O período RIO BRANCO

1. O período RIO BRANCO

2. OS ANOS DE PREPARAÇÃO

3. José Maria da Silva Paranhos Júnior • Nasce no Rio, em 20/4/1845 • Morre em 10/2/1912

4. PERÍODO • Início do 2º Reinado (1840) • Guerra do Paraguai (1864 – 1870) • República: 1889

5. FORMAÇÃO ACADÊMICA • Colégio Dom Pedro II. • Universidade de Direito de SP - Universidade de Direito de Recife (1862-66). • 1867: Viaja à Europa • Amante de história e geografia. * Abre as portas para o IHGB, o qual presidiria mais tarde.

6. FORMAÇÃO INFORMAL • Visconde do Rio Branco: • Ministro das R. Exteriores (1855-59) • Primeiro Ministro (1871-75) • Missões diplomáticas na G. Paraguai

7. FORMAÇÃO INFORMAL Proporcionou a Paranhos Jr.: • Aprendizado político em casa (interesse pelas questões públicas) • Postura Aristocrática • Inserção política • Contato direto com missão diplomática na Guerra do Paraguai

8. CARREIRA E CARREIRAS(1868 à 1876)Adificuldade de se afixar • Prof. no Pedro II (Geografia e História) • Promotor público – Nova Friburgo • Deputado pelo Mato Grosso (Visconde era senador) • Secretário do Visconde em missão diplomática. • Jornalista: Redator do “A Nação”

9. Possíveis Motivos para Abandonar Política Interna • Relação amorosa com atriz belga • Sombra do pai • Dinheiro • Esgotamento das possibilidades de crescimento • Possível objetivo anterior: carreira política teria sido instrumento para atingir diplomacia?

10. DIPLOMACIA • Instrumento de realização das paixões de Paranhos • O Devir Histórico e a Geografia na prática. • EMPECILHO: D. Pedro não o achava indicado para a função. • O Imperador viaja, e a Princesa Isabel, regente, o nomeia Cônsul em Liverpool (1976)

11. O LONGO ESTÁGIO NO ESTRANGEIRO

12. O Longo Estágio no Estrangeiro Consulado Geral em Liverpool a partir de 1876 Paris- Liverpool 31 anos Experiência rara

13. Docas de Liverpool Belle Époque – Era Vitoriana Hegemonia Européia Liberalismo, Constitucionalismo e Nacionalismo Inglaterra- Capitalismo Industrial e liberalismo político Paris- Capital intelectual e convívio com brasileiros Influencia reforçando convicções anteriores

14. “ enquanto habitou o velho mundo, que foi mais de um quarto de século, só se ocupou do Brasil nos arquivos e bibliotecas” Oliveira Lima “Uma coisa vertiginosa o que ele sabia sobre o Brasil” Eduardo Prado Estudo intenso sobre o Brasil Investigação do passado para compreender o presente Historia, geografia, cartografia Erudito e estadista Arquivo do Pai sobre a vida política de 1840 a 1880 Sucesso para ter sucesso

15. “ Diga ao Rio Branco que ele é bom servidor do país,ao qual terá talvez ocasião de prestar serviço. Deve ficar em seu posto. Que continue a trabalhar pelo Brasil. Eu passo, o Brasil fica. ” Pedro II

16. RIO BRANCO E A DIPLOMACIA:TRÊS EIXOS DE AÇÃO

17. A POLÍTICA TERRITORIAL DE RIO BRANCO

18. A POLÍTICA TERRITORIAL DO BARÃO DO RIO BRANCO Motivos do Sucesso: Senso das realidades concretas aliado à disposição de adaptar com flexibilidade a essas realidades os métodos, mecanismos e princípios da ação Não era homem de idéias pré-concebidas Princípios Básicos: Os tratados entre Portugal Espanha não passavam de indicação genérica

19. Princípio do uti possidetis: Apenas a ocupação real e efetiva de um território dá legitimidade a uma dominação, não importando seus direitos " O uti possidetis da época da emancipação das colônias espanholas era a posse natural da Espanha, o que a Espanha possuía, real e efetivamente, com qualquer título ou sem título algum, não o que a Espanha tinha o direito de possuir e não possuía" Andrés Bello Como um critério metodológico, o Barão recusou qualquer engajamento diplomático em negociações multilaterais de fronteira Nunca foi um entusiasta das resoluções limítrofes por arbitramento

20. " Só devemos recorrer ao arbitramento quando for de todo impossível chegarmos a um acordo direto com a parte adversa" Rei da Itália As questões limítrofes foram o foco da Política Externa brasileira neste momento Grande mérito: resolver todas as questões limítrofes de uma das maiores nações em espaço territorial do planeta com dez vizinhos diferentes sem fazer uso do meio militar Feito único na esfera da diplomacia mundial Em apenas 15 anos, o Barão concluiu uma das maiores realizações da história diplomática de qualquer país em qualquer tempo. Delimitou a área onde a soberania do estado brasileiro deve ser exercida

21. RESOLUÇÕES • Como Diplomata: • Argentina (1895) • Guiana Francesa (1900) • Como Ministro das Relações Exteriores: • Bolívia (1903) • Equador (1904) • Peru (1904 – 1909) • Guiana Inglesa (1904) • Venezuela (1905) • Guiana Holandesa – Suriname (1906) • Colômbia (1907) • Uruguai (1909)

22. A QUESTÃO DE PALMAS Disputa pela delimitação da fronteira entre Brasil e Argentina na região dos Rios Uruguai e Iguaçú Antecedentes: 1885: Reconhecimento da região limítrofe de Palmas/Misiones como território litigioso 1889: Assinam tratado que determina a solução do impasse pelo arbitramento de Washington 1993: Barão do Rio Branco substitui Barão de Aguiar e Andrada na chefia da comissão brasileira

23. Argumento Argentino: Os rios que definiam a fronteira na região de Misiones (Peperi e o Santo Antonio), definidos no tratado de Madri, eram na verdade rios mais a leste Argumento Brasileiro: Os rios Peperi e Santo Antonio tais como definidos pelo tratado de Madri, são mais a Oeste. O trabalho realizado pelo Barão teve um escopo muito histórico e geográfico. Sua formação histórica e sua paixão pelos mapas o colocou em outro patamar de argumentação em relação à seu adversário argentino, Estanislau Zeballos O laudo realizado pelo presidente Cleveland em 1895 colocou a vitória nas mãos de Rio Branco

26. A QUESTÃO DO AMAPÁ Discussão entre o Brasil e a França em respeito à um porção de terra na região limítrofe, o território do Amapá Antecedentes: 1713: Tratado de Utrecht: França aceitaria como limites de sua Guiana o rio Japoc (Iapoque). Reação da França é o de contestar que o rio Japoc é, na verdade, o rio Araguari 1809: A Guiana é invadia pelas tropas de D João VI e restituída à França em 1814 1841: A região é considerada território neutro 1892: Comissão de brasileiros e franceses é formada para explorar o território litigioso. Ouro é encontrado e motiva freqüentes conflitos

27. 1897: Barão do Rio Branco escalado para tentar resolver o litígio. Tentou a negociação através de uma possível divisão do território. 1897: É assinado acordo cedendo à Suíça o título de árbitro do contencioso territorial. Suíça dá a segunda vitória ao Barão de Rio Branco RIO OIAPOQUE RIO ARAGUARI

29. A QUESTÃO DO ACRE Começou como um problema histórico jurídico como os antecessores. Porém, logo se transformou em uma questão política complexa. Complicações: Crescente presença de população brasileira em terras onde nossos títulos eram no mínimo duvidosos Interesse econômico na região por conta do boom da borracha Fraqueza do governo Boliviano somada à cobiça econômica das potências levaram ao arrendamento da zona por um consórcio de investidores estrangeiros O Brasil reconhecia explicitamente a soberania boliviana na região

30. A faísca: Revolta dos brasileiros e decisão do General Pando de responder ao levante belicamente Nenhuma das experiências anteriores poderiam ajudar nesta questão Métodos Políticos e Diplomáticos necessários: o uso adequado do limitado poder disponível e a negociação culminando em permuta de territórios e pagamento de compensações Argumento e Justificativa da Missão: "O problema só se podia ou pode resolver ficando brasileiros todos os territórios ocupados pelos nossos nacionais". – " Se desejamos adquirir o Acre mediante compensação é unicamente por ser brasileira a sua população Outra complicação: O impasse possuía 3 adversários. Sua estratégia era tratá-los separadamente

31. Governo Peruano: Rejeitou negociação trilateral com o país Bolivian Syndicate: Consórcio que dava concessões à empresas americanas e européias para explorar a região. Tinha o apoio potencial do governo americano. O então presidente, Campos Salles, juntamente com o apoio de Rio Branco proibiram a navegação pelo rio Amazonas para alcançar a região do Acre "Era a arma mais forte do Brasil contra o consórcio porque, sem acesso ao Acre a concessão não tinha nenhum valor" Bradford Burns Ao mesmo tempo que usava o poder político, fazia concessões, prometendo indenização aos acionistas Dosagem sábia do uso de poder e de concessões negociadas

32. Governo Boliviano: Em reposta à repressão militar, Rio Branco ordena ocupação do acre pelas forças armadas "O senhor presidente Pando entendeu que é possível negociar marchando com tropas para o Norte. Nós, negociaremos também fazendo adiantar forças para o Sul" Mescla de Poder e Transigência: Brasil se compromete a compensar a Bolívia pela permuta de territórios Negociação aberta acarretou no Tratado de Petrópolis de 1903: - 190.000 km2 de terras incorporadas ao Brasil - 3.000 km2 de terras dados à Bolívia como forma de compensação - 2 milhões de Libras Esterlinas como compensação pela troca territorial desigual - Compromisso brasileiro em construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré

33. "As decisões dos dois pleitos em que me coube a honra defender os interesses do Brasil não acrescentaram, apenas mantiveram o patrimônio nacional. [...] Verdadeira expansão territorial só há agora [...]. Com sinceridade, afianço a V. Excia. que para mim vale mais esta obra [[...] do que as duas outras, julgadas com tanta bondade pelos nossos concidadãos" Barão do Rio Branco Rio Branco acreditava que a região devia ser brasileira pela sua geografia – "A posição das redes fluviais tornavam o Acre caracterizadamente brasileiro" - Alvaro Lins

35. A QUESTÃO DO PERÚ E DO EQUADOR Perú reclamava além do território do acre, uma considerável porcão do estado do Amazonas Em 1904, aceita-se considerar o território discutido como litigioso No mesmo ano, firma acordo com o Equador, caso ganhasse o território litigioso peruano e colombiano na fronteira com o Brasil Firma acordo com o governo Boliviano em 1909 pelo tratado do Rio de Janeiro Dos 442.000 km2 reivindicados pelo Perú, 403.000 forma assegurados pelo ministro.

36. A QUESTÃO DO PIRARAGUIANA INGLESA 1842: Território reconhecido como neutro e litigioso 1891: Primeira proposta britânica para divisão das terras 1901: Tratado submetendo decisão ao arbitramento italiano Rio Branco pede à Joaquim Nabuco que o substitua neste conflito Laudo italiano favorável à Inglaterra Aceitação do resultado por Rio Branco, mesmo sendo injusto

37. OUTROS GANHOS TERRITORIAIS Venezuela: Comissões mistas são realizadas para delimitar a região limítrofe Suriname (Guiana Holandesa): Nunca houve problemas já que nunca invadiram território estrangeiro. Fronteira pelo princípio de divortium aquarum Colômbia: decisão das fronteiras sob o princípio de uti possidetis aproveitando a linha geodésica pré-existente na fronteira com o Perú

39. GANHOS TERRITORIAIS • Grande maioria dos litígios na região amazônica. Territórios inóspitos e despovoados abriam possibilidade para alegação de utis possidetis. Já davam grande importância à região

40. A QUESTÃO DO URUGUAI Tratado em 1909 proposto pelo Brasil ao Uruguai, cedendo-lhe um largo trecho de fronteira na lagoa Mirim e no rio Jaguarão O tratado antigo de 1851 não dava ao Uruguai a possibilidade de navegação nestes cursos d'água Maior golpe diplomático em qualquer ressentimento que ainda poderia existir entre o Uruguai e o Brasil decorrentes da PE dos tempos do império no Prata Característica da americanização de sua política externa

41. Rio Jaguarão

42. RELAÇÕES ASSIMÉTRICAS DE PODER COM AS GRANDES POTÊNCIAS

43. Rio Branco: sinônimo de inovação • As relações brasileiras com outros países divididas em dois eixos: assimétrico e relativamente simétrico. • Rio Branco: tentativa de unificação e complementaridade dos dois eixos. • Percepção da mudança do centros de poder no SI: vácuo na esfera de relacionamento com as potências preenchido pelos EUA. • Afim de ampliar o espaço de manobra da diplomacia brasileira, Rio Branco liga dois movimentos novos no SI – o surgimento dos EUA como potência e o surgimento do multilateralismo contemporâneo – com a defesa do Panamericanismo. “Rio Branco vê o Panamericanismo como uma possibilidade de lidar, com questões hemisféricas, em um plano de igualdade, atendendo ao pedido do mais fraco ao do mais poderoso.” Gelson Fonseca Junior em seu artigo: Rio Branco e o Panamericanismo: Anotações sobre a III Conferência Internacional Americana.

44. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita “Antes, durante o Império, as potências predominantes, Inglaterra, França e Alemanha, estavam do outro lado do Atlântico, envolvidas e emaranhadas em seus jogos de equilíbrio. Agora surgia um poder cada vez mais próximo e cuja força gravitacional passava a se fazer sentir de forma crescente.” Rubens Ricupero

45. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita • Cenário Político: • Intervenções: Segundo o Barão, “Washington era o principal centro das intrigas e dos pedidos de intervenção contra o Brasil por parte de alguns de nossos vizinhos, rivais permanentes ou adversários de ocasião.” A solução: criação de “uma barreira invencível na velha amizade que felizmente une o Brasil e os EUA.” Rio Branco em sob o pseudônimo de J. Penn em seu artigo O Brasil, os EUA e o Monroísmo.

46. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita • A Doutrina Monroe: Princípio suscetível de variação de acordo com aqueles que a aplicavam. Às vezes idealista, outras, egoísta. “Valeria a Doutrina pelo que valessem os estadistas que a usavam, que lhe davam organismo e substância com seus atos e idéias. (...) Dando-lhe sua colaboração, Rio Branco trabalhou para desfazer prevenções e desconfianças, agiu no sentido de um entendimento mais franco e cordial entre a América do Norte e a América do Sul.” Alvaro Lins em seu livro Rio Branco (O Barão de Rio Branco – 1845-1912)

47. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita • A política americana de Rio Branco não excluía a defesa de uma completa autonomia nacional e internacional de cada país. • Importante salientar que o monroísmo não significa uma separação da Europa “Ela nos criou, ela nos ensinou, dela recebemos incessantemente apoio e exemplo, a claridade da ciência e da arte, as comodidades da sua indústria e a lição mais proveitosa do progresso.” Rio Branco, discurso de abertura da III Conferência Panamericana.

48. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita • Cenário Econômico: 1903: Acordo de Tarifas EUA permitem a livre entrada de café brasileiro enquanto Brasil concede taxa diferencial reduzindo 20% dos impostos sobre certas mercadorias americanas, Em 1909, também têm livre entrada nos EUA o cacau, a borracha e as peles brasileiras. • Cenário Econômico: Depois de 1870, os EUA passaram a comprar mais da metade do café brasileiro (algo em torno de 6,1 mi de sacas), 60% de nossa borracha e era o maior importador de cacau brasileiro.

49. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita “Tudo isso predispunha o Barão a buscar o que Bradford Burns denominaria de ‘aliança não-escrita’ com os Estados Unidos, pela qual cada um dos aliados se prestaria mútuo apoio a fim de melhor servir a seus respectivos interesses. Ao agir dessa forma, ele esperava evidentemente poder contar com o apoio americano nas suas relações potencialmente difíceis com dois vizinhos poderosos e incômodos, a Grã-Bretanha e a França, e com outros aventureiros do imperialismo que resolvessem exercitar seu poder em nossas praias (lembrar do incidente do Panther, com a Alemanha)” Rubens Ricupero

50. Brasil e Estados Unidos: A aliança não-escrita • A ampliação do quadro da amizade brasileira com os EUA era essencial e está extremamente relacionada à figura de Rio Branco. • A elevação das representações diplomáticas dos dois países à categoria de embaixadas foi só uma prova disso. Segundo Joaquim Nabuco, “um título que vale uma política”.