A FAPEMIG E AS LEIS DE INOVAÇÃO : AÇÃO EFETIVA 2

1. A FAPEMIG E AS LEIS DE INOVAÇÃO : AÇÃO EFETIVA 2 Paulo Kleber Duarte Pereira Diretor da FAPEMIG

2. À margem das dificuldades macro econômicas das últimas décadas, a Inovação Tecnológica no Brasil não se processou em intensidade e importância, como em outros países emergentes

3. Como causa, duas questões básicas são apontadas ...

4. Falta de uma maior interação entre ICT´s – Institutos de Ciência e Tecnologia e Empresas, para implementação de parcerias que buscam transformar pesquisa em desenvolvimento ( ciclo P&D ) e ...

5. Inexistência de incentivos fiscais e subvenção econômica que venham estimular as empresas a investir em P&D e reduzir os riscos inerentes à Inovação

6. Consequências: - Coréia x Brasil - Ciência x Inovação - Crescimento Econômico

7. PRODUÇÃO COMPARATIVA FONTE: ISI e USPTO – Base 2005

8. Ano Base: 2006 Países com > 30 M hab Dados da OCDE e do MCT • Coréia - Brasil • Desenvolvimento Econômico

9. Para mudar esta tendência histórica, a Inovação Tecnológica tornou-se no Brasil uma prioridade nacional

10. Fundos Setoriais: FNDCT em 1999 Lei Federal de Inovação em 2004 Subvenção Econômica para Empresas Fundos de Capital Semente e Empreendedor Editais Induzidos com Estados: INCT´s - PPSUS Programa Prioritário no PMDI c/projetos estruturadores CT&I Orçamento Crescente para FAPEMIG a partir de 2004 Lei Mineira de Inovação em 2008 e Subvenção Econômica 5 Fundos de Capital Semente e Empreendedor BRASIL MINAS GERAIS • FIIT - Fundo de Incentivo à • Inovação em 2008 c/ apoio • financeiro às empresas

11. LEIS DE INOVAÇÃO-LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO Nº 10.973 de 02/12/2004 -LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO Nº 17.348 de 17/01/2008

12. LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO Nº 10.973 de 02/12/2004- Define condições para parcerias e prestação de serviços pelas ICT´s federais e seus servidores às empresas privadas para indução à Inovação;- Concede incentivos fiscais com redução de impostos às empresas inovadoras bem como apoio financeiro na forma de subvenção econômica;- Permite aos órgãos federais praticar a encomenda tecnológica e exercer seu poder de compra c/ empresas que buscam solução de um problema tecnológico;- Prevê implantação de NIT´s nas ICT´s e estimula o inventor independente; - Tornam-se um poderoso instrumento de política de desenvolvimento econômico,com inserção das empresas na globalização e o Pais na sociedade do conhecimento.

13. Define condições para parcerias e prestação de serviços pelas ICT´s MG e seus servidores às EBT´s – Empresas de Base Tecnológica e ICT´s Privadas para à Inovação; Concede apoio e incentivos financeiros às empresas para projetos de inovação tecnológica no Estado através do FIIT- Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica, independente da FAPEMIG; No interesse público, as instituições estaduais podem encomendar projetos cooperativos com empresas ou redes para solução de seus problemas tecnológicos; Prevê a implantação de NIT´s nas ICT´s, estimula inventor independente e apóia a criação de incubadoras de EBT´s, parques tecnológicos, redes cooperativas para Inovação e centros de P&D nas empresas, inclusive estrangeiras; - Tornam-se um poderoso instrumento de política de desenvolvimento econômico e atração de empresas de base tecnológica para Minas Gerais. LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO Nº 17.348 de 17/01/2008

14. FAPEMIGAÇÕES EFETIVAS NO NOVO CENÁRIO NACIONAL DE CT&I -CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

15. CT&I em MINAS GERAIS - Situação Recente - Desenvolvimento

16. CT&I em MINAS GERAIS - Nova Política de Fomento -

17. FAPEMIG MISSÃO Induzir e fomentar a pesquisa e a inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. VISÃO Ser reconhecida como o principal agente indutor do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Estado de Minas Gerais. ORÇAMENTO 1% do Orçamento Estadual (2009 - R$ 245 milhões)

18. R$ em mil

19. FAPEMIG: ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA C,T&I Formação de Pesquisadores Bolsas Apoio e Fixação dos Pesquisadores Projetos Pesquisa Básica Indução de Temas Indução do Desenvolvimento C,T&I

20. CÂMARAS de ASSESSORAMENTO SÃO OITO CÂMARAS TEMÁTICAS + PCRH, COMPOSTAS POR MAIS DE 100 ESPECIALISTAS DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA • AGRICULTURA (CAG) • MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA (CVZ) • CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA (CBB) • CIÊNCIAS DA SAÚDE (CDS) • CIÊNCIAS EXATAS E DOS MATERIAIS (CEX) • RECURSOS NATURAIS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS (CRA) • CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS, LETRAS E ARTES (SHA) • ARQUITETURA E ENGENHARIAS (TEC) • PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RH (PCRH)

21. FORMAÇÃO Bolsas para Formação de Pesquisadores ( DO SECUNDÁRIO AO PÓS DOUTORADO ) • Programa de Iniciação Científica Jr. (BIC Jr.) • Programa Institucional Bolsas Iniciação Científica (PIBIC) • Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG): Mestrado, Doutorado, Récem - Doutor e Pesquisador Visitante • Incentivo à Pesq. ao Desenvolvimento Tecnológico(BIPDT) • Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia • Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH) • Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD) • Programa de Apoio a Cursos 6 e 7 (PACSS) • Bolsa de Iniciação Científica Internacional (BiC Intern.)

22. Bolsa de Iniciação Científica Internacional • ( BIC Internacional ) • Objetivo • Apoiar estudantes de graduação de instituições interessadas no intercâmbio científico internacional e desejosas que candidatos mineiros possam desenvolver propostas no exterior e vice versa; • Premissa básica Minas Gerais para desenvolver CT&I precisa ter massa crítica de pesquisadores qualificados e que sejam formados com visão e experiência do mundo globalizado e competitivo de hoje; • Iniciativas já Implementadas pela Fapemig Ampliando sua área de atuação, dentro das prioridades do Estado, a FAPEMIG estabeleceu várias parcerias internacionais importantes com INRIA (França), com a União Européia/CNPq, Piemonte e o Politécnico de TURIM (Itália) e com as alemãs DFG e o DAAD;

23. Bolsa de Iniciação Científica Internacional • ( BIC Internacional ) • Propostas para Solicitações • Candidato / Instituição submete proposta à FAPEMIG, em regime de fluxo contínuo; • Para isso é necessário instrumento de submissão que inclua o aceite da Instituição estrangeira; • Um programa de duas vias: prevê acordos internacionais que viabilizam a solicitação tanto pela FAPEMIG, quanto pelas agências parceiras de outros países. • Itens financiáveis • Passagens; • Bolsa Custeio pelo período de permanência no exterior (financiada pela Instituição internacional do País de destino ou em Minas Gerais financiada pela FAPEMIG).

24. PESQUISA ( Da Pesquisa Básica à Pesquisa Aplicada ) • Demanda Universal • Manutenção e Aquisição de Equipamentos • Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa • Primeiros Projetos (PPP) • Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) • Pesquisador Mineiro (PPM) • Apoio a Grupos Emergentes • Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) • Apoio à Aquisição de Livros • Apoio a Redes de Pesquisa

25. REDES DE PESQUISA: Integram atualmente o Programa 8 (oito) Redes: • REDE MINEIRA DE BIOMOLÉCULAS • REDE MINEIRA DE BIOTERISMO • REDE GENOMA DE MINAS GERAIS • REDE MINEIRA DE NANOBIOTECNOLOGIA • REDE MINEIRA DE FARMACOLOGIA E TOXICOLOGIA • REDE DE PESQUISA EM ONCOLOGIA DE MINAS GERAIS • REDE MINEIRA DE BIOTECNOLOGIA P / O AGRONEGÓCIO • REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A FAPEMIG apóia ainda redes de caráter nacional: • REDE NACIONAL DE PESQUISA EM MALÁRIA • REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DENGUE

26. INOVAÇÃO Apoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I • “PAPPE” – Projeto de Apoio à Pesquisa em Empresas • “PRONEX” – Convênio CNPQ • Arranjos Produtivos Locais – Setor Moveleiro • Rede Estadual de Tecnologia dos Minerais • Apoio Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica • Rede Estadual de Tecnologia Agroindustrial • Apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica • Programa Telemedicina em Cardiologia

27. INOVAÇÃO Apoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I • Incentivo ao Desenvolvimento de Software Livre em MG • Criação do Centro de Competência MPS.BR para Software • Desenvolvimento Software para Demandas dos APL’s - MG • Desenvolvimento de Software para os Setores Econômicos Prioritários de MG • Inserção de Doutores nas Empresas • Instalação de Parques Tecnológicos • Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade Receptora Conversora do Sistema TV Digital para Analógico(Setop Box)

28. DEMANDA DA FAPEMIG FOMENTO GOVERNO PESQUISA EMPRESA INOVAÇÃO ACADEMIA PROTEÇÃO INTELECTUAL

29. OBRIGADO paulokleber@fapemig.br www.fapemig.br