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Relatório Situacional de Execução MDA/Incra

Relatório Situacional de Execução MDA/Incra. 08/09/2008. Relatório Situacional Sumário. 1) Situação do preenchimento 1.1) Histórico do preenchimento 1.2) Principais Conceitos 1.3) Resultado do preenchimento 2) Sistematização dos Dados

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Relatório Situacional de Execução MDA/Incra

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  1. Relatório Situacional de Execução MDA/Incra 08/09/2008

  2. Relatório SituacionalSumário 1) Situação do preenchimento 1.1) Histórico do preenchimento 1.2) Principais Conceitos 1.3) Resultado do preenchimento 2) Sistematização dos Dados 2.1) Sobre as 14 ações do MDA/Incra nas principais ações do Programa 2.2) Resultados da Sistematização 2.2.1) Resultados da Sistematização de Execução Financeira 2.2.2) Resultados da Sistematização de Execução Física 2.3) Observações, Riscos e Restrições à Execução 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios 3) Próximos Passos

  3. 1.1) Histórico do Preenchimento

  4. 1.1) Histórico do Preenchimento • 30/jul – Secretário Executivo/MDA resgata a necessidade de implantação de módulo de acompanhamento de execução das ações. • 6/ago – Módulo para alimentação implantado no Portal com novas etapas informadas diretamente pelos gestores; • 7/ago – Reunião do Secretário Executivo /MDA com os gestores e coordenadores de ações para esclarecimentos quanto ao relatório situacional (módulo de acompanhamento de execução das ações do Programa).

  5. 1.1) Histórico do Preenchimento (cont.)‏ • 12/ago – prazo final para alimentação do módulo. • até 13/ago, das 45 ações MDA/Incra destinadas ao Programa, 37 haviam sido de fato lançadas • Foi aberto novo prazo para preenchimento, • encerrando em 27/08 • Equipe NEAD sistematizou os dados e apresentou para: • Fórum de Gestores MDA/Incra (em 01/09)‏ • Secretaria-Executiva MDA (em 02/09)‏

  6. 1.2) Principais Conceitos

  7. 1.2) Principais Conceitos Ação – Iniciativa governamental descrita pelo nome fantasia com metas físicas e financeiras em um ou mais territórios. Ação Pactuada – Iniciativa governamental descrita pelo nome fantasia com metas físicas e financeiras específicas para determinado território.Distingue-se da ação por ser o compromisso da iniciativa governamental em cada território. A ação é igual ao somatório das ações pactuadas nos territórios. Matriz de Ações – Equivale ao conjunto de informações que explicitam, ação por ação, quais bens e serviços serão disponibilizados aos Territórios durante o exercício corrente, além dos procedimentos a serem adotados na operacionalização. A matriz não deve mais sofrer alterações, exceto no caso de inclusão de ações novas.

  8. 1.2) Principais Conceitos (cont.)‏ • Planos Territoriais de Ações Integradas - A sistematização da resposta concreta do governo a ser executada nos Territórios da Cidadania. • Relatório Situacional – relatório da ação operacional do MDA e Incra nos Territórios da Cidadania. Contém as metas físicas e financeiras executadas até 31/07, geral e territorializadas. Contém também as etapas de execução das ações. • Metas físicas e financeiras – são os compromissos de execução do governo. São expressos nas ações em produtos físicos (unidades das metas – famílias assistidas, contratos firmados, etc), e nos recursos financeiros dispendidos para executar o produto. Aqui é importante destacar que a meta financeira pode ou não coincidir com o recurso orçamentário do período da execução, e isto é observado ação por ação;

  9. 1.2) Principais Conceitos (cont.)‏ Riscos à execução – ocorrências de âmbito interno ou externo ao governo que podem impactar a execução no futuro próximo. Podem ser previstos, e devem ser enfrentados oportunamente pelos gestores visando a execução. Exemplo: inadimplência do Pronaf B em municípios dos Territórios da Cidadania. Restrições – obstáculos concretos à execução física e financeira das ações. As restrições podem ser de caráter legal e administrativo, técnico/operacional, financeiro e podem ser divididas em: Restrições sistêmicas – que afetam todas ou a maioria das ações; Restrições específicas – que afetam uma ou algumas ações; Providências – são as iniciativas do governo para superar as restrições, enfrentar as ameaças que podem se tornar riscos à execução, ou mesmo incorporar sugestões que podem potencializar as ações do governo no Programa. Serão objeto permanente de atuação da Secretaria-Executiva do MDA na gestão do Programa. Ex: criação de Medida Provisória para renegociar dívidas do Pronaf e evitar que a inadimplência impeça o acesso ao Crédito nos municípios dos Territórios da Cidadania

  10. 1.2) Principais Conceitos (cont.)‏ • Etapas de Execução – trata-se da fase em que a meta da ação pactuada no território se apresenta. • Nos Planos Territoriais de Ações Integradas, convencionamos trabalhar com três grandes etapas, ajustadas pela descrição por ação prevista no Programa: • Etapa inicial: considera-se a etapa destinada ao planejamento da ação, culminando com a identificação/seleção de beneficiários e o encaminhamento para contratação da ação; • Etapa intermediária: considera-se a etapa de formalização da despesa, para viabilizar a execução concreta da ação, culminando com a “ordem de início” da obra ou serviço a ser prestado; e • Etapa final: é a execução física propriamente dita. Culmina com a conclusão do contrato ou entrega da obra física.

  11. 1.2) Principais Conceitos – Etapas (cont.)‏ • No Relatório Situacional, houve uma diferença no tratamento das etapas: A meta na Etapa final no Relatório Situacional não necessariamente está garantindo a conclusão da obra ou serviço. Nesse caso, convencionamos denominar essa etapa de “concluída e/ou em execução”. Nem todas as ações do MDA tiveram os dados lançados pelas etapas, priorizando a informação da situação de execução física em 31/07.

  12. 1.3) Resultado do preenchimento

  13. 1.3) Resultado do preenchimento 1.3.1) Dados Gerais (por ações): • Das 45 ações MDA/Incra, 41 foram informadas. • Dessas 45 ações, 4 não apresentaram dados de metas físicas e financeiras, sendo que 3 não possuem metas territorializadas e 1 está sob revisão pelo Incra, quais sejam: • Obtenção de Terras/Incra (sem metas territorializadas); • Pagamento de Indenização aos Ocupantes de Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas/Incra (sem metas territorializadas); • Formação de Agentes de Desenvolvimento Territorial – Formação Avançada/SDT (sem metas territorializadas)‏; e • Desintrusão de Não Índios/Incra (sob revisão pelo Incra).

  14. 1.3) Resultado do preenchimento 1.3.2) Dados das Ações: • 31 ações foram alimentadas integralmente em todos os territórios pactuados (inclusive com 0 de meta física executada). • Apenas 10 ações não tiveram preenchimento integral. Mas todas elas tem preenchimento em mais de 50% dos Territórios com metas.

  15. 1.3) Resultado do preenchimento • 1.3.3) Dados das ações pactuadas (ações x número de territórios com metas): • As 41 ações perfazem 1702 ações pactuadas (ações x número de territórios sobre os quais as ações têm metas)‏; • As 10 ações que não fizeram o preenchimento integral deixaram 103 ações pactuadas sem dados de execução (6,05% do total de ações pactuadas do MDA/Incra nos Territórios); • Retirando os territórios sem dado de execução, as 41 ações do Programa perfazem 1599 ações pactuadas (1702 – 103) com alguma informação de meta física;

  16. 1.3) Resultado do preenchimento 1.3.3) Dados das ações pactuadas (ações x número de territórios com metas): • Em 31/07, 25% das ações pactuadas nos territórios estão na etapa final (com execução em andamento ou concluída); • Em 31/07, 51% das ações pactuadas estão com alguma execução na etapa inicial;

  17. 2) Sistematização dos Dados

  18. 2) Sistematização dos Dados 2.1) Sobre as 14 ações do MDA/Incra nas principais ações do Programa 2.2) Resultados da Sistematização 2.2.1) Execução Financeira 2.2.2) Execução Física 2.3) Observações, Riscos e Restrições à Execução 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios (link no Portal)‏

  19. 2.1) Sobre as 14 ações do MDA/Incra nas principais ações do Programa • O Governo vai fazer um acompanhamento mais sistemático sobre 36 ações do Programa, que totalizam 90% dos recursos dos Territórios da Cidadania. • Destas 36 ações, 14 são do MDA/Incra, e serão objeto de gerenciamento e monitoramento mais detalhado pela Secretaria-Executiva do MDA.

  20. 2.1) Sobre as 14 ações do MDA/Incra nas principais ações do Programa • Assistência Técnica e Capacitação de Assentados/Incra/MDA • ATER/Agricultores Familiares/SAF/MDA • Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Apoio Inicial)/Incra/MDA • Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Aquisição de Materiais de Construção)/Incra/MDA • Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Semi-Árido)/Incra/MDA • Crédito Pronaf/SAF/MDA • Implantação e Recuperação de Infra-Estrutura de Projetos de Assentamento/Incra/MDA

  21. 2.1) Sobre as 14 ações do MDA/Incra nas principais ações do Programa • 8) Implantação e Recuperação de Infra-estrutura de Projetos de Assentamento/Incra/MDA • 9) Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais/SDT/MDA • 10) Obtenção de Terras para Assentamento de Trabalhadores Rurais/Incra/MDA • 11) Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes Quilombolas/Incra/MDA • 12) Programa de Aquisição de Alimentos - PAA/SAF/MDA • 13) Programa Nacional de Crédito Fundiário/SRA/MDA • 14) Garantia-Safra/SAF/MDA

  22. 2.2) Resultados da Sistematização

  23. Principais questões do relatório: 2.2) Resultados da Sistematização • Qual a execução financeira das ações do MDA/Incra em 31/07, frente as metas ofertadas na matriz, apresentadas aos 60 Territórios? 2) Qual a execução física (concluída ou em execução da obra ou serviço – etapa final) das ações do MDA/Incra em 31/07 frente às metas pactuadas nos Planos Territoriais de Ações Integradas?

  24. Principais questões do relatório (cont.): 2.2) Resultados da Sistematização • 3) As ações com baixa execução na etapa final já iniciaram os procedimentos para sua operacionalização (etapa inicial)? • 4) As ações com baixa execução estão dentro dos prazos previstos comprometidos nas etapas nos Planos Territoriais de Ações Integradas? • 5) Existem riscos futuros ou restrições que já estão ocorrendo, e que demandam providências dos gestores para garantir a execução? • 6) Como está a execução financeira e física em cada Território? • 7) Quais informações complementares podem acompanhar esse material sobre a execução em cada Território?

  25. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira

  26. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira – Questão 1 • A análise feita foi sobre as 41 ações informadas pelos gestores; • Foram alimentados dados de recursos empenhados e pagos das ações pelos gestores; • Sobre o crédito do Pronaf: • Arbitramos o lançamento da execução financeira tanto no “empenhado” quanto no “pago”; e • Organizamos as informações com dois cenários, com e sem o Crédito do Pronaf.

  27. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira – Questão 1 • Dados Gerais dos recursos do MDA/Incra nos Territórios da Cidadania • As 45 ações do MDA/Incra lançadas na matriz somam R$ 3,59 bilhões; • As 41 ações do MDA/Incra em análise no Relatório Situacional somam R$ 2,81 bilhões; e • Excluindo o Crédito Pronaf, as 40 ações restantes somam R$ 1,23 bilhões.

  28. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira – Questão 1 • Execução Orçamentária e Financeira: • Até 31/07 foram “empenhados” R$ 597,9 milhões das ações do MDA/Incra nos Territórios da Cidadania (18,4% dos recursos territorializados lançados na matriz); • Até 31/07 foram “pagos” R$ 375,2 milhões (11,5% dos recursos territorializados lançados na matriz); • Não foram consideradas 4 ações com problema de territorialização; e • Foi considerado o “Crédito Pronaf”, tanto nos valores empenhados quanto nos valores pagos, apesar de se tratar de recursos extra-orçamentários.

  29. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira – Questão 1 • Sem o Crédito Pronaf: • Até 31/07 foram “empenhados” R$ 355,2 milhões das ações do MDA/Incra nos Territórios da Cidadania (21,3% dos recursos territorializados lançados na matriz); • Até 31/07 foram “pagos” R$ 132,4 milhões das ações do MDA/Incra nos Territórios da Cidadania (7,9% dos recursos territorializados lançados na matriz);

  30. 2.2.1) Resultados da Sistematização da Execução Financeira – Questão 1 • Sobre as 14 principais ações do MDA/Incra: • Estas ações tiveram R$ 554,4 milhões empenhados (18,1% do total previsto para as ações); • Estas ações tiveram R$ 364,5 milhões pagos (11,9% do total previsto para as ações);

  31. 2.2.2) Resultados da Sistematização da Execução Física

  32. 2.2.3) Resultados da Sistematização da Execução Física – Questão 2 • Situação de Execução Física das ações (ações em execução ou concluídas); • Situação de Execução Física das Ações com baixo desempenho na etapa inicial e/ou intermediária; e • Análise de concentração da execução física em Territórios.

  33. 2.2.3) Resultados da Sistematização da Execução Física – Questão 2 • 2 ações com execução física acima de 70% do concluído e/ou em execução (etapa final): • Projeto Dom Helder (81,0%); e • Arca das Letras (77,0%). • 36 ações com metas físicas concluídas ou em execução abaixo de 30% do total (etapa final): • 21 ações estão 0% concluídas ou em execução até 31/07; e • 15 ações com execução abaixo de 30% mas diferente de 0%.

  34. 2.2.3) Execução Física das Principais Ações – Questão 2 • 14 ações do MDA/Incra estão entre as 36 principais ações do Governo Federal para acompanhamento do Comitê Gestor Nacional • 3 ações estão com 0% da execução concluída ou em execução (etapa final); • 8 ações estão entre 1% e 20% da execução física concluída ou em execução (etapa final); • 1 ação está com a execução física concluída ou em execução acima de 30% (etapa final); e • 2 não tiveram informações (já descritas no início – Obtenção de Terras e Pagamento de Indenização para Ocupantes de Terras Quilombolas).

  35. 2.2.3.1) Situação das Ações com Baixa Execução • As 36 ações do MDA com execução abaixo de 30% na etapa final já iniciaram os procedimentos para a execução (etapa inicial)? - Questão 3 • Em relação à execução em Territórios: 21 ações não começaram a executar na etapa inicial em mais de 50% dos Territórios (meta física = 0 na primeira etapa).

  36. 2.2.3.1) Situação das Ações com Baixa Execução • As 36 ações do MDA com execução abaixo de 30% na etapa final estão dentro dos prazos inicialmente previstos nos PTAI´s para iniciar a operacionalização? - Questão 4 • 24 ações estão com as metas dentro do prazo da etapa inicial informada; • 8 ações estão sem informação de prazo para a etapa inicial; • 4 ações estão com o prazo da etapa inicial encerrado (ações em atenção): • Capacitação Profissional de Nível Médio e Superior para Reforma Agrária (0% de meta cumprida na etapa final); • Concessão de Bolsas para Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social (0% de meta cumprida na etapa final); • Terra Sol (2% de execução na etapa final), com prazo previsto para a etapa inicial para 20/06; e • Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamentos (18% de execução na etapa final), com prazo previsto para a etapa inicial para 03/07.

  37. 2.3) Observações, Riscos e Restrições à Execução – Questão 5 • A proposta aqui é identificar os principais riscos futuros ou restrições que já estão impactando a execução física e financeira, para que a Secretaria-Executiva do MDA e os gestores possam tomar providências para garantir a execução das ações. • A análise focalizou as principais ações do MDA/Incra que integram o conjunto das 36 ações principais ações do Programa.

  38. 2.3) Observações, Riscos e Restrições à Execução – Questão 5

  39. 2.3) Observações, Riscos e Restrições à Execução – Questão 5

  40. Síntese do Resultado da Sistematização Geral • Até 31/07, pouco mais de 17% dos recursos do MDA/Incra nos Territórios foram empenhados. Esse valor sobe para 22% quando incluímos a execução do Pronaf, ainda da safra 07/08, valendo para o ano civil 2008; • Até 31/07, das 41 ações informadas, 36 estão com execução física na etapa final com meta abaixo de 30% do total comprometido com os Territórios; • Destas, 24 ações estão dentro do prazo de execução na etapa inicial, mas 21 ações nem começaram a etapa inicial em mais de 50% dos Territórios; • Existem riscos e restrições identificadas que podem afetar a execução. A principal restrição hoje identificada, que permeia todas as ações, está relacionada ao entendimento sobre a execução durante o calendário eleitoral. É importante que os Comitês de Articulação Estadual e, em especial as Delegacias, possam aprofundar a análise desses riscos e restrições, para que possamos tomar providências em tempo hábil;

  41. 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios

  42. 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios – Questão 6 • Ações no Portal: na coluna central da página da comunidade “MDA/Incra nos Territórios da Cidadania” temos três links que acessam dados da execução: • Relatório situacional por ação (primeiro link), que abre os dados gerais das ações do MDA/Incra. Há um link no nome da ação, que abre sua execução por Território; e • Relatório situacional por Território (segundo link), que emite um arquivo em formato “pdf” de todas as ações do MDA/Incra informadas pela execução financeira e pela última etapa de execução física das ações, por Território; • Relatório físico por Território (terceiro link), que emite um arquivo em formato “pdf” de todas as ações do MDA/Incra por território em todas as etapas informadas. Nesse relatório é possível verificar se as ações estão sendo operacionalizadas nas etapas anteriores à execução, para as ações que assim informaram (questão 3 do nosso relatório situacional);

  43. 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios – Questão 6 Esses três relatórios estão em construção, portanto, são de acesso restrito aos gestores MDA/Incra. Está sendo preparado material a ser apresentado aos Comitês de Articulação Estadual e Colegiados Territoriais;

  44. 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios – Questão 7 • Estamos coletando com os gestores do MDA/Incra, relatórios gerenciais das ações, com os dados detalhados de execução (identificação dos beneficiários, localização das obras e serviços, responsáveis pela execução, etc), para acompanhar o relatório situacional; • A proposta é que haja um “link” do Portal com os relatórios gerenciais das áreas do MDA/Incra, para que os Delegados e Delegadas possam acessar os dados no detalhe: • - identificação de cada beneficiário; • - localização detalhada da ação (município, projeto de assentamento, etc)‏ • - situação precisa da ação; • - quem é o responsável pela execução (entidade conveniada, execução direta, etc);

  45. 2.4) Execução Física – Dados dos Territórios – Questão 7 No relatório a ser entregue aos Comitês de Articulação Estadual estamos fazendo um “piloto” com as seguintes ações (com execução entre jan e jun/08): - Crédito Pronaf; - Crédito Fundiário; - Arca das Letras;

  46. 3) Próximos Passos

  47. 3) Próximos Passos Esse material é um primeiro esforço de sistematização; Estamos em processo de aperfeiçoamento, para gerar um primeiro balanço público de execução do Programa; Tarefas para o aperfeiçoamento: • Estruturar as ações para gerenciamento e monitoramento mais completo do Programa; • Organizar e sintetizar as informações para controle social: • facilitar análise para os Colegiados Territoriais se as metas estão sendo ou serão cumpridas; e • Permitir que os Colegiados possam identificar se a demanda apresentada nos debates territoriais está sendo atendida pelas ações do MDA/Incra;

  48. 3) Próximos Passos • Criar “Roteiro de Verificação para as Delegacias e Comitês de Articulação Estadual”. Este roteiro permitirá uma verificação por parte da Delegacia se as informações prestadas pelos gestores nacionais está coerente com o acompanhamento feito pela Delegacia no Estado, e permitirá a interação com o gerenciamento e o monitoramento do Programa, juntamente com a equipe nacional; • Para facilitar o trabalho da Delegacia propomos que o “Roteiro de Verificação” tenha quatro blocos de análise: • 1. Em relação às metas físicas declaradas no Relatório Situacional; • 2. Em relação à situação de execução: etapas e prazos;

  49. 3) Próximos Passos – Roteiro de Verificação • 3. Em relação aos principais riscos futuros, restrições à execução já verificados (negativos), ou observações que podem potencializar a ação (positivos), compondo “recomendações de providências” a serem encaminhadas à equipe nacional do Programa “Territórios da Cidadania”; • 4. Em relação ao detalhamento da ação e o atendimento à demanda apresentada ao Colegiado Territorial (cruzamento com os relatórios dos debates territoriais – presente na sub-comunidade do Portal “Gestão dos Planos Territoriais de Ações Integradas”); • No caso de ações do Incra, a Delegacia deve solicitar os dados à Superintendência Regional do Incra para fazer a verificação, ou alternativamente, deve solicitar posicionamento da SR sobre a coerência entre a execução e as demandas apresentadas;

  50. 3) Próximos Passos • Definir a periodicidade da geração desses “relatórios de avanço operacional” do Programa; • facilitar preenchimento para os gestores das ações do MDA/Incra; • reduzir tempo de análise dos dados e geração de “parecer” com a sistematização dos dados; • construção de indicadores de ação operacional das principais ações do Programa e das principais do MDA/Incra;

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