A ADENE/SUDENE , A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

1. A ADENE/SUDENE , A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - Salvador, 09 de junho de 2004

2. II – DESENVOLVIMENTO REGIONAL Mensagem ao Congresso Nacional 2004 As desigualdades sociais têm uma dimensão regional e seu enfrentamento passa por uma nova política de desenvolvimento com atenção às regiões. A geografia do Brasil – com uma forte concentração das atividades econômicas e da população sobre uma pequena parcela de espaço - é uma geografia de desigualdades sociais e econômicas : vastos territórios vazios e pouco desenvolvidos, ao lado de outros que apresentam alta concentração de pobreza. Em ambos os casos são regiões com reduzida capacidade de competir com os territórios mais dinâmicos. A estratégia regional contempla em especial as potencialidades econômicas do Nordeste,..... O governo atuou em 2003 no sentido de redefinir os instrumentos tradicionais de estímulo ao desenvolvimento regional,..........e organizando os arranjos produtivos locais, num esforço de desconcentrar a base produtiva do país. -

3. Recriação de órgãos regionais de desenvolvimento Mensagem ao Congresso Nacional 2004 No primeiro ano de governo, foi dada a prioridade à elaboração de proposta de criação das novas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO). O desenvolvimento das regiões, numa perspectiva nacional, não pode prescindir de reformulação dos atuais instrumentos de atuação : fundos constitucionais, incentivos e agências regionais. A SUDENE ressurgirá com a compreensão de que não basta fazer crescer a economia, é preciso encarar, em regime de emergência, a pobreza endêmica. Hoje há um Nordeste dividido : lugares com certo dinamismo econômico que contrastam com a miséria que se agrava especialmente concentrada no Semi-árido. -

4. UM BRASIL DESIGUAL • 2000 • REGIÃO % POPULAÇÃO % PIB • NORTE 8 % 4 % • NORDESTE 28 % 14 % • CENTRO OESTE 7 % 7% • SUL 15 % 17 % • SUDESTE 42% 58 % -

5. PROPOSTA PARA NOVA SUDENE GTI - SUDENE Grupo de Trabalho Interministerial para a Recriação da SUDENE

6. BASES REGIONAIS BRASILEIRAS ATÉ O SÉC. XX BORRACHA AÇÚCAR MINERAÇÃO CAFÉ ARQUIPÉLAGO REGIONAL

7. A QUESTÃO REGIONAL NOS ANOS 50 : A SUDENEDE JK BRASIL: A TRANSIÇÃO PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL NO SUDESTE TENDÊNCIA DIMENSÃO • A INTEGRAÇÃO COMERCIAL E A COMPETIÇÃO INTER-REGIONAL ECONÔMICA A DESCENTRALIZAÇÃO DA UNIÃO: CHESF, BNB, SULVALE, SUDENE INSTITUCIONAL

8. SUDENE: ESVASIAMENTO GRADUAL • GOLPE : DEMISSÕES DE DIRIGENTES • : VINCULA A MINISTÉRIO (reduz status) • EC 65 : DESVINCULA RECURSOS • INCENTIVOS: OUTRAS DESTINAÇÕES (68...) • ANOS 70: PLANOS NACIONAIS (Capítulos Regionais) • COLLOR : pessoal em DISPONIBILIDADE • FHC : AUSÊNCIA DE POLÍTICAS REGIONAIS • : CRISE 97 – FIM DE INCENTIVOS em 2013

9. BRASIL (Mesoregiões) Crescimento Médio Anual do Produto Interno Bruto por Habitantes 1980 - 1996 T. CRESC. 5,35 3,08 0,97 -1,38 -3,42 -10,15 31,38 POLÍGONO INDUSTRIAL DINÂMICO (Campolina /UFMG) GTI - SUDENE Grupo de Trabalho Interministerial para a Recriação da SUDENE

10. QUESTÃO REGIONAL HOJE CONTEXTO PAÍS COM 2 DÉCADAS DE BAIXO CRESCIMENTO , ALTO DESEMPREGO, VULNERABILIDADE EXTERNA E CRISE DO SETOR PÚBLICO QUESTÃO REGIONAL REGIÕES MENOS DINÂMICAS / COMPETITIVAS E COM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE VIDA EM TODAS AS MACRO REGIÕES DO PAÍS

11. NORDESTE : HERANÇA DA FASE RECENTE • ABERTURA FINANCEIRA : PERDE BANCOS • ABERTURA COMERCIAL : PERDE PESO NAS X • DESESTATIZAÇÃO : IMPACTO DIFERENCIADO • CRISE FISCAL : REDUZ MAIS OS INVESTIMENTOS GUERRA FISCAL: DESAGREGA ARTICULAÇÃO REGIONAL

12. NORDESTE DINÂMICO Fruticultura Grãos Turismo Pólos Industriais e de Serviços Modernos Polo de Carajás

13. PROPOSTA DO PROGRAMA DE LULA • TER POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL( tratar sub regiões com demandas especiais , existentes em todas as macro regiões do país) • CRIAR CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ( tratar a diversidade regional como uma potencialidade e formatar política nacional de Desenv. Regional) • RECRIAR SUDENE e SUDAM

14. 2003 • GTI da Nova Sudene • ADENE 2003 - 20 pessoas • Inventariança • Participação nas discussões do CONVIVER • Mestrado Profissionalizante em Gestão Pública para o • Desenvolvimento do NE ( UFPE/SUDENE/PNUD) • Levantamento de APLs a serem apoiados no Nordeste :coordenada pelo MI • * ADENE 15/dez/2003 – redistribuição de servidores

15. 2004 • Elaboração de nova estrutura, nomeação dos gerentes e coordenadores, • formação de equipes, elaboração de novos modelos burocráticos. • Criar estrutura mínima para a Nova Sudene. • Buscar viabilizar ações relativas ao PPA 2004/2007 • Integração ações no Nordeste MI x MMA • ADENE ( revitalização, ZEE, Desertificação, GEF Caatinga) • Plano Estratégico de Desenvolvimento do Semi-árido • GTI Semi-árido ( Portaria Interministerial n 6 , 29/03/2004) • Redelimitação • Integração/parceria/convergência MI

16. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PPA – 2004/2007 • Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO) • Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (CONVIVER) • Programa de Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões (PROMOVER) • Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira • Programa de Organização Produtiva de Comunidades Pobres (PRONAGER)

17. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PPA – 2004/2007 ATIVIDADES BÁSICAS Gestão Participativa Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo Organização Social Capacitação para o desenvolvimento Estruturação e consolidação de APL’s OBJETIVOS: Redução das desigualdades inter e intra-regionais. Autonomia, sustentabilidade e dinamização de sub-regiões

18. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS ARTICULAÇÃO DOS PROGRAMAS PROMESO FAIXA DE FRONTEIRA PROMOVER CONVIVER PRONAGER TERRITÓRIO BASEECONÔMICA: APL´S

19. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS AÇÕES SISTÊMICAS NO TERRITÓRIO Recursos Humanos Tecnologia TERRITÓRIO BASE ECONÔMICA: APL´S Infra-Estrutura Financiamento Cooperação e Empreendedorismo Mercado

20. Ovinocaprinocultura Setor mineral Apicultura Artesanato Ticuna Biodiversidade, Turismo, Agronegócio e Mineração # # # # Fruticultura # # # Vitivinicultura Piscicultura Polpas e Frutas Cana-de-açúcar # Cachaça Gemas e Artefatos de Pedras # Piscicultura Rochas Ornamentais # Embutidos de Suínos Derivados de Leite Doces de Frutas # Maricultura Silvicultura # Florestamento # PNDR: MAPA DE TRANSIÇÃO 2003 - APL APOIADOS -

21. Gerência de Desenvolvimento Sub-regional e Promoção Social ADENE/SUDENE Critérios para priorização e elaboração de propostas Orçamento 2004 • INTERVENÇÃO REGIONAL. • (Atender vários estados, missão de desenvolvimento regional • e somar esforços ao PROMESO/território) • Semi-árido • PARCERIAS / SINERGIA • EXECUTOR (ano eleitoral/atuação regional) • EXPERIÊNCIAS ANTERIORES (APL/PNUD/PRONAGER) • HABILIDADE/COMPETÊNCIA/ARTICULAÇÃO DA EQUIPE • INCLUSÃO SOCIAL. • * Evitar pulverização e assistencialismo • INTERSECÇÃO DOS PROGRAMAS

22. PRIMEIRAS DECISÕES A PARTIR DAS PRIORIDADES • Atuar nas MESO: em ordem de prioridade • ARARIPE, JEQUITINHONHA/MUCURI e XINGÓ • APL selecionados (experiências anteriores e diagnóst. PROMESO): • CAPRINOCULTURA, CACHAÇA, ARTESANATO/CULTURA, • Piscicultura , Apicultura , • MAMONA ?, MANDIOCA • RECURSOS : • ADENE • MI • PNUD

23. PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS A APL 2004 ADENE/SUDENE

24. PREMISSA BÁSICA PARA ATUAÇÃO Organização dotada de poderes político-institucionais, que permitam viabilizar recursos suficientes para promover e coordenar, nas diversas sub-regiões inseridas na Região, processos participativos e compartilhados de planejamento e gestão estratégica, proporcionando a articulação e integração sinérgica das ações empreendidas.

25. 2 • Sylvia Thereza Bené de Oliveira Sabino • Engenheira Agrônoma da SUDENE desde concurso de 1995 • Mestre em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste • Gerente Executiva • Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social • 2102 24 20 / 29 22 • ssabino@sudene.gov.br -