Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

1. Subsídios à Definição da Metodologia de Cobrança do Setor Agrícola 11/Ago/05

2. Proposta Atual de Metodologia

3. Proposta Atual de Metodologia

4. Proposta Atual de Metodologia

5. Preços Unitários

6. Demandas Hídricas Fonte: ANA – Planilha de Determinação das Necessidades Hídricas para Irrigação

7. Valores de Cobrança

8. Impacto da Cobrança Fonte: Plano Estadual de Recursos Hídricos 2004/2007 – Etapa 9 – Impacto da Cobrança pelo Uso da Água por Tipo de Usuário

9. Subsídios para Nova Proposta de Metodologia para o Setor Agrícola

10. Premissas • Simplicidade • Facilidade de Entendimento pelos Usuários • Facilidade de Aplicação da Fórmula (disponibilidade de informações) • Aplicabilidade • Sustentabilidade Financeira dos Usuários • Diferenciação dos Usuários • Beneficiar os usuários que fazem uso racional da água • Penalizar os usuários que fazem uso perdulário da água

11. Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR • Objetivo • Diferenciação da cobrança entre os usuários em função da eficiência no uso água. Quanto mais eficiente for o usuário, menos ele pagará. • O usuário mais eficiente pagará o valor mínimo – KR Mínimo • O usuário menos eficiente pagará o valor do PUB definido para os demais setores - KR = 1

12. KR 1 KR Mínimo Q eficiente Q máx Q (m3/ano/ha)

13. Criação de um coeficiente Redutor da Cobrança - KR • Implementação (CT-Rural) • Definição das vazões de uso eficiente da água por cultura na região, para as principais culturas • Construção das curvas de relação “Vazão x KR“ para as principais culturas • Definição de faixas de valores de KR para cada cultura em função das vazões utilizadas

14. Exemplo meramente ilustrativo

15. Proposta de Valor Inicial de KR

16. Premissas • Validade • Até que a CT-Rural elabore as faixas de variação de KR para as principais culturas da região • Aplicabilidade • Sustentabilidade financeira dos usuários em função do impacto sobre os custos de produção • Coeficiente único para todos os usuários independente do tipo de cultura e das vazões utilizadas

17. Definição de KR • Proposta de Critério • Definir o valor de KR inicial como o valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. • KR mínimo <KR < 1 • Calcular o valor de KR mínimo que resulte num impacto de no máximo 1% sobre os custos de produção da cultura de arroz, que é a cultura mais “sensível” à cobrança

18. KR mínimo = 0,1 Valores de Cobrança Impacto da Cobrança

19. Definição de KR • KR inicial - valor intermediário médio entre o valor mínimo e o valor máximo. • 0,1 <KR < 1 • Proposta de valor inicial para o Coeficiente Redutor • KR = 0,5

20. Valores de Cobrança • KR = 0,5

21. Programa Produtor de Água

22. Proposta de Agenda • Etapa 1 – Escolha das Bacias Prioritárias • Definição dos critérios de seleção e respectivos pesos (suscetibilidade à erosão, proximidade à manciais estratégicos, cobertura vegetal...) • Estimativa do custo de recuperação das bacias • Hierarquização das Bacias • Seleção das Bacias Prioritárias em função dos recursos disponíveis para o programa

23. Obrigado pela Atenção Patrick Thomas (061) 2109-5437 patrick@ana.gov.br