A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS

1. A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS XXIII REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES FINANCEIROS – GEFIN PORTO ALEGRE – RS José Alfredo Pezzi Parode – Diretor do Tesouro Estadual 26/11/2009

2. 1.000 0 -1.000 -2.000 Previsão Inicial -3.000 R$ milhões -4.000 -5.000 -6.000 -7.000 -8.000 1971 1973 1975 1977 1979 1981 1983 1985 1987 1989 1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RS HISTÓRICO DO DÉFICIT Resultado Orçamentário do Rio Grande do Sul 11,91% 6,20% Previsão em 31/12/2006 para o ano de 2007: - R$ 2,4 bilhões

3. AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RS SITUAÇÃO FISCAL EM 31-12-2006

4. SITUAÇÃO FISCAL EM 31-12-2006 O CUSTO DO DESEQUILÍBRIO FISCAL EXEMPLOS DE ATRASOS QUE GERAVAM ALTO CUSTO • ATRASO COM FORNECEDORES: 13 MESES EM MÉDIA (186 milhões). Menos concorrentes, atraso embutido no custo dos produtos e serviços; • 13º de 2006 VIA OPERAÇÃO COM BANRISUL: 356 milhões, que gerou um pagto de abono de 58 milhões; • ATRASO NO PAGTO DA DÍVIDA EM 2006: Agregou 425 milhões ao SD, em função da substituição do IGP-DI por SELIC nos períodos de inadimplência; • Não cumprimento da “Lei Britto” (política salarial): Com o pagto via judicial o Estado pagava os valores corrigidos pelo IGP-M + Juros de 1% a.m.

5. DESEQUILÍBRIO FISCAL EM 31-12-2006 O QUE FOI FEITO? Foram criados os chamados “Programas Estruturantes” • Lançados com base nas prioridades e necessidades do RS, visando o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do Estado, estes programas norteiam as ações do Governo; • Com metas e prazos definidos, tem monitoramente constante e rigoroso pelas equipes diretivas de cada Órgão e pela Governadora; • São 12 programas, em três grandes eixos: • Finanças e Gestão Pública; • Desenvolvimento Econômico Sustentável; • Desenvolvimento Social. • Maiores informações no site: www.estruturantes.rs.gov.br

6. PROGRAMAS ESTRUTURANTES 3 EIXOS Desenvolvimento Econômico Sustentável Desenvolvimento Social Finanças e Gestão Pública

7. PROGRAMA ESTRUTURANTE AJUSTE FISCAL PROJETOS

8. AUMENTO DA RECEITA PAC Inteligente:Programa de Avaliação do Contribuinte, que compara 106 mil contribuintes com base em 61 indicadores. Atribui a cada um notas de desempenho para identificar possíveis oportunidades de incremento da receita. Substituição Tributária: Melhoria da eficiência da fiscalização. Modernização da arrecadação:Nota Fiscal Eletrônica chegará a 50% da arrecadação de ICMS ao final de 2009. Aumento do Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico, modernização de equipamentos e softwares e capacitação de servidores. Parceria com MP: Envio de notícia-crime de sonegação ao Ministério Público.

9. GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA • Metas de desempenho nas 14 delegacias e 44 agências do Depto da Receita; • No ICMS o trabalho é articulado com 12 Grupos Setoriais, que acompanham os segmentos responsáveis por 73% do ICMS. ICMS IPVA Inadimplência Cobrança ITCD Parcelamento Constituição de créditos tributários Entrega de informações eletrônicas

10. TESOURO ESTADUAL

11. PROJETO “FAZENDO MAIS COM MENOS” O que é? • Projeto de racionalização de despesas que visa reduzir e otimizar o custeio dos órgãos do Poder Executivo, dando ênfase ao diálogo com os órgãos; controle das cotas de custeio; realismo orçamentário; revisão de estruturas e processos; gerenciamento matricial da despesa e busca de melhores oportunidades e práticas de gestão do gasto. • O projeto é inovador, pois trabalha diretamente com os órgãos, alterando o papel da Secretaria da Fazenda, objetivando ser mais uma parceira na busca de soluções.

12. Perfil Médio da Despesa do Estado: Base 2006 % da despesa em relação à RCL(realizado)= 116,6% INVESTIMENTO 5 % Capacidade negativa de Investimento DÉFICIT MANUTENÇÃO 26,5% (custeio) RECEITA LÍQUIDA (RCL) DÍVIDA PÚBLICA 13,3 % 116,6 % da RCL 85 % da RCL PESSOAL E ENCARGOS 71,8% "Despesas incomprimíveis"

13. Programação Orçamentária de Custeio Situação Anterior • Apesar dos esforços de redução, o custeio seguia uma trajetória de crescimento (12%a.a. no período 1995 - 2006); • As iniciativas até então adotadas não se traduziam em resultados permanentes; • A cota reduzida não se transformava em estrutura de custo, gerando passivo e soluções “políticas”.

14. Primeiras iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Decreto dos 100 dias – suspensão de novas despesas e forte sinalização de austeridade fiscal; • Programação Orçamentária de 2007: Definição de Cotas 30% inferiores às de 2006. Despesas essenciais para o funcionamento dos órgãos; • Novação de Dívidas (Leilão de Credores) – equacionamento de dívidas com fornecedores; • Repactuação de grandes contratos; • JUNCOF – melhor coordenação orçamentário-financeira; • Busca de soluções para redução dos encargos da dívida.

15. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Decreto LRF (arts 8º e 9º) - programação orçamentária e relatórios bimestrais de execução: • Encaminhado pela Governadora a todos os Poderes apontando a necessidade de contingenciamento; • Apresentação na Comissão Finanças da AL; • Publicado no DOE e no site da SEFAZ; • Link para os relatórios no site: www.relatórios.com.br • Central de Conciliação de Precatórios: negociação direta de precatórios com os credores, com um deságio médio de 30%;

16. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Reestruturação da Dívida Pública, através de operação de crédito com o Banco Mundial no valor de US$ 1,1bilhão. • Já liberados US$ 650 milhões. A 2ª tranche está prevista para 2010 e atrelada à ações para consolidação do ajuste fiscal; • Utilizada para amortização de outras dívidas extralimitecom encargos elevados e prazos curtos de vencimento; • Ganhos: • Econômico, de VP: Substituição de dívidas atreladas à variação do IGP-DI + 6%a.a. ou à TxSelic por variação cambial dólar + Tx Juros Libor; • De fluxo: No período de Out/08 a Out/09 obteve-se uma redução de desembolso de 253 milhões (amortização customizada, sendo menor no início do contrato); • Alongamento de prazo: contrato com BIRD em 30 anos.

17. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Oficinas de Reeducação para o Gasto Público: • Espaço qualificado e potencializador de ações para gestão eficiente do gasto público, tendo como objetivo produzir uma programação orçamentária realista e difundir melhores práticas para eficiência do gasto. • Realização de 23 Oficinas de Reeducação para o Gasto Público com gestores da Administração Direta e da Administração Indireta; • 2007/2008: o foco foi a redução do custeio  e socialização das melhores práticas; • 2009: ações voltadas para a qualidade do gasto. Construção do “ranking de eficiência”.

18. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Projeto Cota Base Zero: • Metodologia de racionalização e alinhamento estratégico de gastos públicos que parte do escopo organizacional do órgão, visando o aprimoramento do orçamento, alinhamento dos projetos e atividades com a estratégia dos órgãos e identificação de oportunidades de racionalização do custeio. • 2008: Sec. Educação e Sec. Desenvolvimento e Assuntos Internacionais; • 2009: Sec. Saúde; • Realização de 2 Seminários de Avaliação de Políticas Públicas e da Qualidade do Gasto (2008 e 2009).

19. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • Gerenciamento Matricial da Despesa - GMD: Metodologia que analisa as principais despesas dos órgãos do Estado, identificando oportunidades de racionalização e redução através da comparação de padrões de gastos semelhantes (clusterização) e identificação e disseminação das melhores práticas. • Em rubricas específicas, abrangendo os principais órgãos públicos (Sec. Educação, Sec. Saúde, Brigada Militar e SUSEPE), concentradas em 80% dos valores do custeio discricionário; • Em rubricas corporativas, todos os órgãos: água, energia, telefonia, frota de veículos; • Seminários, fóruns e boletim mensal para divulgação de resultados, ações e boas práticas; • Elaboração do Blog do Gasto Público.

20. Frota do Estado: Economia de R$ 3,5 milhões em dois anos; Criado Grupo de Gestão da Frota em 5 secretarias; Criado o cartão combustível, que hoje é usado por todos os 13,9 mil veículos do Estado; Está em implantação também o cartão manutenção, que só permitirá despesas em rede credenciada (pré-licitada). Quando estiver em plena utilização, a economia será ampliada consideravelmente. GMD – Gerenciamento Matricial DespesaExemplos de redução de gastos

21. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado • ROP – Reestruturação Organizacional e de Processos: • Revisão de estruturas e de processos de trabalho, objetivando identificar oportunidades de incremento na receita, racionalização de despesas e melhoria nos resultados; • Em andamento em 13 órgãos, totalizando 29 revisões de processos e 10 de estrutura; • Em parceria com o PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e com o INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial.

22. Frentes de Trabalho - ROP METODOLOGIA APLICADA: 1 Mapeamento da Situação Atual 2 Diagnóstico e Definição de Premissas P 3 Reprojeto de Processos e Estruturas A 4 Elaboração dos Planos de Ação C D Situação Atual: Planos de Ação em Execução

23. IPE SAÚDE: Redução de despesas de mais de R$ 100 milhões em dois anos. O IPE Saúde presta atendimento a cerca de 1 milhão de gaúchos. 12 milhões de procedimentos em 2008 entre consultas, exames e internações. São cerca de 10 mil prestadores de serviços (médicos,clínicas, hospitais). O IPE Saúde mudou a gestão de processos, com automatização das suas autorizações e um novo sistema de predição (auditoria eletrônica). Principais avanços: 100% das consultas são autorizadas de forma automatizada (cartão magnético). 100% dos atendimentos ambulatoriais autorizados pela internet. 100% das internações autorizadas on line. Até o final de 2009, todos os exames serão autorizados via internet. ROP – Reestruturação Organizacional e de ProcessosExemplos de redução de gastos

24. Metas e Resultados – 2007 e 2008 MELHOR Economia Acumulada Economia Acumulada: economia obtida nas despesas discricionárias e frentes ROP. Valores em R$ 1.000

25. Meta ODC - 2009 • Meta: ODC ≤ 6,5% da RCL • Resultado jan-out/09: 6,1% • ODC/RCL em 2006: 9,7% ODC sem Estruturantes

26. PRINCIPAIS RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL

27. AJUSTE FISCAL - RESULTADOS E METAS Comparativo 2007 e 2008 • Em dois anos, o Estado conseguiu manter os níveis de gastos de custeio nos mesmos patamares e ampliou a economia decorrente da modernização de órgãos e processos. Também superou as metas de aumento de arrecadação. FRENTE

28. RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL 2008 * Em 2007 não inclui receitas de alienações de ações do Banrisul e transferências extraordinárias da União (total R$ 1,49 bilhão).

29. RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL • Folha do funcionalismo em dia; • IPO do Banrisul, fortalecendo o banco; • Criação de dois fundos previdenciários, com recursos de R$ 1,2 bilhão; • 13º salário de 2008 pago antecipado e sem financiamento; • Reestruturação da dívida com o Banco Mundial, no valor de US$ 1,1 bilhão; • Pagamento em dia dos fornecedores; • Retomada do pagamento de precatórios, com meta de R$ 200 milhões em 12 meses; • Pagamento da Lei Yeda (com reajustes de 19,9% a 33%); • Melhor índice de reajuste para a Segurança desde a criação da Matriz Salarial em 2004 (até 10,9%).

30. PAGAMENTOS EM DIA E REVISÃO DE PROCESSOS DE TRABALHOExemplos de redução dos custos de medicamentos

31. A MANUTENÇÃO DO AJUSTE E OS ALERTAS DA CRISE

32. PRINCIPAIS RECEITAS E RESULTADO ORÇAMENTÁRIO Jan-Out/09 A desaceleração da economia causada pela crise mundial provocou frustração da previsão nas principais receitas do Estado * FPE, IPI-Exp e CIDE Resultado Orçamentário Jan-Out/09 : Superávit de 119 milhões!

33. Nova “contratualização” com Secretarias para esforço extraordinário de redução de despesas; Atenção especial à política salarial; Implantação da Nota Fiscal Eletrônica em 54 novos setores do segmento atacadista, distribuidor e industrial. Em setembro, mais de 15 mil empresas estarão emitindo o documento; Substituição Tributária: inclusão em 2009 de 12 novos setores; Acompanhamento rigoroso do processo da execução orçamentária-financeira. O ENFRENTAMENTO DA CRISENovas Ações

34. “Em momentos de crise só a imaginação é mais importante que o conhecimento.” Albert Einstein Obrigado! José Alfredo Pezzi Parode Diretor do Tesouro Estadual do RS • ((51) 3214-5300 *jose.parode@sefaz.rs.gov.br