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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL – SGA. 1. INTRODUÇÃO. Definição : Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004).
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1. INTRODUÇÃO Definição: Sistema de gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas operacionais inter-relacionadas para abordar os problemas ambientais atuais ou para evitar o seu surgimento (Barbieri, J. C. – 2004). Ações ambientais pontuais, casuais, isolados e/ou episódicas, sem qualquer planejamento ou integração entre os diversos eventos não pode ser considerado um sistema de gestão ambiental. Objetivos Atender a conformidade das leis (locais, regionais, nacionais, e internacionais). Definir políticas e procedimentos para alcançar a qualidade ambiental desejada. Identificar e administrar os riscos ambientais. Definir as metodologias, o nível de recursos e de pessoal, adequado para atender aos riscos e metas ambientais propostas.
2. CONCEITUAÇÃO DO SGA O sistema de Gestão Ambiental é composto de diferentes ações administrativas e operacionais, que atuam de forma integrada, realizadas por um empreendimento para gerir (controlar, acompanhar e prevenir problemas ambientais) decorrentes da sua atuação. Estrutura de um SGA a . Formulação de diretrizes conceituais: Diagnóstico b . Definição de objetivos operacionais: Diagnóstico c . Planejamento de ação: Planejamento d . Coordenação e execução das atividades: Execução e . Avaliação dos resultados: Avaliação f . Realimentar o processo: Aperfeiçoamento
a Diagnóstico Aperfeiçoamento b c Planejamento f d Execução não ok ok e Avaliação Figura 2.1 – Fluxograma de SGA
NATURAL ANTROPIZADO ATIVIDADE HUMANA influencia AÇÃO ECOSSISTEMA interfere reação IMPACTOS ANALISAR AVALIAR MEDIDAS MITIGADORAS IDENTIFICAR MENSURAR MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PREVER ALTERNATIVAS Figura 2.3 – Influência Antrópica.
Estratégias Potencializadoras de um SGA Diretrizes e objetivosclaros e de conhecimento geral. Credibilidade das diretrizes e objetivos: disseminação das metas ambientais. Envolvimento do maior número de segmentos da empresa. Integração dos esforços dos diversos segmentos da empresa. Comprometimento da alta direção e proprietários. Motivação do quadro funcional. Incorporação desta política nos fornecedores, prestadores de serviços e atividades terceirizadas. Comunicação com clientes (informar e ouvir).
Benefícios Desejados Identificação da empresa com os clientes: Imagem. Eficiência da produção. Redução dos custos de produção e manutenção. Potencialização dos resultados: lucro. Melhoria das condições de trabalho. Compromissos de um SGA Acordo voluntário e unilateral. Atender a legislação (1º momento). Superar as exigências legais (2º momento) Constante melhoria e superação de metas. Responsabilidade social e ambiental.
Instrumentos Básicos do SGA Licenciamento Ambiental Gestão de Produtos Perigosos Relatório Ambiental Preliminar – RAP Legislação Ambiental Termo de Referência – TR Descomissionamento Ambiental Estudo de Impacto Ambiental – EIA Educação Ambiental Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Marketing Ambiental Auditoria Ambiental Relatório de Controle Ambiental Análise Preliminar de Perigos – APP Plano de Controle Ambiental – PCA Análise de Risco Ambiental Plano de Recuperação de Área Degradada Monitoramento Ambiental Audiência Pública (Consulta Pública) Planos de Contingência
Estrutura de Responsabilidade A norma ISO 14.001 estabelece que as funções, responsabilidades e autoridades devem estar definidos visando a gestão ambiental eficaz. Tabela 3.3 – Exemplos de Responsabilidades Ambientais.
Comprometimento e Política Planejamento Implementação e Operação Busca contínua pela melhoria / excelência Mensuração e Avaliação Análise Crítica e Melhoria 3.3. Normas ISO 14.000 As normas desenvolvidas pela ONG ISO foram traduzidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT: NBR ISO 14.001 (1996) – Sistema de Gestão Ambiental (SGA) Normas Voluntárias Figura 3.1 - Fluxograma da busca pela excelência
Comprometimento e Política Ambiental Definição: trata-se de uma declaração ou termo de compromisso da organização explicitando os seus objetivos e princípios quanto ao seu desempenho ambiental global. ISO 14.004 orienta de forma geral as diversas etapas, além de estabelecer princípios básicos de ação para uma organização. Princípios norteadores para estabelecimento de uma política ambiental: • a.Que seja adequada à natureza, à escala e aos impactos potenciais decorrentes de sua atividade, produto e/ou serviços. • b.Que inclua o comprometimento pela excelência e melhoria contínua. c.Que atenda a legalidade e normas ambientais pertinentes. • d.Que proteja uma estrutura que assegure a revisão dos objetivos e metas ambientais. • e.Que seja implementada, documentada e divulgada para todos os funcionários. • f.Que seja de livre acesso ao público em geral.
Planejamento Política Ambiental Aspectos Ambientais Avaliação de Impactos Requisitos Legais Critérios Internos Viabilidade Tecnológica Anseios das PartesEnvolvidas Viabilidade Econômica Definição dos Objetivos e Metas Caracterização dos Programas de Gestão Ambiental O planejamento de implantação de um SGA segundo a ISO 14.000 tem as seguintes etapas: Figura 3.3: Etapas do Planejamento do SGA. Fonte: NBR ISO 14001:1996.
Aspectos Ambientais / Avaliação de Impactos Considerações relevantes para avaliação dos impactos. • Ambientais • Escala de impacto • Severidade do impacto • Probabilidade de ocorrência • Duração do impacto • b)Sociais • Potencial de exposição • Dificuldade de alteração do impacto • Custo para alteração • Desdobramentos desta alteração • Efeitos na imagem pública
Definição dos Objetivos e Metas • Objetivos (definição) é o propósito ambiental global decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir. • Meta (definição) é um requisito de desempenho aplicável à organização resultante dos objetivos e que necessita ser estabelecido e atendido. • Os objetivos devem ser claros e específicos. • As metas devem ser mensuráveis
Programas de Gestão Ambiental Devem possuir: • Caracterizar as responsabilidades em cada função e nível operacional da organização. b)Identificar os meios e o prazo na qual os programas devem ser atingidos. Bibliografia • Barbieri, J.C. ; Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. Ed. Saraiva, 2004. • Braga, B. et alli; Introdução à Engenharia Ambiental. Pearson Education do Brasil, 2002. • La Rovere, E. L. et alli; Manual de Auditoria Ambiental. Qualimark Editora Ltda., 2000. • Westman, W.E.; Ecology, Impact Assessment and Environmental Planning. John Wiley & Sons, 1985.