LICITAÇÕES DA ANP, PETROBRAS E A “ MALDIÇÃO DO VENCEDOR”

1. MARCOS REGULATÓRIOS NO BRASIL Incentivos ao investimento e governança regulatória César Mattos LICITAÇÕES DA ANP, PETROBRAS E A “MALDIÇÃO DO VENCEDOR”

3. O Estado como leiloeiro • Quedas d’água para geração de energia • Espectro para emissão de sinais de TV • Áreas de exploração de gás e petróleo

4. O Estado como leiloeiro • Assimetria de informação • Qual o valor máximo atribuído por cada potencial comprador? • Mecanismo de revelação de informação para o leiloeiro

5. Histórico • EUA – 1954 • Pioneiros • Brasil – 1995 • Emenda Constitucional n°9 abriu setores de gás e petróleo à iniciativa privada • A partir desse outros leilões do Estado se configuraram

6. Objetivos do seminário • Processos de licitação de pesquisa e exploração de potenciais campos de petróleo e gás no Brasil • Teoria dos leilões • Processo licitatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP) • Opções para o caso brasileiro

7. Teoria dos leilões

8. Eficiência VS Receitas • Qual é melhor consideração dentro de um leilão de áreas de exploração, eficiência ou retorno financeiro? • No caso, é possível aliar faturamento com eficiência. Em geral, àqueles que estão predispostos a dar um valor maior a exploração da área são os mais eficientes, e costumam remunerar bem, ou de forma compatível a exploração. • Exceção a regra ocorre quando o valor atribuído a obtenção de tal objeto tem seu real objetivo no poder de mercado a ser adquirido.

9. Eficiência VS Receitas • O TER (Teorema da Equivalência de Receitas) é um referencial teórico onde se espera que o volume de receita seja igual em todos os formatos de leilão. • Os formatos de leilão padrão são quatro: Ascendente, descendente, selado de primeiro preço, selado de segundo preço. • Porém o TER é apenas um referencial, para que ocorra é necessário uma série de princípios que nem sempre ocorre no mercado. (players devem ser idênticos; os valores devem ser privados; não haver corrupção nem colusão; ausência de risco)

10. Valores Privados VS Valores Comuns • A TER aplicável quando em valor variável se dá quando determinado item tem um valor específico para o comprador e independente dos valores atribuídos por outros. • A TER é aplicável, quando em valor comum, se o valor do item for igual para todos os compradores. Variando apenas o otimismo baseado nas informações disponíveis no mercado. • Algumas vezes os valores atribuídos são cruzados (misto de comum com privado)

11. Valores Privados VS Valores Comuns • Devido ao preço do petróleo e do gás serem tabelados internacionalmente, no contexto geral é atribuído a esses itens valores comuns. • Entretanto há alguns resíduos de valores variáveis. Como fator político, por exemplo.

12. Valores comuns e a maldição do vencedor • A maldição do vencedor é um fenômeno de leilões com valores comuns, e se deve a existência de players mais otimistas, e melhor informados. Logo, a maior gama de informações privilegia aquele comprador que tem um valor aproximado do valor real. Nesse caso, vencer a disputa do leilão torna-se um risco de se tornar maldito. • Em um regime de lances abertos e com mais de um round existe a possibilidade de aprender durante o leilão. • Existem players melhor informados que outros, portanto ganhar nem sempre é um bom sinal.

13. Valores comuns e a maldição do vencedor • A maldição do vencedor tende a ser atenuada com leilões ascendentes. • Porém se agrava quando os players inserem em seus lances o poder de mercado que detêm. • No caso do Brasil, em que existe um player como a PETROBRAS, que evidentemente tem poder de mercado e ainda informações privilegiadas, a maldição do vencedor torna-se ainda mais evidente.

14. Leilões e cartelização • O leilão oral ascendente evita o problema da maldição do vencedor, mas favorece a coordenação de cartéis • Inibi o desvio do valor combinado • Menor número de participantes • maldição do vencedor e cartel: a capacidade ou não de os compradores potenciais reverem seus lances em função dos lances de outros agentes ao longo do processo de leilão

15. compradores devem fazer lances com números exatos; 2) o valor dos incrementos devem ser predeterminados, evitando-se eventual comunicação também via incrementos e dando maior celeridade ao leilão; 3) os lances podem ser numericamente conhecidos, mas anônimos, fazendo com que ninguém saiba quem está desviando do acordo; 4) o número de compradores que se mantêm no leilão pode ser mantido secreto; e 5) o preço mínimo deve ser mantido secreto.

16. Simultâneos ou sequenciais • Vários lotes (caso na ANP) • Como leiloar? • Simultâneos X Sequenciais

17. Leilões Simultâneos • Interessante quando há complementaridade ou substitutibilidade entre os objetos. • Free-riding • Propriedade fugitiva ou pool-comum

18. Leilões Sequenciais • Incerteza de que player arrematará lotes seguintes • Agentes agressivos no começo • Esgotam reservas de outros • Afastam adversários

19. Leilões Simultâneos • No caso da ANP, leilões simultâneos são mais recomendados

20. Leilões híbridos • leilão anglo-holandês. híbrido de leilão ascendente em um primeiro estágio e leilão selado (quando sobram dois compradores, por exemplo) • Inverso inicia-se por um leilão selado de primeiro preço • clock-proxy • clock: o leiloeiro é quem anuncia os novos preços • Proxy: ascendente e simultânea, só que agora podendo fazer lances por pacotes

21. Leilões de segundo preço • Tendem ser mais agressivos • Mais vulnerável à colusão • Pode causar desconfiança • Primeiro NZ$ 7 milhões • Segundo NZ$ 5 mil

22. Definição do tamanho dos lotes • Economia de escala • Lotes definidos pelas companhias • Ameaça é o cartel • The winner takes it all • Setores arrecadação maior

23. Exploração próxima e distante • Sem exploração próxima (wildcat tracts) • Com exploração próxima (drainage tracts) • Prever as perspectivas de novos campos • Amplia a assimetria de informação • Áreas não próximas ‘rents’ são competitivos, mais $$ para o governo

24. Propostas diferentes dos preços do objeto e contratos de incentivo • Base no preço a ser cobrado do usuário • Obrigações variáveis definidas ex post • De acordo com edital • Usada no Brasil é “Leilão selado de primeiro preço”

25. Leilão e Petrobrás • 2008 10ª rodada Petro levou 27 de 54 [atualizado]2 • Expectativa da 11ª rodada para julho 20101 1http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u480999.shtml 2 http://www.portosenavios.com.br/site/noticiario/industria-naval/3628-anp-quer-realizar-leilao-de-blocos-de-petroleo-ainda-este-ano

26. Mecanismos de lelões • Bônus de assinatura • Royalties – 10% da produção • Participação especial • Pagamento pela ocupação (conforme edital) • PEM (40% do bônus de assinatura)

27. ANP e Petrobrás • 8ª rodada número máximo de blocos ganhos • Objetivo: empresa estrangeira arrematasse muitos blocos • Limitação despropositada. Petrobrás domina o setor.

28. Regras e teoria dos leilões • Petrobrás informação privilegiada • Maldição do vencedor • o vencedor do leilão tenderá a pagar acima do valor do bem • Maior risco

29. Alternativas • Formação de cartel • Média de 26 empresas dão lances • Fazer um leilão ascendente e simultâneo • Híbrido do modelo anglo-holandês • Híbrido Clock-proxy

30. Crítica • Maldição do vencedor deveria ser mais relevante para a ANP

31. Dúvidas ?