste Sistema, de forma articulada com as diversas etapas do ciclo de planejamento; • Monitoramento e avaliação do processo de planejamento, das ações implementadas e dos resultados alcançados, de modo a fortalecer o PlanejaSUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS.

18. PlanejaSUS Pacto de Gestão (Item 4 Anexo II) Portarias: 2006 => 3085 e 3332 2007 => 376, 1229 e 1510 3.Organização Arcabouço Jurídico Instancia Deliberativa do Planejasus Comissão IntergestoresTripartite Instância Consultiva do Planejasus Câmara técnica Comitê de Operacionalização Portaria n 251/06 Grupo de Planejamento

19. PlanejaSUS Comitê de Operacionalização É integrado por dirigentes e técnicos das áreas de planejamento das três esferas de governo 15 representantes titulares (10 das SES e SMS) 5 da esfera federal Grupo de Planejamento É vinculado à câmara técnica da CIT, sendo integrado pelos seguintes representantes: • Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva; • CONASS; • CONASEMS

20. PlanejaSUS 3.Instrumentos • Plano de Saúde É o instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas. É a definição das políticas de saúde numa determinada esfera de gestão. É a base para a execução, o acompanhamento, a avaliação e a gestão do sistema de saúde. • Programação Anual de Saúde É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde. Nela são detalhadas as ações,as metas e os recursos financeiros que operacionalizam o respectivo Plano, assim como apresentados os indicadores para a avaliação (a partir dos objetivos, das diretrizes e das metas do Plano de Saúde). • Relatório Anual de Gestão É o instrumento que apresenta os resultados alcançados, apurados com base no conjunto de indicadores, que foram indicados na Programação para acompanhar o cumprimento das metas nela fixadas.

21. PlanejaSUS Acordos firmados no âmbito do PlanejaSUS • Adoção de necessidades de saúde da população como critério para o planejamento • Revisão e integração dos instrumentos de planejamento em cada esfera de gestão e no SUS como um todo • Institucionalização do planejamento como instrumento de gestão do SUS, aí incluído o monitoramento e a avaliação; • Cooperação entre as 3 esferas de gestão para o fortalecimento do processo de planejamento no SUS.

22. PlanejaSUS Papel dos diversos níveis de governo • Esforço da Coordenação Geral de Planejamento da SE/MS para a estruturação do sistema • Marco regulatório • Desenho organizacional (atribuições de cada nível) • Seleção de métodos e instrumentos • Capacitação de pessoal (educação permanente)

23. PlanejaSUS Papel da área de planejamento nas SES/SMS • Articulação do processo de planejamento em saúde com o planejamento de outras secretarias (da área econômica e social) • Articulação do processo de planejamento com a orçamentação • Articulação do processo de planejamento com a avaliação • Articulação do planejamento em saúde nos vários níveis de gestão do SUS.

24. PlanejaSUS Formação e capacitação de pessoal para o desenvolvimento da prática de planejamento • Inclusão e desenvolvimento do debate sobre o tema nos cursos existentes (PG senso lato e senso strito) • Implementação de atividades de educação permanente junto às equipes gerenciais das SES e SMS • Realização de cursos de capacitação em serviço.