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Projeto SAG – Sistema de Análise de Grupos/Cotas de Consórcio. Reunião técnica 14/07/2008. Agenda. Objetivos Circular Inspeções Leiaute do documento 2080 Testes Calendário de produção Próximos passos. Objetivos. Circular. CIRCULAR 3.394 --------------
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Projeto SAG – Sistema de Análise de Grupos/Cotas de Consórcio Reunião técnica 14/07/2008
Agenda • Objetivos • Circular • Inspeções • Leiaute do documento 2080 • Testes • Calendário de produção • Próximos passos Projeto SAG
Objetivos Projeto SAG
Circular CIRCULAR 3.394 -------------- Dispõe sobre a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a operações de consórcio. A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 9 de julho de 2008, com base no art. 33 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, D E C I D I U: Art. 1º As administradoras de consórcio devem elaborar e remeter mensalmente ao Banco Central do Brasil informações sobre as operações de consórcio, até o dia 30 do mês subseqüente ao da data-base, na forma a ser estabelecida, até 22 de agosto de 2008, pelos Departamentos de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig) e de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não-Bancárias (Desuc). § 1º As informações devem abranger: I - os grupos de consórcio em formação; Projeto SAG
Circular (continuação) II - os grupos de consórcio em andamento; III - as cotas dos grupos em andamento; IV - os recursos não procurados por participantes de grupos encerrados contabilmente; V - os valores a receber de participantes inadimplentes de grupos encerrados contabilmente. § 2º A remessa das informações sobre grupos e sobre cotas de grupos de consórcio deve ser realizada mesmo nas situações de inexistência de operações em ser ou de novas adesões. § 3º As informações referentes às datas-base de 30 de setembro de 2008 e de 31 de dezembro de 2008 poderão, excepcionalmente, ser enviadas até 28 de novembro de 2008 e 27 de fevereiro de 2009, respectivamente. § 4º As informações de que trata o § 1º, incisos IV e V, serão requeridas somente a partir da data-base de 31 de dezembro de 2008. Projeto SAG
Circular (continuação) Art. 2º Para efeito do disposto nesta circular, as informações devem ser segregadas nos seguintes segmentos de consórcio: I - imóveis; II - tratores, equipamentos rodoviários, máquinas e equipamentos agrícolas, embarcações, aeronaves, veículos automotores destinados ao transporte de carga com capacidade superior a 1.500 kg e veículos automotores destinados ao transporte coletivo com capacidade para vinte passageiros ou mais; III - veículos automotores não incluídos no inciso II, exceto motocicletas e motonetas; IV - motocicletas e motonetas; V - outros bens móveis duráveis; VI - serviços turísticos. Parágrafo único. As informações referentes a serviços turísticos referem-se aos grupos ainda em andamento na data da entrada em vigor desta circular. Projeto SAG
Circular (continuação) Art. 3º A não observância dos prazos fixados nesta circular, bem como a prestação de informações incorretas, sujeita a administradora à multa prevista no art. 16 da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, aplicável nas condições e critérios fixados no art. 12 da Circular nº 2.381, de 18 de novembro de 1993. Art. 4º Esta circular entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data-base de 30 de setembro de 2008. Art. 5º Fica revogada a Circular nº 2.889, de 20 de maio de 1999, a partir de 1º de maio de 2009, quando deverá ser descontinuada a remessa dos relatórios nela estabelecidos. Brasília, 9 de julho de 2008.Maria Celina Berardinelli ArraesDiretora, substituta Alvir Alberto Hoffmann Diretor Projeto SAG
Inspeções • Inspeções da fiscalização direta • Batimento dos dados dos sistemas das administradoras com os informados pelo documento 2080 do SAG. Projeto SAG
Leiaute • Arquivos disponíveis em www.bcb.gov.br/?SAGINFTEC • Documento 2080 • Esquema XML (Arquivo XSD) • Leiaute do documento 2080 (Arquivo XLS) • Modelo de estrutura do documento 2080 em XML (Arquivo XML – apenas para demonstração) • Validador para arquivos XML (Arquivo ZIP – necessita do esquema XML e do arquivo XML gerado pelas administradoras) Projeto SAG
Leiaute (continuação) • Críticas • Sintáticas (verificadas pelo próprio esquema XML, no validador) • Semânticas (verificadas em processamento noturno pelo BCB) • Todas se encontram listadas no arquivo descritivo do leiaute do documento (Arquivo XLS) Projeto SAG
Testes • Arquivos de testes prévios • Roteiro de testes • Atividades • Calendário de testes • Data base para testes: 30/06/2008 Projeto SAG
Calendário de Produção Projeto SAG
Próximos passos • Carta-circular • Roteiro de testes • Documentação técnica sobre o validador Projeto SAG