Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro

1. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Subsecretaria de Atenção à Saúde Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia Novembro - 2008

2. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Assistência à Saúde Auditiva no SUS • de 1999 a 2004: • Implante coclear (Port. GM/MS 1278/99) • Protetização auditiva – AASI (Port. SAS/MS 432/00) • Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva (Port. GM/MS 2073/04) • Organização das Redes Estaduais de Atenção à Saúde Auditiva (Port. SAS/MS 587/04) • a partir de 2004:

3. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Parâmetros para implantação das Redes de Saúde • Universalidade; • Integralidade; • Regionalização; • Hierarquização; • Câmaras Técnicas; • Avaliação de qualidade e resultados dos Serviços; • Pactuação entre os gestores, apresentação à CIB e aos Conselhos de Saúde

4. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Parâmetros de Credenciamento • Base territorial de atenção; • População a ser atendida (01 unidade para 1.500.000 habitantes); • Cobertura assistencial necessária; • Capacidade técnica e operacional dos Serviços; • Elaboração dos Plano de Prevenção, Tratamento e Reabilitação Auditiva

5. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Tipos de unidades que integram a Rede Auditiva: • Unidade Básica (porta de entrada); • Unidade de Média Complexidade; • Unidade de Alta Complexidade; • Unidade de Terapêutica Fonoaudiológica

6. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro

7. REFERÊNCIAS DE SAÚDE AUDITIVA – MÉDIA e ALTA COMPLEXIDADE Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO I Região Metropolitana I, município do Rio de Janeiro UNIDADES: CMS Belisário Pena; CMS Waldir Franco; CMS Milton Fontes Magarão Referência de Média Complexidade para o município do Rio de Janeiro. UNIDADE: HU Clementino Fraga Filho – UFRJ Referência de Média e Alta Complexidade para o município do Rio de Janeiro.

8. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO II Região Metropolitana I, Baixada Fluminense UNIDADE: SASE de Duque de Caxias Referência de Média Complexidade para os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti. UNIDADE: Instituto de Audiologia Santa Catarina (Duque de Caxias) Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Nova Iguaçu. São João de Meriti, Queimados, Japeri, Guapimirim, Seropédica, Itaguaí, Duque de Caxias, Nilópolis, Mesquita, Petrópolis. Referência de Alta Complexidadepara os municípios de Magé, Belford Roxo, Teresópolis, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.

9. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO III Região Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea UNIDADE: ABRAE de São Gonçalo Referência de Média Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Tangua, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Rio Bonito UNIDADE: Policlínica de Especialidades Silvio Picanço Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Itaboraí, Niterói, Marica, Cabo Frio, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande Referência de Alta Complexidade para os municípios de São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Tangua, Silva Jardim, Rio Bonito

10. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO IV Região Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande UNIDADE: Santa Casa de Barra Mansa Referência de Média e Alta Complexidadepara os municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Paracambi, Valença, Volta Redonda, Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Pati dos Alferes, Sapucaia, Três Rios, Vassouras, Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati.

11. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO V Região Norte, Baixada Litorânea UNIDADE: Hospital Geral de Guarús Referência de Média e Alta Complexidade para os municípios de Campos dos Goytacazes, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, São Pedro da Aldeia, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Rio das Ostras. Referência de Alta Complexidade para os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes.

12. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO VI Região Noroeste, Serrana • UNIDADE: APAEde Natividade • Referência de Média Complexidadepara os municípios de Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José de Ubá, Varre Sai, Bom Jardim, Carmo, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Teresópolis, Nova Friburgo.

13. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Proposta de Regulação das ações de Saúde Auditiva Art. 1º) Aprovar as referências de saúde auditiva de média e alta complexidade para os Serviços habilitados na Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro, distribuídos em seis Pólos, conforme Anexo 1; Art. 2º) Aprovar, para fins de regulação, o quantitativo mensal de consultas em otorrinolaringologia por município conforme disposto no Anexo 2, determinando que as vagas não utilizadas ficarão disponibilizadas, a partir do dia 15 de cada mês, para demandas de outros municípios da mesma região;

14. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro Art. 3º) Aprovar o quantitativo máximo de Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade – APAC para avaliações; reavaliações; acompanhamentos, seleção e verificação de benefício de AASI (Aparelho de Amplificação Sonora Individual), e terapêutica fonoaudiológica, conforme disposto no Anexo 3, determinando que necessidades de APAC além desses limites deverão ser solicitadas por escrito, com justificativa, pelo responsável técnico do Serviço à Superintendência de Atenção Especializada e Gestão de Tecnologia da SESDEC, para análise e autorização; Art. 4º) Aprovar os critérios de prioridades e preferências para avaliação e inclusão de pacientes no Programa de Atenção à Saúde Auditiva com Protetização, dentro dos limites estabelecidos no Art. 3º, na seguinte forma:

15. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro • CRITÉRIOS DE PRIORIDADES • ALTA COMPLEXIDADE: • Crianças de 0 a 3 anos: • - com suspeita clínica de perda auditiva; • - com histórico de alto risco; • - com suspeita de comprometimento auditivo identificado por teste de triagem de otoemissãoacústica. • Crianças, jovens, adultos e idosos: • - com múltiplas deficiências; • - para realização de diagnóstico diferencial com fins de implante coclear; • - para avaliação de usuários com perda auditiva unilateral para fins de investigação diagnóstica.

16. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro MÉDIA COMPLEXIDADE: Crianças (acima de 3 anos), jovens, adultos e idosos: - com perdas auditivas bilaterais - com perda bilateral severa/profunda em pelo menos duas das freqüências: 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz; - idosos com perda auditiva e discriminação compatíveis com esta perda; - para avaliação de usuários com surdez de condução ou mista que não tenham alcançado resposta satisfatória com o tratamento clínico-cirúrgico. CRITÉRIOS DEPREFERÊNCIA 1º- Crianças em fase de aquisição e desenvolvimento de fala e linguagem; 2º- Crianças em fase escolar; 3º- Adolescentes; 4º- Adultos e idosos que trabalham; 5º- Adultos e idosos que não trabalham.

17. Rede de Atenção à Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro POLO III - RegiãoMetropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea

18. SESDEC/SAS/SAEGT Área Técnica de Reabilitação Dr. Sergio Voronoff Tel.:2299-9298 / 9299 E-mail: sergio.voronoff@saude.rj.gov.br