Ensino de Bioética Conceitos

1. Ensino de Bioética Conceitos Formação humanística crítica, reflexiva e pluridisciplinar visando dar aos profissionais da saúde, principalmente habilidade no manejo dos avanços da tecnociência e conduta ética na pesquisa envolvendo seres humanos. Alcança também pontualmente profissionais de ciências exatas e humanas em áreas específicas.

2. Ensino de Bioética- Conceitos Área de saber recente (4 décadas) que se situa na encruzilhada de vários saberes já consolidados em profissões. A Bioética integra - Medicina - Educação Física - Enfermagem - Nutrição - Odontologia - Sociologia - Psicologia -Antropologia - Fisioterapia - Direito - Biologia - Engenharia - Fonoaudiologia - Teologia

3. Ensino de Bioética- Conceitos Por ser recente não tem ainda experiência didática consolidada nem modelo pedagógico definido. Integrando tantas áreas de saber diferentes o ensino da Bioética esbarra na tradição de produzir e transmitir saber em forma de “pacotes” chamados disciplinas.

4. 3 conceitos pedagógicos : Multi ou Pluridisciplinaridade- Apenas justaposição do conhecimento das disciplinas. Interdisciplinaridade-Integra o conhecimento do conceito de cada disciplina. Transdisciplinaridade- Cria um novo conceito a partir do conhecimento das disciplinas.

5. Ensino de Bioética- Conceitos • Duas grandes tendências: • Americana (prática) • - Modelo Principialista de Beauchamp e Childress • - Tendência a interdisciplinaridade • 2. Européia (teórica) • -Modelo personalista que se baseia na dignidade do Homem com fundamentação na Filosofia e na Antropologia. • - Tendência a transdisciplinaridade

6. Ensino de Bioética no Brasil Ensino Fundamental e médio. Praticamente apenas temas voltados a Ecologia e meio Ambiente. Seria desejável a abordagem de temas mais gerais como ética, cidadania, justiça, Autonomia, uso da tecnologia, pesquisa entre tantos outros temas de interesse a qualquer profissão. MEC Diretrizes curriculares dos cursos de graduação em saúde de 2001 recomendam o ensino de novas habilidades e competências entre elas a Bioética nos cursos de medicina, enfermagem, odontologia, biomedicina, nutrição, fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia.

7. Ensino de Bioética no Brasil Destaque para a medicina onde o avanço da tecnociência nas últimas décadas despertou o surgimento do movimento da bioética com Potter(oncologista) em 1970 nos E.U.A. Das 14 profissões regulamentadas da área da saúde apenas 30% das Faculdades leciona Bioética.

8. Medicina História • Lei Federal 3268 de 1957 que criou os Conselhos de medicina • Resolução CFM 664/75 que obriga o ensino de ética nos cursos de medicina • Resolução CREMESP 101 de 29/11/2002- Cria o centro de Bioética do CREMESP que passa a fazer uma série de publicações e cria bolsa de estudos para estudantes produzirem trabalhos na área de Bioética • Criação da sociedade Brasileira de Bioética em 1995 e Paulista em 1997.

9. Ensino de Bioética no Brasil- Medicina • Tradição: • Baixa carga horária • Ministrado na cadeira de medicina Legal • Professores médicos legistas • Foco no código de Ética médica- normas Diceológicas e Deontológicas

10. Ensino de Bioética no Brasil- Medicina É necessário que as Faculdades de medicina considerem igualmente Fundamentais na formação do médico, o saber técnico- científico hospitalocêntrico e o saber Ético-humanístico baseado sobretudo na Filosofia e na Antropologia. É necessário migrar do modelo de aulas magistrais sobre deontologia apenas, ministradas em um curto período do curso, para um modelo transversal que discuta Bioética do primeiro ao sexto ano em todas as cadeiras ensinando não só a deontologia da profissão mas os dilemas éticos que a ciência contemporânea tem trazido para o Homem ajudando o Futuro médico e discernir que pode fazer e o que deve fazer. Três formas: Ensino de ética médica isolada ou associada a bioética em outra cadeira Ensino de ética isolada ou associada a bioética em cadeira própria Ensino de ética médica e Bioética em todas as cadeiras- Ensino baseado em problemas

11. Ética e Bioética no Brasil- Residência Médica • Praticamente inexiste o ensino de Bioética apenas atitudes isoladas das instituições (aulas, seminários e etc...). • Ensino de Bioética no Brasil- Medicina • Pós- graduação • 163 cursos de mestrado e doutorado com disciplina de Bioética • Portal da CAPES- Apenas 2 cursos de pós- graduação com mestrado e doutorado avaliados e com titulação reconhecida • CUSC • UNB

12. CAPES • Banco de testes com o termo Bioética: • Mestrado 458 • Doutorado 126 • T. C. C. (Profissionalizantes) 17

13. Bibliotecas Apenas 4 com volume de títulos significativo envolvendo Bioética: Centro universitário São Camilo- 766 CREMESP 365 UFRG 338 CFM 316

14. Educação a distância 3 gerações: Correspondência TV e Rádio Novas tecnologias de informação e comunicação com destaque para internet.

15. E.A.D. – Educação a distância • Estudo de 2006- 2,2 milhões de Brasileiros fazendo cursos de graduação e pós a distância • Amparado pela Lei de diretrizes e bases da educação (Lei 9394 de 20/12/2004) • Modalidade semi-presencial • Em nosso meio destaque para o ensino de Bioética na E- escola São Camilo Virtual

16. Flávio Dantas Evandro Guimarães de Souza Artigo de revisão sobre o ensino de ética médica e Bioética nas Faculdades de medicina no Brasil (1984/1992/2001). Denominações 1º Deontologia médica 2º Ética médica 3º Bioética/ Ética médica e Bioética (16,6% de 103 escolas-17)

17. Evolução da oferta da ética médica como disciplina isolada ou associada nos currículos médicos. Percentual de escolas médicas Ano dos estudos

18. Corpo Docente • 90% médicos • Maioria legistas • Carga horária- 2001 • 15 a 120 hs • A maior parte até 30 hs

19. Temas mais abordados nas disciplinas de ética médica nos cursos de Medicina

20. Formas de Avaliação- 2001 • Prova escrita- 77,5% • Seminário- 60,7% • Testes 58,4% • Trabalho escrito- 56,2%

21. 2001 Trabalho apresentado ao CREMESP e financiado por bolsa de iniciação científica do CREMESP Daniele Muñoz Daniel Muñoz

22. TABELA 1 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Modalidade de Ensino de Ética na Graduação, em 2001.

23. TABELA 2 Distribuição das Faculdades de Medicina De Acordo com a Designação Dada à Ética como Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

24. TABELA 3 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com a Designação Dada à Disciplina Autônoma do Curso de Graduação, em 2001.

25. TABELA 4 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Departamento ou Local em que a Ética é Lecionada na Graduação, em 2001.

27. TABELA 5 Distribuição das Faculdades de Medicina de Acordo com o Ano da Graduação em que a Ética é Lecionada, em 2001.

29. TABELA 6 Distribuição da Carga Horária/ Aluno de Ética nas Faculdades de Medicina na Graduação, em 2001.

30. TABELA 7 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina em Relação aos Métodos de Ensino Utilizados para Lecionar Ética, em 2001.

31. TABELA 8 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto aos Principais Temas Abordados no Ensino de Ética Médica na Graduação, em 2001.

33. TABELA 9 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto às Formas de Avaliação da Ética, em 2001.

34. TABELA 10 Distribuição do Número de Faculdades de Medicina Quanto ao Ensino de Ética Médica na Pós- Graduação, em 2001. TABELA 11 Relação do Número de Professores de Acordo com a Formação Básica que Exercem, em 2001.

35. Pesquisa CREMESP 2010 nas Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo Dr. Antonio Pereira Filho Dr. Isac Jorge Filho Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

36. Metodologia e objetivos da pesquisa • - Enviamos questionário às diretorias das 24 escolas médicos do Estado de São Paulo • Procuramos saber: • Se ética e Bioética constituem uma cadeira própria ou estão inseridos em outra cadeira • Em que ano letivo do curso médico a ética e Bioética são ensinados • Qual a temática? Apenas deontologia ou deontologia e temas de Bioética? • Qual a carga horária ministrada? • Qual o número de professores envolvidos • Qual a qualificação dos professores • Como os alunos são avaliados • Qual o índice de aprovação dos alunos

40. Cadeira Própria? Sim – 38% Não – 62% O ensino de ética e Bioética segue atrelado a outras disciplinas com destaque para medicina Legal.

41. Ano Letivo? 1º Ano – 5 escolas – 24% 1º e 2º Ano – 2 escolas – 10% 1º, 2º, 3º e 4º Ano – 3 escolas – 10% 3º Ano – 3 escolas – 14,5% 2º e 4º Ano - 1 escola – 4,5% 3º e 4º Ano – 1 escola – 4,5% 4º Ano – 1 escola – 4,5% 5º Ano – 1 escola – 4,5% 6º Ano – 1 escola – 4,5% 1º ao 6º - 4 escolas – 19%

42. Carga Horária Mínimo – 15hs Máximo – 300hs Média – 97hs

43. Temática Deontologia e Bioética - 16 escolas – 76% Bioética – 4 escolas – 19% Deontologia – 1 escola – 5%

44. Nº de Professores? Mínimo – 1 Máximo – 10 Média – 2,7 Professores

45. Formação dos Professores • Com Pós Graduação em Bioética – 12 Professores – 57% • Sem Pós Graduação em Bioética – 9 Professores – 43%

46. Como é a Avaliação? • Prova e Trabalho – 10 escolas – 48% • Trabalho – 7 escolas – 33% • Prova – 4 escolas – 19%

47. Aprovação • Todas – 100%

48. Conclusões O ensino da ética médica e da Bioética ainda continua sendo relegada a um segundo plano no ensino médico no Estado de São Paulo e continua muito atrelada a medicina legal como um apêndice dessa cadeira. Inexplicavelmente a maioria das escolas médicas ministra ética e Bioética no início do curso onde o aluno ainda não teve contato com o paciente e por conseguinte com os dilemas éticos práticos. A carga horária é ínfima e insuficiente para um Bom aprendizado da Deontologia e dos principais temas de Bioética.

49. 4. Tem melhorado a qualificação dos docentes tendo a maioria deles pós- graduação “sensu STRICTU” em ética e Bioética 5. A temática continua dando forte ênfase a Deontologia médica ficando os temas de Bioética em um segundo plano 6. A prova escrita convencional não é a forma de avaliação como nas outras matérias e também ao contrário do que ocorre com outras matérias ninguém é reprovado 7. Há um longo trabalho a ser feito junto ao MEC e junto a entidades ligadas ao ensino médico para que a Bioética passe a ter a devida importância no ensino da medicina formando médicos com mais humanismo e melhor preparados para lidar com os dilemas decorrentes do avanço da tecnociência .

50. Referências Bibliográficas - Unesco, Declaração universal sobre bioética e direitos humanos.[online]. Brasília, DF: Cátedra UNESCO de Bioética da UNB, 2005. [acesso em : ]. Disponível em: http:/ / unes-doc.unesco.org/images/0014/001461/146180POR.pdf - MEC. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais e ética. 3 ed. Brasília: MEC/ SEF; 2001. - BERNARD, J. Da biologia à ética. Bioética. Os novos poderes da ciência. Os novos deveres do Homem. São Paulo: Ed. Promotora de Eventos, 1994. - FELICE, J., GIORDAN, A, SOUCHON, C. Interdisciplinary approaches to environmental education. Environmental Education Series, n. 14. Paris. UNESCO – UNEP, 1985. - LENOIR, N. Promover o Ensino da Bioética no Mundo. Bioética, v. 4, n.1, p.65- 70, 1996. - MATTA, R. Relativizando. Uma introdução à Antropologia social . 2.ed. Petrópolis: Vozes, 1981 - PATRÃO NEVES, M. C. A fundamentação Antropológica da Bioética. In: CONGRESSO DE BIOÉTICA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE 1, 1995. São Paulo, Centro de Convenções, 1995. - VAZ, H. C. L. Antropologia filosófica I. 3. ed. São Paulo: Loyola, 1993.