PLANEJASUS

1. PLANEJASUS Aula 5: Formulação de políticas, planos e programas de saúde

2. Sumário Formulação de Políticas de Saúde • Imagem Objetivo / Situação Objetivo • Elaboração de proposições políticas Definição da Situação Objetivo • Desenho de cenários, formulação de objetivos, análise de coerência • Análise de factibilidade e viabilidade das proposições • Formalização das políticas Desenho das Estratégias de Ação Gerenciamento das Operações • Módulo Operacional

3. Decisão Política, Planificação e Formulação • As decisões da política referida à saúde são as políticas de saúde. Seu alcance deriva de competência da autoridade que as estabelecem. Ainda que referida aos meios, a finalidade última das políticas deve ser a obtenção de um melhor estado de saúde para a população. • Quando entre as decisões políticas se inclui a de planificar os serviços de saúde, está dada a condição inicial para a existência de um processo de planificação A formulação de políticas é pois um componente essencial e primário do processo de planificação.

4. Planejamento Político Planejamento é um ato político que define: • Para onde ir • O que fazer • Como fazer O planejamento pode sobrepor os limites da institucionalidade vigente propondo ruptura ou substituição do sistema político. O planejamento é um instrumento de ação social Quem planeja deve conhecer: política e a relação político / técnica As políticas são suscetíveis a tratamentos metodológicos para sua formulação

5. A Formulação de Políticas • CONCEITO (CPPS/OPS, 1975) - A formulação de políticas de saúde corresponde ao processo mediante o qual a autoridade política estabelece os objetivos gerais que pretende alcançar e os meios através dos quais se deverá atuar para lográ-los, assim como a enunciação de ambos em termos claros e precisos. • IMPORTÂNCIA - Necessidade de políticas bem formuladas para que o desenvolvimento das ações adquira solidez e coerência e para que a planificação traduza essas decisões em planos, projetos, programas que coordenem e conduzam sua execução. (CPPS, 1975)

6. Esquema Geral de Formulação de Políticas IO Formulação das Proposições Inclui as análises de factibilidade, coerência e a fixação de prioridades Análise das Proposições Desenho de Estratégia Formalização de Políticas Planos, Normas, Decretos Leis, Portarias,.....

7. Processo de elaboração de proposições políticas • Identificação dos problemas => definição dos objetivos • Seleção da solução => problemas insolúveis não merecem ser discutidos • Eleição das prioridades =>critério político • Construção das prioridades políticas => orienta ação futura

8. Formulação de Políticas de Saúde Imagem – Objetivo Indica uma situação ideal / futura o que se pretende alcançar. Situação Objetivo Refere-se aos resultados que se pretende alcançar partindo de uma situação inicial existente.

9. Definição da Situação Objetivo • Após a identificação, descrição, priorização e análise dos Problemas de Saúde devem ser estabelecidos os Objetivos a serem alcançados, considerando-se as diretrizes estratégicas da intervenção, ou seja, os propósitos de manutenção, mudança ou transformação das intervenções que estão sendo realizadas. A avaliação das ações e dos serviços que estão sendo realizados integra a explicação dos Problemas

10. Definição da Situação Objetivo • Desenho dos Cenários– identificação de tendências não controladas no âmbito local (estado / município). Análise de informações de natureza política, econômica e social. • Formulação dos Objetivos–É o norte que orienta o desenho das estratégias e deve ser definido para curto, médio e longo prazo. • Objetivos relativos aos resultados => em termos da situação epidemiológica ou social da população; • Objetivos relacionados produtos => ações e serviços que serão implantados/ implementados para intervir sobre os problemas. • Objetivos relacionados ao processo=> mudanças no processo de prestação de ações e serviços de saúde. • Análise de Coerência – presume a possibilidade de aceitação ou rejeição das proposições. • Coerência Interna => Grau de afinidade dos objetivos definidos com a política da esfera de governo correspondente. • Coerência Externa => Grau de afinidade dos objetivos definidos com as diretrizes políticas (estadual / nacional)

11. Desenho das Estratégias de Ação • Estratégias de Manutenção => mantém as ações que já estão sendo desenvolvidas • Estratégias de Mudança => Introduz mudanças na forma e no conteúdo das ações • Estratégias de Transformação => Quando o Problema não é enfrentado ou é enfrentado de forma inadequada • Insuficiência de conhecimentos • Inexistência de vontade política • Capacidade gerencial, técnica e operativa

12. Desenho das Estratégias de Ação Como se desenha estratégias de Ação? • O estabelecimento de uma estratégia implica no debate acerca dos encaminhamentos possíveis no contexto político-institucional e no âmbito das organizações sociais envolvidas no processo de planejamento da intervenção. • Este é um processo criativo e comunicativo no qual devem ser envolvidos os distintos atores sociais, buscando-se o estabelecimento de compromissos políticos, técnicos e administrativos em torno dos cursos de ação propostos. Análise de Viabilidade

13. Desenho das Estratégias de Ação • Análise de Viabilidade • Financeira / Factibilidade Diz respeito à disponibilidade de recursos financeiros • Dinheiro • Investimentos em recursos físicos • Aquisição de material permanente e de consumo • Contratação e pagamento de pessoal, ...

14. Desenho das Estratégias de Ação • Análise de Viabilidade • Político- institucional => está relacionada à disponibilidade de recursos de poder (vontade política de implantar / implementar ou não as intervenções) • Identificação de conteúdo ideológico das proposições • Reconhecimento de grupos sociais em cena • Identificação de valores e interesses de grupos • Identificação de canais de comunicação desses grupos e grau de controle institucional • Identificação de apoio ou oposição desses grupos • Disposição para submeter a grupos antagônicos • Reconhecimento de grupos sociais neutros e forma de obter seu apoio

15. Desenho das Estratégias de Ação • Análise de Viabilidade • Técnico- Operacional =>disponibilidade de: • Recursos técnicos (conhecimentos e habilidades técnicas para a execução das ações propostas); • Recursos administrativos (capacidade de organização e gerenciamento para execução eficiente e efetiva das ações)

16. Programação Operativa Gerenciamento da Execução • É o processo de transformação dos objetivos em metas, na seleção de tecnologias e na programação das ações • Definição de metas => quantificação dos objetivos a serem alcançados num prazo determinado • Definição de conhecimentos e tecnologias => determinação do tipo de ações e serviços a serem desenvolvidos para o alcance dos objetivos e das metas • Programação das Ações => Implica: • A organização de tempo e espaço das ações que serão realizadas; • A definição dos responsáveis, recursos envolvidos e prazos de execução das atividades.

17. Módulo Operacional • É a programação da intervenção sobre cada problema priorizado • É constituído por um conjunto de atividades e tarefas a serem executadas para o alcance dos objetivos definidos • A sistematização do módulo operacional pode ser feito através de uma matriz