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COMPRA INSTITUCIONAL BRASÍLIA - Maio de 2013

COMPRA INSTITUCIONAL BRASÍLIA - Maio de 2013. Objetivos do PAA. Incentivar a agricultura familiar – na valorização dos alimentos produzidos pela AF e do consumo; Promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;

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COMPRA INSTITUCIONAL BRASÍLIA - Maio de 2013

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Presentation Transcript

  1. COMPRA INSTITUCIONAL BRASÍLIA - Maio de 2013

  2. Objetivos do PAA • Incentivar a agricultura familiar– na valorização dos alimentos produzidos pela AF e do consumo; • Promover o acesso à alimentação às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional; • Promover o abastecimento alimentar por meio das compras governamentais de alimentos; • Apoiar a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações formais da AF; • Promover e valorizar a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos e fortalecer hábitos alimentares saudáveis locais e regionais; e • Estimular o cooperativismo e o associativismo.

  3. PAA

  4. O PAA atua por meio de cinco modalidades: • Compra Direta da Agricultura Familiar • Apoio à Formação de Estoques da Agricultura Familiar • PAA Leite • Compra com Doação Simultânea • Compra Institucional MODALIDADES PAA

  5. Nova Modalidade PAA COMPRA INSTITUCIONAL

  6. Ações de promoção de segurança alimentar e nutricional; • Abastecimento da rede socioassistencial; • Abastecimento de equipamentos de alimentação e nutrição; • Rede pública de educação básica e superior, bem como rede filantrópica, comunitária e confessional de ensino, que recebe recursos públicos; • Demais instituições públicas com fornecimento regular de refeições, tais como forças armadas, unidades do sistema de saúde e unidades do sistema prisional. Destino dos Alimentos

  7. Agricultores Familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Física. • Organizações da agricultura familiar que possuam DAP Pessoa Jurídica. • O limite de R$ 8.000,00 por DAP/ano deve ser obedecido, e não interfere no acesso às demais modalidades do PAA. Quem pode vender?

  8. Passos para Aquisição • Modalidade Compras Institucionais • Órgão comprador: define a demanda, faz cotação prévia de preço (3 orçamentos) e elabora edital de chamada pública, especificando os itens, as prioridades de contratação, prazos e locais de entrega); • A chamada pública deve ser divulgada em locais de fácil acesso a organizações da agricultura familiar; • As organizações da agricultura familiar devem elaborar as propostas de venda de acordo com a chamada; • O comprador habilita as propostas que estão de acordo com as exigências; • Assinatura do contrato com cronograma de entrega de produtos; • Início da entrega e pagamento aos agricultores.

  9. Metodologia para Definição dos Preços

  10. O recurso da compra fica no município, dinamizando a economia; • Fortalece a agricultura familiar; • É possível priorizar a compra de públicos específicos, como mulheres, quilombolas, etc. • Maior agilidade e rapidez no procedimento; • Provavelmente, preço mais acessíveis. Vantagens de usar a modalidade Compras Institucionais

  11. Exemplos bem sucedidos • Recursos da União: • MS - Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre, 4 hospitais públicos (SUS) • Já fecharam contratos. • ME - RU do Paraná e de Santa Catarina. • Já fecharam contratos. • 2. Recursos do Estado: • Presídios do RS – Chamada via Central de Licitação.

  12. Exemplos bem sucedidos • 3. Recursos Municipal: • Prefeitura de Viçosa/AL – Chamada envolvendo R$ de 3 secretarias – Saúde, Assistência Social e de Transporte, Transito e Defesa Social (SMTTDS). • Atendimento - PETI, Grupo 3° Idade, IGD, CRAS, CAPS (hospital e Guarda Municipal), transporte e defesa. • Chamada Pública – aquisição de 130.465 kg de alimentos (frutas, verduras, legumes e tubérculos, farinha, pão, frango e pão).

  13. Qualificar a demanda de aquisição de produtos alimentares dos estados, identificando quais as secretarias que necessitam adquirir produtos; • Diagnosticar os setores da agricultura familiar aptos a vender alimentos para os vários programas de compras governamentais: PNAE, PAA, PAA-Modalidade Compras Institucionais; • Mapear Centrais de Recebimentos de Alimentos, visando otimizá-las; • Identificar gargalos de logística O Papel da CAISAN

  14. Usando a Modalidade Compra Institucional você adquire uma alimentação de qualidade, apoia a Agricultura Familiar e promove um país mais saudável com inclusão e social.paa@mds.gov.br(61) 3433-1202

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