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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte. CONTEXTUALIZANDO. ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA. NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP
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PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte
CONTEXTUALIZANDO ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA • NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP • NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASP • RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA • RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA • REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS • RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL • RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA • APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES
AMBIENTE PPA : PROGRAMAS E AÇÕES C O N T R O L E C O N T R O L E LDO : METAS E DIRETRIZES LOA DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Arrecadação da receita = recursos Gasto/ despesa = aplicação I N T E R N O E X T E R N O AÇÃO GOVERNAMENTAL CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Escopo do Projeto CASP PBH 2010 Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento do novo modelo contábil (CASP).
Mapa dos sistemas - 2010 Principais desafios em Sistemas SA04A • DELPHI 5 SA04C • DELPHI 5 SUCC • DELPHI 2007 SGEE • TOTVS SIGEST • JAVA DBLINK DBLINK SIATU • JCOMPANY 3.X. • JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1 • ECLIPSE 3.X • PL-SQL PARA ORACLE • JAVA 1.4 • JAVA 6 SOF • PL / SQL • CODE CHARGE 3.X • PHP 5.X • Delphi 7 • POWERBUILDER 9 ARTE-RH • POWERBUILDER 9 DBLINK DBLINK DBLINK DBLINK DIMATER SGBI SICAM • DELPHI 4 SIEST • DELPHI 7 SISBEM • DELPHI 7 SUCAF • DELPHI 4 SIGES SistemasemLicitação
Desafios em Sistemas - 2010 2010 • Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta ( Patrimônio, Estoques); • Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações • Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF • Desenvolvimento de novo módulo Contábil CASP
Processos 2010 • Processos não padronizados e não integrados entre órgãos • Implementação de novos processos para adequação à CASP • Necessidade de redução de trabalho manual de entrada de dados e de duplicidades (retrabalho) • Necessidade de aumento de eficiência para redução do custeio • Necessidade de modernização dos processos atuais para melhoria da percepção de nível de serviço por parte da população CASP
O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ? A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO • IMPLEMENTAÇÃO DO MODÚLO DE TÍTULOS /SOF • DESPESA POR COMPETÊNCIA • EM LIQUIDAÇÃO • MÓDULO CONTÁBIL CASP /SOF • NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP • NOVOS EVENTOS CONTÁBEIS • DCASP SISTEMA SIATU GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA POR COMPETÊNCIA • ADEQUAÇÃO DO SISBEM e SGBI • INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS • REAVALIAÇÃO • DEPRECIAÇÃO
GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - GTCASP • Decreto 14.468 de 29/06/2011 CASP • CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA PROJETO CASP : • GERENCIA DE 1º NÍVEL • GERÊNCIA DE 2º NÍVEL • Decreto 14.585 /2011 • CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE • 15 CONTADORES (ANALISTA FAZENDÁRIO) - 2011/2013 • COMISSÃO DE BENS - • Definição de critérios para realiação e depreciação dos Bens - PORTARIA Nº 5.808/12 • Relatório – Maio/2013 • Adequação Sistema SGBI e SISBEM 2011 2012 • ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS • PPP PARA DESENVOLVIMENTO • DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO (PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO) • PROJETO SIG 2013/2014 PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES/SERVIDORES DA CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN. 2013 2014
ESTÁGIO ATUAL • Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM) • Definição de critérios de depreciação e valoração Concluído • Valoração Em homologação • Adaptação do sistema SISBEM • Bens Imóveis ( SGBI): • Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . Concluído. • Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimento • BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do Projeto • Em desenvolvimento
ESTÁGIO ATUAL RECEITA POR COMPETÊNCIA IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014 ISS EMPRESAS /NFS-e Em Desenvolvimento Outras Receitas : 2ª etapa do Projeto DESPESA POR COMPETÊNCIA MÓDULO DE TÍTULOS : Registro de todas as modalidades de títulos para o registro tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação . Concluido MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e encargos . Em homologação
DESAFIOS • AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO DE CONTAS ! • OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NÃO! • SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SERVIDORES, CONTROLES) !
OBRIGADA ! • lucy@pbh.gov.br • cdgm@pbh.gov.br