Junho/2009

1. Resíduos Sólidos no Brasil: Situação Atual e Oportunidades Alberto Bianchini Junho/2009

2. Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil:Situação Atual e Oportunidades • Introdução • Situação Atual e Problemas • Cenários para o Desenvolvimento das Soluções • Cenário Legal • Cenário Político e Social • Cenário do Mercado • Soluções e Caminhos Prognosticados • Agenda

3. Introdução – A ABRELPE • ABRELPE: Associação Nacional, sem fins lucrativos, fundada em 1976 e desde 1996 Membro Nacional da ISWA – International Solid Waste Association, representando-a no Brasil e desde 2006 na Diretoria para a América Latina. • Desde 2003 a ABRELPE edita e publica o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. • Desde a primeira edição em 2003 o Panorama continua leal ao compromisso estabelecido de disponibilizar uma visão global e atualizada sobre o setor de resíduos sólidos por meio da divulgação de informação consolidada, completa e confiável, de forma a facilitar seu entendimento e, por consequência, a definição das soluções necessárias.

4. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU • Aumento do volume de resíduos • Maior população; • Maior consumo; • Maior quantidade de materiais descartáveis; • Menor durabilidade dos produtos.

5. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU • Manejo dos diferentes tipos e classes de resíduos gerados – Composição do lixo está cada vez mais complicada • Novos materiais; • Novas combinações químicas; • Ausência de cultura de separação.

6. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU • Resíduos jogados e deixados nas vias públicas: • Elevado índice de descarte de resíduos em locais inadequados; • Espaço limitado para instalação de lixeiras; • Dificuldades para colocação de contêineres.

7. 1. Introdução - Desafios Atuais da Gestão de RSU • Restrições de trânsito e circulação de caminhões • Dificuldades de acesso; • Dificuldades de tráfego de caminhões; • Emissões de poluentes e aquecimento global.

8. Situação Atual e Problemas dos Resíduos Sólidos Urbanos

9. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Quantidade de RSU coletados no Brasil em 2008 (t/dia) Coleta de RSU per capita (Kg/hab/dia) 2,8% 5,9%

10. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Distribuição do RSU Coletados por Macrorregião

11. (1,0%) 0,6% 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Quantidade de RSU gerados no Brasil (t/dia) Geração de RSU per capita (kg/hab/dia)

12. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Destinação Final dos RSU Coletados no Brasil - 2008

13. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Despesas Anuais com Coleta de RSU e Demais Serviços de Limpeza Urbana* (R$/hab/mês) Média Brasil: R$ 8,93/hab/mês *Incluem as despesas com a destinação final dos RSU, varrição, capina, limpeza e manutenção de parques e jardins e limpeza de córregos.

14. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Quantidade de Empregos Diretos Gerados pelo Setor de Limpeza Urbana no Brasil

15. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Mercado de Serviços de Limpeza urbana por Macrorregiões e Brasil em 2008 (R$/milhões/ano)

16. 2. SituaçãoAtual e Problemas Resíduos Sólidos Urbanos • Síntese dos Principais Problemas a serem Resolvidos

17. Cenários para Desenvolvimento das Soluções

18. 3. Cenários para Desenvolvimento das SoluçõesCenário Legal – Novas Legislações Federais • Lei 11.079 de 30/12/2004 – PPPs • Parceria público-privada é o contrato de concessão, onde uma das modalidades é a concessão administrativa. • Concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços onde a Administração Pública é a usuária direta ou indireta dos mesmos. • São diretrizes na contratação de parcerias público-privadas: • Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos de sua execução; • Responsabilidade fiscal na celebração e execução das parcerias; • Transparência dos procedimentos e das decisões; • Repartição objetiva dos riscos entre as partes; • Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. • Contratos de Parceria Público-Privada deverão ter: • Valor superior a R$ 20 milhões; • Prazos de prestação dos serviços de 5 a 35 anos. • Possibilidade de estabelecimento de garantias objetivas, como: • Vinculação de receitas; • Instituição, ou utilização de fundos especiais previstos em leis.

19. 3. Cenários para Desenvolvimento das SoluçõesCenário Legal – Novas Legislações Federais • Lei 11.107 de 06/04/2005 – Consórcios Públicos • O Consórcio pode: • Firmar convênios, contratos e acordos; • Receber auxílios, contribuições e subvenções sociais e econômicas; • Promover desapropriações e instituir servidões; • Emitir documentos de cobrança e arrecadar tarifas e outros preços públicos; • Outorgar concessões. • Fortalece a união entre os entes federados e facilita a solução de problemas comuns. • Cria direitos e deveres recíprocos entre os entes federados. • Permite o ganho de economia de escala através de soluções compartilhadas. • Não tem fins econômicos, visa a melhoria dos serviços.

20. 3. Cenários para Desenvolvimento das SoluçõesCenário Legal – Novas Legislações Federais • Lei 11.445 de 05/01/2007 – Política Nacional de Saneamento • Considera-se saneamento básico, o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; • Estabelece condições de validade dos contratos: Existência de Plano de Saneamento Básico; Existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços; Existência de normas de regulação, incluindo a designação da entidade de regulação e de fiscalização; Realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital e sobre a minuta do contrato. • Os entes da Federação poderão instituir fundos com a finalidade de custear a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, que poderão ser utilizados como fontes ou garantias em operações de crédito para financiamento dos investimentos. • Os serviços terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela cobrança dos mesmos.

21. 3. Cenários para Desenvolvimento das SoluçõesCenário Político e Social • Novas Gestões Municipais • Os mandatos foram iniciados em 2009 o que permite a implementação de soluções consistentes até o término dos mesmos; • Quantidade significativa dos novos prefeitos vem demonstrando consciência da necessidade de implementar soluções completas e adequadas para os RSU. • Órgãos de Controle Ambiental e de Saúde Pública estão mais Vigilantes e Exigentes • Pressão exercida sobre as administrações municipais estão se intensificando continuamente. • Mobilização acentuada de Organizações Não Governamentais, Imprensa e Sociedade em Geral • Denúncias sobre a gestão inadequada dos RSU são constantes; • Congressos e seminários promovidos por ONG´s setoriais debatem freqüentemente a questão dos RSU. • Discussão de uma Política Nacional de Resíduos • Intensificação das discussões sobre o PL da Política Nacional favorece a integração dos atores e o debate de diretrizes, posturas e soluções para a gestão de resíduos no Brasil.

22. 3. Cenários para Desenvolvimento das SoluçõesCenário do Mercado • Empresas Privadas Dispostas a Investir no Setor • Frente às novas possibilidades de modelos de negócios mais consistentes e seguros, empresas do setor demonstram entusiasmo em realizar mais investimentos com prazo de retorno alongado. • Instituições Financeiras Interessadas em Financiar a Iniciativa Privada • Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizam linhas de financiamento em condições especiais para projetos a favor do meio ambiente; • Banco Mundial e IFC e outras instituições estrangeiras igualmente acenam com financiamentos em condições atraentes. • Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) Favorecem a Economicidade das Soluções • Venda de créditos de carbono decorrentes do Protocolo de Kyoto, significam receita extra e importante para a viabilização de projetos de destinação de RSU.

23. Soluções e Caminhos Prognosticados

24. 4. Soluções e Caminhos PrognosticadosResíduos Sólidos Urbanos • A Concessão (comum ou especial) de serviços à iniciativa Privada deverá consolidar-se como solução principal para resolver os problemas de maior abrangência e qualidade dos serviços de limpeza urbana e para a universalização da destinação final adequada dos resíduos. • Parcerias Público-Privadas ocuparão parte significativa destas concessões. • Consórcios Públicos entre Municípios contribuirão para viabilizar soluções com melhor economia de escala. • A possibilidade de instituição de cobrança pelos serviços afigura-se como o meio mais célere para universalizar e adequar a prestação de serviços, mediante o comprometimento dos recursos necessários para tanto.

25. 4. Soluções e Caminhos PrognosticadosColeta Seletiva e Reciclagem • Políticas adotadas por cidades referência, como Curitiba e Porto Alegre, indicam que a reciclagem promovida e gerida pelo Poder Público ganha espaço sobre a ainda predominante cadeia informal. • Novas legislações em elaboração apresentam forte tendência a instituir dispositivos alicerçados no princípio poluidor-pagador, o que dará origem a receitas para suportar crescentemente as atividades de coleta seletiva. • Alterações na Política Tributária visando reduzir os impostos incidentes sobre os materiais recicláveis, fruto de cobranças cada vez mais intensas pela sociedade organizada, aumentarão a demanda pela utilização de maior quantidade e maior diversidade destes materiais.

26. Obrigado! Alberto Bianchini abrelpe@abrelpe.org.br www.abrelpe.org.br Av. Paulista no 807 - 2o andar - conj. 207 - São Paulo - SP Tel.: (11) 3254-3566