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TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Aula 8. Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann. POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2. Em que ponto do Plano de Ensino nós estamos?. Nossos objetivos nesse encontro:
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TÓPICOS INTERDISCIPLINARES Aula 8 Profa. Dra. Edna Raquel Hogemann
POLÍTICAS PÚBLICAS: EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, SANEAMENTO, SAÚDE, TRANSPORTE, SEGURANÇA, DEFESA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2
Nossos objetivos nesse encontro: • Refletir e discutir de forma argumentativa os temas relacionados ao componente de Formação Geral, ligados aos temas Políticas públicas: educação, habitação, saneamento, saúde, transporte, segurança, defesa, desenvolvimento sustentável, considerando a nossa formação como um profissional ético, competente e comprometido com a sociedade em que vive, evidenciando temas que transcendem o ambiente próprio da formação e que são importantes para a realidade contemporânea.
POLÍTICAS PÚBLICAS As nossas cidades são uma malha política. A água que bebemos, o ar que respiramos, a segurança de nossas ruas, a dignidade de nossos pobres, a saúde de nossos velhos, a educação de nossos jovens e a esperança para nossos grupos minoritários tudo está em estreita ligação com as decisões políticas tomadas na Prefeitura, na Capital do Estado ou no Distrito Federal. Karl Deutsch, Política e governo
O que são “Políticas públicas”? • São diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público que se apresenta através dos programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou não, com a participação de entes públicos ou privados, para garantir um direito de cidadania.
Exemplos de Políticas Públicas • As políticas públicas de educação e saúde. • A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal n.º 6.938. • A Política Nacional de Recursos Hídrico mediante a Lei Federal nº 9.433.
Como são formuladas as Políticas Públicas? As políticas públicas são formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. No caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa (ao menos em tese) mediante os Conselhos municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.
Como e porque são alteradas • Depende do grau de empoderamento da sociedade, • E do nível de organização social dos atores sociais interessados (terceiro setor).
Quais os instrumentos que compõem as Políticas Públicas? 1. Planos 2. Programas; 3. Ações 4. Atividades.
Resumindo As chamadas políticas públicas deveriam ser as ações de governo nas áreas de educação, habitação, saúde, segurança, meio ambiente e distribuição de renda atingindo diretamente a vida de um conjunto de cidadãos.
FALTA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO URBANO Desabamento de encosta em Nova Friburgo/RJ aquafluxus.com.br
Lei Maria da Penha •LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. • Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. portal.belezarevelada.com.br
VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UM MAL QUE CRESCE A CADA DIA NA SOCIEDADE longevidade-silvia.blogspot.com
Violência contra a criança violenciabrasil1.spaceblog.com.br
O que é Desenvolvimento Sustentável? • Desenvolver o mundo em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, ou seja, sem destruir o ambiente, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência).
Será que dá para fazer isso? Será que é possível conciliar tanto progresso e tecnologia com um ambiente saudável? centrodeestudosambientais.wordpress.com
Texto final da Rio+20 desagrada ONGs “As únicas pessoas que estão felizes com essa conferência são os taxistas”, disse ao Estado a secretária-geral do WWF Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. “Todo mundo está assumindo compromissos, menos os países que deveria assumi-los.” O texto foi avaliado como mais fraco ainda do que o anterior. “Falta ambição em tudo”, disse o observador Carlos Rittl, também do WWF, que vem acompanhando as negociações desde o início. Segundo ele, na busca de um consenso, o Brasil optou pelo “mínimo denominador comum”, retirando todos os pontos de conflito do texto – e, com eles, todos os compromissos mais ambiciosos que havia dentro dele. “(http://blogs.estadao.com.br/rio-20/texto-final-da-rio20-desagrada-ongs/)
Os seis aspectos prioritários do desenvolvimento Sustentável:
1) A satisfação das necessidades básicas da população (educação, alimentação, saúde, lazer, etc)
2) A solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver); aquiredacao.blogspot.com
3) A participação da população envolvida (todos devem se conscientizar da necessidade de conservar o ambiente e fazer cada um a parte que lhe cabe para tal);
4) A preservação dos recursos naturais (água, oxigênio, etc); triplicecor.com.br
5)A elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas, como por exemplo os índios); tribunadostristes.blogspot.com
6) A efetivação dos programas educativos. cdcibicarai.blogspot.com
GRANDES PACIFISTAS MARTIN LUTHER KING DALAI LAMA JOHN LENNON MAHATMA GANDHI
IMAGINE • Imagine there's no heavenIt's easy if you tryNo hell below usAbove us only skyImagine all the peopleLiving for today • Imagine there's no countriesIt isn't hard to doNothing to kill or die forAnd no religion tooImagine all the peopleLiving life in peace • You may sayI'm a dreamerBut I'm not the only one • I hope some dayYou'll join usAnd the world will be as one • Imagine no possessionsI wonder if you canNo need for greed or hungerA brotherhood of manImagine all the peopleSharing all the world • You may say,I'm a dreamerBut I'm not the only oneI hope some dayYou'll join usAnd the world will live as one
Por hoje é só. • Não deixe de resolver as questões no ambiente da webaula para testar seus conhecimentos gerais e específicos!!!