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Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura São Mateus

Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura São Mateus. 30 de agosto de 2014. Pauta das Audiências Públicas. Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras. Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – São Mateus. Antecedentes.

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Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura São Mateus

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Presentation Transcript

  1. Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura São Mateus 30 de agosto de 2014

  2. Pauta das Audiências Públicas

  3. Devolutiva do Ciclo 2014:Plano de Obras

  4. Devolutiva do Ciclo de 2014:Plano de Obras – São Mateus Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 • Definição do cardápio de obras • Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras • Orçamento previsto: R$ 2.157.782,30 Definição das obras • A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

  5. Devolutiva do Ciclo de 2014:Plano de Obras – São Mateus Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb *Obras acima já atingem orçamento total previsto para região Data de atualização: 28.08.14

  6. Ciclo Participativo da PLOA 2015:Metodologia do CicloParticipativo

  7. Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes.

  8. Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

  9. Resultado do processo de priorização dos projetos *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto)

  10. Próximos passos: • Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal • Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP • Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

  11. Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

  12. Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

  13. Projeto Prioritário 1

  14. Projeto Prioritário 2

  15. Projeto Prioritário 3

  16. Projeto Prioritário EXTRA* * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

  17. Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

  18. Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

  19. Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

  20. Projetos Prioritários – Agendas TransversaisSecretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo

  21. Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Secretaria Municipal Transportes Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras

  22. PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

  23. PLOA 2015 em São Mateus* *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

  24. PLOA 2015 em São Mateus* *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da Atualização: 28.08.2014

  25. http://www.online-stopwatch.com/full-screen-stopwatch/

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