Conteúdos Programáticos

1. Curso de DireitoFilosofia Geral e JurídicaCARGA HORÁRIA: 60 H/A – CRÉDITOS: 03Prof. MSc. Marcelo EufrasioE-mail: marcelo.eufrasio@gmail.com

2. Conteúdos Programáticos I UNIDADE – INTRODUÇÃO À FILOSOFIA: • - O que é Filosofia? • - Elementos conceituais da Filosofia • - Conhecimento racional e antropológico • - Conhecimento vulgar ao conhecimento filosófico e científico • - Filosofia Socrática e Platônica Avaliação: Exercício de fixação e Prova com questões objetivas e subjetivas.

3. II UNIDADE – FILOSOFIA DO DIREITO I: • - Objeto e divisão da Filosofia do Direito • - Jusnaturalismo • - O Contratualismo e o Direito Político. Jean-Jacques Rousseau • - O conceito de Direito em Immanuel Kant • - A Filosofia materialista de Karl Marx e as criticas ao direito burguês Avaliação: Exercício de fixação e Prova com questões objetivas e subjetivas.

4. III UNIDADE – Filosofia do Direito II: Seminários Temáticos: - Positivismo Jurídico em Hans Kelsen - Hannah Arendt: poder, liberdade e direitos humanos - Jürgen Habermas: razão comunicativa e direito - Direito Alternativo (e Direito Achado na Rua) - Direito na Pós-Modernidade Avaliação: • Seminários Temáticos em grupos – sendo que cada conteúdo terá dois grupos, um a favor e outro contra o pensamento filosófico exposto; • Apresentação em grupo, com avaliação individual, não haverá entrega de trabalho escrito, a parte escrita será constituída de prova escrita versando sobre o objeto do seminário de cada grupo temático e mais a presença e participação nas demais apresentações.

5. Referências ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando: introdução à Filosofia. 2. ed., Rev. e Atual. São Paulo: Moderna, 1993. CHAUÌ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003. BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis D. Curso de Filosofia do Direito. 2. ed., São Paulo: Atlas, 2002. BITTAR, Eduardo. Curso de Filosofia Política. 2ª ed., São Paulo:Atlas, 2005. CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Filosofia do Direito. 9.ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003. LEITE, Flamarion Tavares. Manual de Filosofia Geral e Jurídica: das origens a Kant. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

6. O QUE É FILOSOFIA? • A filosofia é a atribuição do saber (conhecimento) humano dado às coisas do mundo. • Assim, o conhecimento resulta da consciência que é subjetiva e existe apenas no homem, podendo variar de pessoa para pessoa. • O homem evoluiu nos diferentes estágios de sua vida quando aprendeu a diferenciar o mundo a sua volta de sua condição humana, tomando consciência de sua existência. Com isso, ele abriu as portas do conhecimento. • Daí que o Conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. Subjetivo + Objetivo.

7. O Conhecimentohumano é desenvolvido a partirdaexperiênciagrega entre osséculos VI e V a.C.; • O milagregrego se dá com a escrita, a moeda, lei escrita e a pólis; • O lugardafilosofia é nacidade; • Emboraospré-socráticos (séc. VI a.C.), porexemplo, Anaximandro (ápeiron – indeterminado), Tales de Mileto (água), Anaxímenes (ar), Demócrito (átomo) e Empédocles (terra, água, ar e fogo), tenhamrefletidofilosoficamente a partirdacosmologia (qual o princípio – arqué?), a filosofia é inaugurada a partir de Sócrates.

8. O PENSAMENTO RACIONAL SOCRÁTICO • A Filosofia (do grego Φιλοσοφία:philos - que ama + sophia - sabedoria,  que ama a sabedoria) é a investigação crítica e racional dos princípios fundamentais; • Nesse sentido, a admiração é a condição de onde deriva a capacidade de problematizar o que marca a filosofia não como posse da verdade, mas como sua busca. Para Platão, a primeira virtude do filósofo é admirar-se; • A Filosofia está na História, isso significa que o filósofo inicia a caminhada a partir dos problemas da existência, mas precisa se afastar deles para melhor compreendê-los, retornando depois a fim de dar subsídios de mudança; • Afirmou Kant no séc. XVIII, “não há filosofia que se possa aprender, só se pode aprender a filosofar”; • A passagem do senso comum para o conhecimento filtrado, o bom senso.

9. O processo do filosofar: • A filosofia de vida – “filosofar” espontâneo do homem comum nasce a partir das experiências de vida do cotidiano; • A filosofia propriamente dita é composta de uma reflexão (reflectere), “voltar atrás, para si”, para desnudar a verdade (a-létheia), bem como pela atitude filosófica, que representa a práxis, ou seja, a ação e transformação a partir de uma reflexão crítica anterior e interior.

10. Marilena Chauí (2003), nos responde que a Filosofia poderia ser a decisão de não aceitar as coisas como óbvias, as idéias, os fatos, as situações, os valores e os comportamentos; em síntese, Filosofia pode ser definida como a não aceitação dos elementos da existência humana sem antes havê-los investigados e compreendidos. • A atitude filosófica têm duas características, uma negativa e outra positiva. A negativa é dizer não ao senso comum, ao que é pré-concebido no cotidiano e tido como verdades aceitas porque todo mundo diz e pensa. A positiva é a interrogação sobre os elementos do cotidiano e da existência: O que é? Por que é? Como é? • Juntas, essas duas características da atitude filosófica constituem o que os filósofos chamam de atitude crítica ou pensamento crítico. Atitude crítica pode ser compreendida como tomar distância do nosso mundo costumeiro olhando-o como se nunca tivéssemos visto antes.

11. A Filosofia e a Ciência • A Ciência nasceu da Filosofia (método), sendo o filósofo o sábio que refletia sobre todos os setores da indagação humana. Da opinião (doxa) à ciência (episteme), fruto da razão; • Assim, a Ciência constrói um conhecimento fragmentado com juízo de realidade (objetividade), enquanto a Filosofia apresenta um conhecimento universalizado com visão de conjunto (subjetividade), apresentando um juízo de valor; • A Filosofia ainda se distingue da Ciência pelo modo como aborda seu objeto: em todos os setores do conhecimento e da ação, a Filosofia está presente como reflexão crítica a respeito dos fundamentos desse conhecimento e desse agir.

12. A Filosofia representa uma consciência coletiva – com visão de conjunto; • Filosofia faz juízo de valor sobre as coisas do mundo, enquanto a ciência faz juízo de realidade sobre as coisas do mundo; • A Filosofia é um desdobramento do bom senso, diferentemente do senso comum, construído a partir das experiências do dia a dia, carrega em si, falsos valores, preconceitos ou prejulgamentos sobre as coisas do mundo.

13. Reflexão Filosófica • Outro elemento da Filosofia é o movimento de volta sobre si mesmo (dialeticidade). O pensamento surge e interroga a si mesmo. Indagando como é possível o próprio pensamento. Este movimento de indagar a si próprio, é reconhecida na Filosofia enquanto reflexão filosófica, que se organiza em três conjuntos de questões, descritos por Chauí (2003) como: 1. Por que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos e fazemos o que fazemos? (motivos, causas e razões) 2. O que queremos pensar quando pensamos, o que queremos dizer quando falamos, o que queremos fazer quando agimos? (conteúdo e sentido) 3. Para que pensamos o que pensamos, dizemos o que dizemos, fazemos o que fazemos? (intenção e finalidade)

14. Diferentemente da atitude filosófica que se dirige ao mundo que nos rodeia, indagando a essência, a significação e a origem de todas as coisas, a reflexão filosófica aponta seu pensamento aos seres humanos no ato da reflexão, perguntando sobre a capacidade e finalidade humana para agir e conhecer. • Assim, a reflexão filosófica possui três características: • Radical: a palavra latina radix, significa “raiz”. Portanto, a Filosofia é radical não no sentido corriqueiro de ser inflexível, mas enquanto busca explicar os conceitos fundamentais usados em todos os campos do pensar e do agir; • Rigorosa: enquanto “filosofia de vida” não leva as conclusões até as últimas conseqüências, e nem sempre é capaz de examinar os fundamentos delas, o filósofo deve dispor de um método claramente explicitado a fim de proceder com rigor, garantindo a coerência e o exercício da crítica; • De Conjunto: enquanto as Ciências são particulares, porque abordam recortes da realidade e se distinguem de outras formas de conhecimento, a Filosofia é globalizante, porque examina os problemas sob a perspectiva de conjunto. Daí sua função interdisciplinar, estabelecendo diversas formas de saber e de agir humanos.

15. QUAL É A UTILIDADE DA FILOSOFIA?Não é útil no sentido imediato, nem tem efeito prático instantâneo;É a capacidade que só o homem tem de superar a situação dada e não-escolhida. Nasce para contestar o sistema instituído e ameaçador; Procura encorajar o homem diante de seus medos, apresentando aquilo que é verdadeiro, daí a busca constante pela verdade pelo filósofo. Filosofia não é dogmatismo e nem ceticismo: • Dogmatismo: Posse de certezas e verdades absolutas; • Ceticismo: Anseia a certeza, mas decide que ela é inalcançável, desacredita na possibilidade da verdade.

16. O mito da caverna • Platão referia-se aos seus contemporâneos, com suas crenças e superstições. O filósofo era qual um fugitivo capaz de fugir das amarras que prendem o homem comum às suas falsas crenças e, partindo na busca da verdade, consegue apreender um mundo mais amplo. Ao falar destas verdades para os homens afeitos às suas impressões, não seria compreendido e seria como tomado por mentiroso, um corruptor da ordem vigente. • O mito da caverna é uma metáfora da condição humana perante o mundo, no que diz respeito à importância do conhecimento filosófico e à educação como forma de superação da ignorância, isto é, a passagem gradativa do senso comum enquanto visão de mundo e explicação da realidade para o conhecimento filosófico, que é racional, sistemático e organizado, que busca as respostas não no acaso, mas na causalidade. • Segundo a metáfora de Platão, o processo para a obtenção da consciência abrange dois domínios: o domínio das coisas sensíveis e o domínio das idéias. Para o filósofo, a realidade está no mundo das idéias e a maioria da humanidade vive na condição da ignorância, no mundo ilusório das coisas sensíveis, no grau da apreensão de imagens, as quais são mutáveis, corruptíveis, não são funcionais e, por isso, não são objetos de conhecimento.

18. “NÃO DEVEMOS TER MEDO DE QUE NOSSAS ESCOLHAS OU NOSSAS AÇÕES RESTRIJAM NOSSA LIBERDADE, POIS SOMENTE A ESCOLHA E A AÇÃO NOS LIBERAM DE NOSSAS ÂNCORAS” (Merleau-Ponty, filósofo francês)