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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA CREA-SP - 04 / Setembro/2014. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE DO TRABALHADOR E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS. Elio Lopes dos Santos elopess@uol.com.br CREA - SP.

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Presentation Transcript

  1. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA CÂMARA ESPECIALIZADA DE AGRONOMIA CREA-SP - 04 /Setembro/2014 USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE, SAÚDE DO TRABALHADOR E EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS Elio Lopes dos Santos elopess@uol.com.br CREA - SP

  2. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA AS PLANTAS • Carbono (C) • Hidrogênio (H) Ar e Água • Oxigênio (O) • Macronutrientes Fertilizantes • Micronutrientes Corretivos

  3. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA MACRONUTRIENTESElementos essenciais para as plantas • Nitrogênio (N) • Fósforo (P) • Potássio (K) • Magnésio (Mg) • Enxofre (S) • Cálcio (Ca)

  4. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA MICRONUTRIENTESElementos essenciais para as plantas • Boro (B) • Cloro (Cl) • Cobalto (Co) • Cobre (Cu) • Ferro (Fe) • Manganês (Mn) • Molibdênio (Mo) • Níquel (Ni) • Sódio (Na) • Selênio (Se) • Silício (Si) • Zinco (Zn)

  5. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA ELEMENTOS TÓXICOS • Classificados como não essenciais e sem função à agricultura são prejudiciais às plantas e não estão enquadrados nas categorias macronutrientes e micronutrientes. • Elementos tóxicos: Alumínio, Cádmio, Cromo, Mercúrio, Chumbo, Vanádio, Tório, Urânio e Organoclorados. Fontes: Malavolta, 1994 ; Knoop, R. et al. 2002

  6. Síntese das Investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo nas Indústrias de Micronutrientes e Fertilizantes

  7. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCENTRAÇÃO BASAL DE ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADOS NAS ROCHAS FOSFÁTICAS DAS INDÚSTRIAS DE FERTILIZANTES(ppm) Fonte: Ministério Público SP – 2000

  8. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA As concentração dos elementos tóxicos presentes nas matérias primas utilizadas nas formulação dos fertilizantes NPK, são baixas e isentas de organoclorados.

  9. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCENTRAÇÕES DE ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADAS NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS E PRODUTO FINAL (ppm Fonte: Ministério Público SP - 2000 Fonte: Ministério Público SP – 2000

  10. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCENTRAÇÕES DE ELEMENTOS TÓXICOS (ppm)Matéria prima e produto final Fonte: Ministério Público SP – 2000

  11. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA Investigação do Ministério Público realizada em 2002 constatou que as concentrações de elementos tóxicos encontradas nos resíduos industriais utilizados como matéria prima para formulação de micronutrientes eram elevadas e apresentavam a presença de elementos xenobióticos. Nas investigações posteriores (2004), constatou-se valores muito superiores.

  12. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA ELEMENTOS TÓXICOS ENCONTRADOS NOS RESÍDUOS INDUSTRIAIS (ppm) Fonte: Ministério Público SP - 2004

  13. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA GRANULAÇÃO DE FERTILIZANTES macronutrientes + micronutrientes água micronutrientes lavador de gases água * gases e particulados amônia superfosfato granulador potássio filtro secador ar * água combustível resfriador fornalha NPK esteira

  14. PRINCIPAIS GERADORES DE RESÍDUOS Fonte Azevedo e Chasin (2003)

  15. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA EXEMPLO DE FORNECEDOR NACIONAL DE RESÍDUO INDUSTRIAL Fonte IBAMA 2004 Fonte: Ministério Público SP - 2004

  16. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA EXEMPLO DE FORNECEDORES INTERNACIONAIS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS Fonte: Ministério Público SP - 2004

  17. RISCOS À SAÚDE PÚBLICA • Trabalhadores das indústrias de micronutrientes. • Trabalhadores das indústrias de fertilizantes. • Operários das empresas transportadoras. • Agricultores e trabalhadores da agricultura. • População receptora. • Consumidores.

  18. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA AGRAVANTES Importação de resíduos tóxicos. ( entra no Brasil como minério de zinco) ( fere a Convenção da Basiléia na qual o Brasil é signatário) Evasão de divisas/lavagem de dinheiro. Prejuízos financeiros para o Governo Federal (custo com a disposição da carga apreendida e com atendimento de saúde)

  19. INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTESBatatais – SP

  20. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA RESÍDUOS INDUSTRIAIS TÓXICOS(ppm) Fonte: Ministério Público SP - 2004

  21. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA ELEMENTOS TÓXICOS NO PRODUTO FINAL(ppm) Fonte: Ministério Público SP - 2004

  22. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTESJardinópolis - SP

  23. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  24. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  25. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  26. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTESPaulínia - SP

  27. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  28. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCENTRAÇÃO DE METAL PESADO TÓXICO Fonte: Ministério Público SP -2004

  29. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA INDÚSTRIA DE MICRONUTRIENTESSuzano - SP

  30. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  31. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA

  32. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA ELEMENTOS TÓXICOS NO RESÍDUO E PRODUTO FINAL (ppm) Fonte: Ministério Público SP - 2004

  33. DIAGRAMA DE IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS IMPORTADOR Cadastra como Resíduo Classe II ou Minério IBAMA ORGÃO AMBIENTAL ESTADUAL Verifica se a empresa recebedora está regularizada IBAMA Libera

  34. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA FLUXO DE CONTAMINAÇÃO Resíduos Nacionais Resíduos Importados CADRI do Órgão Ambiental Indústrias de Micronutrientes Tratamento e Reciclagem Aterro de Resíduos Perigosos Resíduos Agricultura Pecuária

  35. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCLUSÃOAs únicas indústrias que não geram resíduos são as de micronutrientes, pois todos os resíduos industriais, incluindo os metais pesados tóxicos e os elementos organoclorados, utilizados como matérias primas na formulação de seus produtos, são transferidos de forma diluída para os seus clientes, com riscos de contaminação e inviabilização do solo agriculturável.

  36. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA CONCLUSÃOOs procedimentos até aqui desenvolvidos pelas indústrias de micronutrientes, não atendem aos objetivos da Política Nacional de Meio-Ambiente (Lei 6938/81).

  37. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA RESPONSABILIDADE Órgãos Estaduais de Meio Ambiente Licenciadores das Indústrias de Micronutrientes Responsáveis pelas emissões de CADRI Secretarias e Ministério da Agricultura fiscalizadores da qualidade do produto final

  38. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA PREJUÍZOS • Ambientais: Poluição do ar das águas, solo e sedimentos. • Saúde: contaminação dos trabalhadores das indústrias de micronutrientes, fertilizantes, agricultura e da população do entorno. • Agricultor: Contaminação lenta, porém inexorável do solo. • Consumidores: Contaminação dos alimentos e da água potável. • Governo Federal: Custos dos destinos finais das cargas apreendidas.

  39. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE • Proibição imediata do uso de resíduos industriais na formulação de micronutrientes. • Somente permitir o uso de resíduos industriais mediante tratamento prévio que garanta a remoção dos elementos não essenciais à agricultura, evitando dessa maneira a diluiçãodos resíduos.

  40. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE • Não aceitar a criação de padrão somente para o produto final. A criação de padrão deve estar relacionada ao material utilizado como matéria prima na formulação dos micronutrientes, respeitados os valores basais dos elementos considerados não essenciais as plantas. • Manter rígido controle na matéria prima, inclusive com medição de radioatividade, análises de organoclorados e HPA’s (Órgão Ambiental) e produto final (Secretaria da Agricultura). • Estudos epidemiológicos da população envolvida (Secretarias da Saúde).

  41. RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA • Incluir a participação do Ministério Público do Trabalho nas discussões do CONAMA, devido à constatação de riscos associados à saúde dos trabalhadores das indústrias de micronutrientes/fertilizantes e trabalhadores rurais.

  42. USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NA AGRICULTURA Incluir os Agricultores nas discussões do CONAMA face aos seguintes motivos: • “Enquanto os fabricantes de micronutrientes/fertilizantes, os órgãos licenciadores e as empresas de consultoria buscam garantir os seus interesses, estão ausentes os proprietários da terra onde são desenvolvidos os cultivos agrícolas, principais atores afetados diretamente, os quais irão arcar com os variados custos, tais como de contratação de serviços de monitoramento ou àqueles decorrentes de uma possível contaminação da terra e de seus funcionários. RECOMENDAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

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