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Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente. Maio de 2011. APOIO NÃO REEMBOLSÁVEL. Modalidades Operacionais BNDES. Áreas protegidas; Atividades produtivas sustentáveis; Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; Modernização e desenvolvimento institucional.
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Mecanismos de Colaboração Financeira para Meio Ambiente Maio de 2011
Modalidades Operacionais BNDES • Áreas protegidas; • Atividades produtivas sustentáveis; • Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico; • Modernização e desenvolvimento institucional.
Iniciativa BNDES Mata Atlântica (IBMA) • Objetivo: Apoiar por meio de colaboração financeira não-reembolsável com recursos do Fundo Social o reflorestamento com espécies nativas no bioma Mata Atlântica; • O BNDES recebeu 55 Cartas-Consulta • Foram enquadrados 27 projetos • 20 ONGs • 3 prefeituras • 4 fundações • Os 27 projetos totalizaram R$ 71 milhões e 4.132 hectares • Até maio de 2011 foram aprovados 6 projetos no valor total de R$ 20 milhões • Áreas-alvo dos projetos de reflorestamento: • Matas ciliares em áreas de preservação permanente, em terras públicas ou privadas; • Áreas em unidades de conservação da natureza de posse e domínio públicos.
FUNTEC: Meio Ambiente • Objetivo: apoiar financeiramente, de forma não-reembolsável, projetos que estimulem o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País. • Segmentos de Atuação no Foco Meio Ambiente: • Prevenção, controle e tratamento de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas em plantas industriais, na construção civil e em espaços urbanos; e • Soluções tecnológicas para recuperação de solos e de recursos hídricos contaminados por hidrocarbonetos, organoclorados ou metais pesados.
Linha de Apoio a Investimentos em Meio Ambiente • Objetivo: Oferecer condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país; • Empreendimentos Financiáveis: • Saneamento Básico • Projetos inseridos nos Programas de Comitês de Bacia Hidrográfica • Eco-eficiência: Racionalização do Uso de Recursos Naturais • Recuperação e Conservação de Ecossistemas e Biodiversidade • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo • Planejamento e Gestão • Recuperação de Passivos Ambientais • Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática • Custo Financeiro (Op Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito • Participação Máxima BNDES: 80-100%. • Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas
Linha BNDES Florestal • Criado como atualização do Refloresta: Apoio à Recuperação Florestal de Carajás. • Objetivo: Apoio ao reflorestamento, à conservação e recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas, e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal. • Empreendimentos Financiáveis: Reflorestamento com espécies nativas, Fomento Florestal e Manejo Florestal Sustentável. • Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. • Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito • Participação Máxima BNDES: 80-100% • Prazo máximo: 11 anos para fomento florestal e 15 anos para reflorestamento e manejo sustentável • Valor Mínimo de Operação: R$ 1 milhão
Programa BNDES Compensação Florestal • Objetivo: apoiar a regularização das propriedades quanto ao Código Florestal,contribuindo para a remediação do passivo de Reservas Legais. • Benefícios ambientais: preservação e valorização de florestas nativas e ecossistemas remanescentes. • Itens Financiáveis: Aquisição de imóvel rural e aquisição de direito de servidão florestal. • Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. • Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 1,8% a.a. + Risco de Crédito • Participação Máxima BNDES: 80-100%. Prazo máximo: 15 anos • Valor Mínimo de Operação: R$ 10 milhões para operações diretas e R$ 1 milhão para operações indiretas • Provisão de recursos do programa: R$ 300 milhões.
Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas - PROPFLORA • Objetivo: Apoiar atividades econômicas em pequenas e médias propriedades rurais e contribuir para a preservação das florestas nativas e ecossistemas remanescentes; • Empreendimentos Financiáveis: • Implantação e manutenção de florestas destinadas ao uso industrial; • Recomposição e manutenção de áreas de preservação e reserva florestal legal; • Implantação e manutenção de espécies florestais para produção de madeira destinada à queima no processo de secagem de produtos agrícolas; • Implantação de projetos agroflorestais (agricultura consorciada com floresta); e • Implantação e manutenção de florestas de dendezeiros, destinadas à produção de biocombustível. • Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas; • Forma de Apoio: Indireta; • Custo Financeiro: 6,75% a.a.; • Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 4-12 anos; • Limite do Financiamento: Até R$ 200 mil por cliente;
Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável - PRODUSA • Objetivo: Disseminar o conceito de agronegócio sustentável, estimular ações de sustentabilidade, recuperação de áreas produtivas degradadas, apoiar ações de regularização frente à legislação ambiental, diminuir pressão por desmatamento em novas áreas, assegurar condições para o uso racional e sustentável de áreas agrícolas e de pastagens, e apoio à implementação de sistemas produtivos sustentáveis; • Empreendimentos Financiáveis: • Implantação de sistemas orgânicos de produção; • Implantação e ampliação de sistemas de integração de agricultura, pecuária e silvicultura; • Correção de solos e uso de várzeas já incorporadas ao processo produtivo; e • Custeio associado ao investimento, limitado a 30%; • Clientes: Produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas) e suas associações e cooperativas; • Forma de Apoio: Indireta; • Custo Financeiro: 5,75% - 6,75% a.a.; • Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos; • Limite do Financiamento: Até R$ 400 mil por cliente;
Programa BNDES Agricultura de Baixo Carbono - ABC • Objetivo: financiamento a agricultura de baixo carbono, com o objetivo de promover a redução das emissões de gases do efeito estufa decorrentes das atividades agropecuárias e contribuir para a redução do desmatamento. • Aprovado pela Diretoria do BNDES em outubro/10 • Empreendimentos apoiáveis: investimentos fixos e semifixos destinados a projetos de: • recuperação de áreas e pastagens degradadas; • implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta; e • implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação permanente.
PROESCO • Objetivo: apoiar projetos de eficiência energética. • Tipos de Projetos: Intervenções que contribuam para a economia de energia, aumentem a eficiência global do sistema energético ou promovam a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis. • Clientes: ESCOs, Usuários finais de energia ou empresas de geração, transmissão e distribuição. • Formas de Apoio: Direta, Indireta Não-Automática e Risco Compartilhado. • Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito • Participação Máxima BNDES: 80-100%. • Prazo máximo: 15 anos • Valor Mínimo de Operação: Sem valor mínimo.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF PRONAF ECO • Objetivo: Tecnologias ambientais; • Finalidades: tecnologias de energia renovável; tecnologias ambientais; armazenamento hídrico; pequenos aproveitamentos hidroelétricos; silvicultura e adoção de práticas conservacionistas. • Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF; • Forma de Apoio: Indireta; • Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.; • Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 5-12 anos; • Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente; PRONAF Agroecologia • Objetivo: Sistemas de produção agroecológicos; • Finalidade: financiamento dos sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento; • Clientes: Pessoas físicas enquadradas no PRONAF; • Forma de Apoio: Indireta; • Custo Financeiro: 1% a 5% a.a.; • Participação Máxima BNDES: 100%. Prazo máximo: 8 anos; • Limite do Financiamento: Até R$ 18 mil por cliente;
Linhas de Inovação • Inovação Tecnológica • Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com risco tecnológico e oportunidade de mercado • Taxa de Juros: 4,5% • Capital Inovador • Capacitar a empresa a realizar atividades de inovação de forma contínua e estruturada. • Taxa de Juros: TJLP • Inovação Produção • investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de P&D ou inovação; ede P&D ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado, inclusive o desenvolvimento de inovações incrementais • TJLP + 0,9%
ENERGIAS ALTERNATIVAS • Objetivo: apoio a projetos que visem à diversificação da matriz energética nacional e que contribuam para a sua sustentabilidade . • Finalidades:bioeletricidade, biodiesel, bioetanol, energia eólica, energia solar e outras energias renováveis. • Clientes: Empresas. • Formas de Apoio: Direta e Indireta Não-Automática. • Custo Financeiro (Op. Direta): TJLP + 0,9% a.a. + Risco de Crédito • Participação Máxima BNDES: até 80%. • Prazo máximo: 16 anos
Cartão BNDES • Objetivo: o cartão BNDES pode ser usado para financiamento de serviços técnicos especializados em eficiência energética e impacto ambiental. Também pode ser usado para implantação e certificação de sistema de gestão ambiental. • Clientes: Micro, pequenas e médias empresas; • Forma de Apoio: Indireta; • Custo Financeiro: Mesmo do cartão BNDES; • Participação Máxima BNDES: 100%. • Prazo máximo: 48 meses; • Limite do Financiamento: Até R$ 1 milhão por cliente e por banco emissor;
Fundos de Investimento • FIP Brasil Sustentabilidade • Empresas com potencial para estruturar projetos MDL • Capital Comprometido do Fundo – R$ 411 milhões • Participação BNDES – 48,6% • Gestores - Latour Capital e BRZ Investimentos • FIP Caixa Ambiental • Foco em saneamento ambiental e energia renovável • Capital Comprometido do Fundo – R$ 400 milhões • Participação BNDES – 17% • Gestor – Santander
Fundos de Investimento • FIP Vale Florestar • Foco em plantio de florestas e recuperação de áreas degradadas • Volume estimado do Fundo – R$ 605 milhões • Participação BNDES – 20% • Gestor – Global Equity • FIP Empresas Sustentáveis na Amazônia • Foco em negócios sustentáveis na Amazônia • Capital Comprometido do Fundo – a definir • Participação BNDES – até 80% • Gestor – a definir
Fundos de Investimento Total: R$ 389 MM Total: R$ 1,4 Bi • Principais investidores • Petros, Funcef, Bndespar, Previ, Banif, CNP/Caixa Seguros, CEF, Ceres, Banesprev, Infaprev, BB, Valia e Vale.
