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Sistema de Regulação

Learn about the historical development and structure of the Emergency Medical Services system in São Paulo State, from the early regulatory frameworks to the establishment of regional coordination centers. Explore the network of pre-hospital and hospital care units, as well as the key roles of regulatory bodies in ensuring efficient and accessible healthcare services.

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Sistema de Regulação

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Presentation Transcript

  1. Sistema de Regulação Coordenação Estadual de Urgência da SES SP. Junho 2010

  2. HISTÓRICO • 1990 - Regulação médica das urgências - SP • 1995 -Plantão Controlador Metropolitano -PCM • 1998 - Estruturação de Sistema de Regulação de Urgência; • Realização de amplo processo de debates e pactuações regionais; • Implantação de Centrais Reguladoras Regionais de Urgência no interior do estado de São Paulo (24 Centrais)

  3. HISTÓRICO • 1998 - Resolução 1529/98 – CFM, revogada em 2003 pela Resolução 1671/03 – CFM; • 1999 - Portaria MS 824/99, revogada em 2001 pela Portaria MS 814/01; • 2000 - Portaria MS 356/00 – define regulação; • 2002 - Portaria 423/02 – controle, avaliação e regulação;

  4. HISTÓRICO • 2002 - Portaria 2048/02, Regulamento Técnico dos Sistemas de Urgência; • 2003 - Portarias da Política Nacional de Atenção às Urgências (MS 1863) e do SAMU (MS 1864); • 2003 - Portaria 2072/03, Comitê Gestor Nacional de Atenção às Urgências;

  5. ESTRUTURAÇÃO DE REDE ASSISTENCIAL PRÉ HOSPITALAR FIXO: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Programas de Saúde da Família (PSF) Ambulatórios Especializados (AE) Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapias (SADT) Unidades de Pronto Atendimento (PA) Pronto Socorros (PS) MÓVEL: SAMU (192) CAMU (193) HOSPITALAR REABILITAÇÃO

  6. HISTÓRICO • 2003 – Municipalização São Paulo –Criação Central Regulação Municipal de Urgências e de parto • 2008 Centralização das Centrais da Grande São Paulo em um único espaço físico –DRS1 • 2008 - Portaria 1559 – Política Nacional de Regulação: Estabelece conceitos de Regulação de Sistema;Regulação da Atenção e Regulação do Acesso; Implantação de Complexos Reguladores

  7. Conceitos de Regulação • Regulação de Sistemas: regulamentação, planejamento, controle social, vigilância, incorporação tecnológica, regulação da saúde suplementar; • Regulação da Atenção à Saúde: CNES, contratualização, credenciamento, habilitação, PPI • Regulação do Acesso: disponibilizarão da alternativa mais adequada à necessidade do cidadão de forma ordenada de acordo com fluxos pactuados

  8. Histórico Junho 2009 - Implantação da CRUE- Central Regulação Urgência do Estado São Paulo- Centralização das centrais de regulação de 17 DRS em espaço físico em São Paulo Portaria nº1020 de 13 maio 2009 SAMU Regional e UPA muda cenário do estado de São Paulo Deliberação CIB-46 e 56 Implantação e regionalização de SAMU em quase todo território do Estado.

  9. CIB 38-24/07/2009

  10. Construir é caminhar junto! Adalgisa Borges Nogueira Nomura anomura@saude.sp.gov.br

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