PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA

1. PLANEJAMENTO PARA O SETOR DE TRANSPORTES VISÃO DA AGRICULTURA LUIZ ANTÔNIO FAYET

2. BRASIL - OPORTUNIDADES DO AGRONEGÓCIO - PROBLEMAS COM IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DE CARGAS 2006

3. Metodologia de Trabalho • Identificação de Mercados • Aptidão e Competitividade da Produção • Competitividade Comercial

4. EMPREGOS EFEITO RENDA 387 EMPREGO INDIRETOS 186 Total de Empregos 1.193 EMPREGO DIRETO 620 Efeitos Multiplicadores e Empregos na Agropecuária Aumento de Produção de R$ 15 Milhões a preços de 2003 Síntese de Gilda M. B. Borges do estudo: Uma Atualização do Modelo de Geração de Emprego do BNDES – 2001 – Boletim Faep 736 / 2002

5. Representatividade do Agronegócio na Economia do Brasil • 1/3 do PIB nacional • 40% do emprego • Potencial de geração de mais de 1.000 empregos a cada 5 (cinco) milhões de dólares de acréscimo do PIB • Saldo da Balança Comercial do Agronegócio • 1999 - US$ 15 bilhões • 2005 - US$ 38 bilhões (estimativa) • Relações aproximadas: exportações = 5x importações = 1

6. Valor Bruto da Produção Agropecuária 2005 em R$ milhões Fonte:Boletim 66/2006 – da CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

7. BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO FLORESTAL (em mil t)

8. BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SUCRO-ALCOOLEIRO (em mil t)

9. BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO DE CARNES (em mil t)

10. BRASIL EXPORTAÇÕES DO AGRONEGÓCIO SOJA (em mil t)

12. CAPACIDADE CONCORRÊNCIALVANTAGENS:- NATUREZA + TECNOLOGIA + BRASILEIROSOBSTÁCULOS: - INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - FALTA DE INFRA-ESTRUTURA - GESTÃO PATRIMONIAL - IMPUNIDADE

13. DA PORTEIRA PRÁ FORA - TEMAS TRABALHADOS - AFRMM - Agências Reguladoras (ANTT e ANTAQ)- reformulação - PL 3337/2004- Cabotagem - CAP – base legal e formas de atuação – Lei 8630/93 - Classificação de mercadorias - Concessões públicas – modelos- Conflitos pontuais – ex. Paranaguá, São Luís, Vitória e Rio Grande - Contêineres – importação de novos e de vazios- Controles de Zoonozes – gripe aviária- Controles sanitários e de qualidade - Dragagem - modelos - Ferrovias - direitos dos usuários - Geo-referenciamento- Greves- Instabilidade institucional / jurídica- ISPS – CODE - Licenciamentos ambientais - Normas regulatórias - diversas especialmente na ANTT e ANTAQ- Orçamento da União - acompanhamento - Participações Institucionais dos Usuários - diversas- Planejamento estratégico – logística e transportes – Câmara Temática - Plano Nacional de Logística e Transportes –PNLT - CENTRAN- Portos - direitos dos usuários - Portos secos - PL – 6370/2005 e MP /320 /2006- Programas Plurianuais de Investimentos - Prohage – ação dos órgãos federais nos portos e aeroportos - Sistemas de Informação – ANTAQ – M. Transportes/CENTRAN- Sistemas operacionais – logística e transportes - Sobrepeso nos veículos rodoviários- Soja transgênica - livre trânsito - Trabalho nos portos- relações- Trâmites burocráticos diversos + multimodalismo – Lei 9611/98- Transbordos de contêineres - trâmites burocráticos- Transferências de tecnologia de informação - Tributação - diversos - Uso múltiplo dos rios - PL 3009/98- Vale pedágio

14. INSTABILIDADE INSTITUCIONALDUAS VERTENTES - GARANTIAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS- QUALIDADE DA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICORESULTADO:- BAIXA PRODUTIVIDADE - ALTO “CUSTO BRASIL”

15. INSTABILIDADE INSTITUCIONALINVESTIMENTOS – CASOS - APLICAÇÕES DA CIDE - USO MÚLTIPLO DOS RIOS - CONCESSÕES GRAVOSAS - ARRENDAMENTOS EM PORTOS - EQUIPAMENTOS - TERRA NUA

16. INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS - IGESTÃO PORTUÁRIA - PARANAGUÁ- Denúncias desde 2003 -CAP –COMISSÃO PORTOS – ENTIDADES- Dezenas de irregularidades – desvio de finalidade de recursos- Ameaças a funcionários da ANTAQ- 7 relatórios da ANTAQ- 2 pedidos da ANTAQ ao MT para cancelamento da delegação - Acórdão do TCU – 768/2005 – condenando a administração- Descumprimento de decisões judiciais- Novo Acórdão do TCU – 2059/2006 – dando 30 dias ao MT- Prejuízos ao agronegócio da soja em 2004 / + de 1 bilhão de dólares

17. INSTABILIDADE INSTITUCIONAL-CASOS II ANÁLISE DOS FATOS - PARANAGUÁ- NÃO HOUVE DENÚNCIA PELOS ORGÃOS FEDERAIS AO MP- QUALIDADE DAS FISCALIZAÇÕES INSUFICIENTES- VELOCIDADE INCOMPATÍVEL DAS DECISÕES FEDERAIS- AÇÕES DE RESPONSABILIZAÇÃO CONTRA O ERÁRIO - DESARTICULAÇÃO DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS- MT E ANTAQ CONTRA O CAP – AÇÃO DA AGU- NÃO RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES- RISCO DE PRESCRIÇÃO - IMPUNIDADE- A LEI NÃO PEGOU !!!

18. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES políticas e investimentos ANTAQ Agência Reguladora Fiscalização PORTO ORGANIZADO - Lei Federal n 8630/93 CAP - Conselho da Autoridade Portuária ADMINISTRADORA - Função Executiva federal, estadual, municipal ou privada CAP FUNÇÕES - Normativo, Fiscalizador, Recursal e de Controle Externo COMPOSIÇÃO - 4 Blocos - operadores - trabalhadores - usuários - poder público

19. INSTABILIDADE INSTITUCIONAL - CASOS - IIIGESTÃODRAGAGEM - PROCEDIMENTOS IMPERFEITOS - CONTESTAÇÕESLICENCIAMENTOS AMBIENTAIS - BR 116 – CURITIBA / SÃO PAULO - TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO - CUIABÁ / SANTARÉM - BR 163CABOTAGEM - TRIBUTAÇÃO- VINCULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO NAVALMANUTENÇÃO RODOVIÁRIA

20. PROPOSTAS GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA INVESTIMENTOS: - CUMPRIR A LEGISLAÇÃO DA CIDE - ACELERAR AS PPPs GESTÃO: - ARTICULAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE SOCIAL= AGÊNCIAS+MINISTÉRIOS+TCU+MPF+PF+CAP - AGILIDADE NAS FISCALIZAÇÕES - RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DOS GESTORES

21. Luiz Antônio Fayet www.cna.org.br fayet@uol.com.br CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL ENDEREÇO: SGAN QUADRA 601 LOTE K BRASÍLIA – DF BRASIL CEP: 70.830-903 TEL: (55.61) 21091400 WWW.CNA.ORG.BR E-mail jose.severo@cna.org.br