A iniciativa comunitária LEADER, uma política de desenvolvimento rural em Portugal

1. A iniciativa comunitária LEADER,uma política de desenvolvimento rural em Portugal

2. Num contexto particular... A Política Agrícola Comum em crise: - questiona-se a produção intensiva - problemas ambientais - declínio do emprego e actividades agrícolas - êxodo rural / envelhecimento da população - desvitalização de muitas zonas rurais Procuram-se novas abordagens e soluções....

3. A viragem dos anos 90 Uma política dedesenvolvimento rural Iniciativa comunitária Ligação Entre Acções Desenvolvimento Economia Rural Tomada de consciência daproblemáticaediversidadedas zonas rurais Necessidade de experimentarnovasabordagens

4. Alguns princípios simples... Parceria local Participação dos actores locais Plano de desenvolvimento local (PDL) Multisectoralidade Subvenção global Autonomia de decisão Trabalho em rede

5. ... com soluções variáveis Território  limites administrativos  Identidade, homogeneidade Parceria  Sociedade civil local Definição do PDL Execução adaptada ao “local”

6. 217 territórios rurais da Europa As três fases do LEADER 2006 2000 1994 LEADER+ 1991 LEADER II Aprofundar LEADER I Generalizar ? territórios rurais da Europa Iniciar > 1000 territórios rurais da Europa

7. O LEADER+ na PAC 2000-2006 Objectivo: “... apoiar projectos-piloto inovadores realizados por grupos de acção locais e estimular o intercâmbio de experiências e a cooperação transnacional neste domínio...” Financiamento: PAC total 2000-2006 297.740 milhões € Desenvolvimento Rural (2º pilar) 30.370 milhões € LEADER+ 2.020 milhões € • menos que 0,7% da PAC ! • menos que 7% do financiamento do Desenvolvimento Rural !

8. A implementação do LEADERem Portugal

9. LEADER I em Portugal • 1991 – 1994 • 20 territórios rurais / GAL • < 40% do território nacional • “nascimento” das associações de desenvolvimento local (ADL)

10. LEADER II em Portugal • 1995 – 2001 • 48 territórios rurais / GAL • 86% do território nacional • reconhecimento e reforço das ADL

11. LEADER + em Portugal • 2001– 2006 • 52 territórios rurais / GAL • 87,5% do território nacional • sustentabilidade do trabalho das ADL…

12. GAL por tema federador Utilização de novos saber-fazer e novas tecnologias Promoção das componentes organizativas a competências das zonas rurais Valorização dos recursos naturais e culturais Melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais Valorização dos produtos locais

13. O LEADER+ no contexto nacional de desenvolvimento rural (2000-2006) Objectivos: “... aplicação de estratégias originais de desenvolvimento sustentável, integradas e de qualidade; novas formas de: • valorização do património natural e cultural • reforço do ambiente económico / criação de emprego • melhoria da capacidade organizacional das comunidades Financiamento comunitário: Desenvolvimento Rural (2º pilar) 1.400 milhões € LEADER+ 161,6 milhões € • cerca de 11,5% do financiamento UE do Desenvolvimento Rural ! • cerca de 1% do financiamento UE/PAC para Portugal !

14. ... os Grupos de Acção Local,uma forma de parceria local... são a expressão de um conjunto de actores locais (públicos e privados) de constituição variável com as dinâmicas de cada território organizados para assumir um compromisso colectivo em nome do território com legitimidade para gerir fundos públicos ... resultam em Associações de Desenvolvimento Local

15. A Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local Local e data de nascimento: Batalha, 15 de Fevereiro de 2000 Membros: 46 Associações de Desenvolvimento Local com intervenção em meio rural em Portugal Continental, Açores e Madeira Objectivos: representar e defender os interesses das ADL e dos territórios onde intervêm;apoiar iniciativas de desenvolvimento local; dinamizar o trabalho em rede www.minhaterra.pt