Estudos de Recursos Hídricos como subsídios ao PAC

1. Estudos de Recursos Hídricos como subsídios ao PAC Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos – SPR/ANA Uberlândia-MG, 7 de maio de 2014

2. ATRIBUIÇÃO DA ANA Lei 9.984, 17/09/2000 Art. 4º, XI Promover a elaboração de estudos para subsidiar a aplicação de recursos financeiros da União em obras e serviços de regularização de cursos de água, de alocação e distribuição de água, e de controle da poluição hídrica, em consonância com o estabelecido nos Planos de Recursos Hídricos

3. SEGURANÇA HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO URBANO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS • Avaliação dos mananciais atuais e futuros • Investimentos em infraestrutura – produção de água

4. PARCEIROS INSTITUCIONAIS • MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS – CIDADES, INTEGRAÇÃO NACIONAL, FUNASA, ENTRE OUTROS • ÓRGÃOS ESTADUAIS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS • PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO • - SERVIÇOS MUNICIPAIS AUTÔNOMOS - PREFEITURAS • - COMPANHIAS ESTADUAIS • - EMPRESAS PRIVADAS 1.700 visitas de campo e centenas de reuniões com a participação de 1.180 técnicos e dirigentes Fonte: Cobrape

5. AVALIAÇÃO OFERTA/DEMANDA Cenário 2015 45% - abastecimento de água satisfatório 55% do total de sedes (3.059) requerem investimentos para garantia da oferta de água até 2025 46% ampliação sistema 9% novo manancial

6. RESUMO DOS INVESTIMENTOS Sedes até 50 mil hab. Sistemas integrados e sedes acima de 50 mil hab. R$ 16,9 bilhões R$ 5,3 bilhões 107,7 milhões hab. 31,3 milhões hab. INVESTIMENTO ESTIMADO 76% 24% Obs.: Valores em bilhões de reais Fonte: Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB 2.269 municípios 790 municípios SEDES URBANAS 26% 74% TOTAL ÁGUA – R$ 22,2 bilhões 3.059 municípios População (2025) - 139 milhões hab.

7. CIDADES DE PEQUENO PORTE ATLAS– R$ 5,3 bilhões para 2.269 sedes até 50 mil hab. • FRAGILIDADE INSTITUCIONAL 43% DAS SEDES ATENDIDAS DIRETAMENTE POR PREFEITURAS  AUSÊNCIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO ESTRUTURADOS “Estudo da FIRJAN mostra que 4.372 prefeituras do país (83% das pesquisadas) dependem de repasses federais e estaduais para sobreviver. São, na maioria, cidades pequenas, onde vivem 35% dos brasileiros.” O Globo – 18/03/2012 • Racionalização de projetos • Identificação de economias de escala • Desenvolvimento de modelos institucionais que garantam sustentabilidade operacional e financeira

8. SEMIÁRIDO ATLAS– R$ 6,4 bilhões para 826 sedes (73% do Semiárido) “Moradores de Luís Gomes (RN) estão sendo abastecidos por carro-pipa • SISTEMAS INTEGRAGOS 54% das sedes do Semiárido • RIO SÃO FRANCISCO Principal manancial (128 sedes) e futuro reforço hídrico com PISF (abastecimento direto de 215 sedes) Necessidade de abordagem integrada para evitar investimentos em soluções isoladas com baixa sustentabilidade hídrica e operacional

9. PRINCIPAIS CENTROS URBANOS ATLAS – R$ 9,6 bilhões A complexidade das soluções e os conflitos pelo uso da água exigem articulação institucional e antecipação do processo de tomada de decisão * redução do uso de águas subterrâneas ** interligação de sistemas produtores xx atuais ou futuras transposições

10. AMPLO ACESSO AOS RESULTADOS  TRANSPARÊNCIA O que é o ATLAS Resultados Nacionais Resultados por Estado Resultados por Município Consulta aos Dados Download Créditos www.ana.gov.br/atlas

12. CICLO DE USO DA ÁGUA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

13. ATLAS DESPOLUIÇÃOOBJETIVOS Promover o diagnóstico das condições atuais de atendimento por coleta e tratamento de esgoto urbano das sedes municipais de todo o paíse dos potenciais impactos nos corpos d’água receptores. Identificar alternativas técnicas para redução da carga proveniente dos esgotos urbanos, de forma a compatibilizar a qualidade da água dos corpos receptores com o abastecimento urbano e a reservação para usos múltiplos, assim como com as classes de enquadramento definidas, tendo como requisito mínimo o atendimento dos padrões de lançamento de efluentes definidos pelo CONAMA.

14. ATLAS DESPOLUIÇÃO METODOLOGIA

15. ATLAS BRASIL DE DESPOLUIÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICASTratamento de Esgotos Urbanos AVANÇOS PROPOSTOS • Maior detalhe das informações para municípios acima de 50 mil hab. ou com prestador estruturado 2.173 municípios /84% da população urbana • Maior precisão no índice de coleta de esgotos POR MUNICÍPIO (layout do sistema de esgotamento/bacias de drenagem) e caracterização das ETEs existentes com respectivos pontos de lançamento • Identificação de soluções POR MUNICÍPIO em função da capacidade de assimilação dos corpos d’água receptores e do planejamento existente nos prestadores do serviço  definição dos níveis de tratamento, dos processos mais adequados e dos custos associados a cada alternativa (coleta e tratamento) até 2035 • Municípios de menor porte: dados secundários, porém com definição dos níveis de tratamento mínimos em função da localização da sede (bacia hidrográfica) e das restrições previstas na resolução CONAMA 430/2011, incluindo estimativa de custos • Modelagem de qualidade de água mais adequada, levando em conta as características hidráulicas dos trechos (variação da velocidade) em bacias críticas. • Base para consulta aos dados de diagnóstico e planejamento benefício direto para a gestão de recursos hídricos (outorga, planos, enquadramento, fiscalização, etc.) e subsídios para o setor de saneamento

16. ATLAS DESPOLUIÇÃO CONSIDERAÇÕES FINAIS A luz no fim do túnel depende de parcerias estratégicas e da integração entre a gestão de recursos hídricos e as ações de saneamento

17. Obrigado! Sérgio Ayrimoraes Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos ssoares@ana.gov.br | (+55) (61) 2109 –5208 www.ana.gov.br www.twitter.com/anagovbr www.facebook.com/anagovbr www.youtube.com/anagovbr