Ana Lúcia Vitale Torkomian

1. Mesa redonda: Políticas públicas e ações voltadas para o extensionismo mineral Ana Lúcia Vitale Torkomian Secretária Adjunta de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia

2. Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de C,T&I Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PDP Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Prioridades Estratégicas

3. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, deu intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa, é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos. Para as empresas, o instrumento dos fundos setoriais e o marco legal instituído entre 2003 e 2008 contribuíram fortemente para a absorção de pesquisadores e para o aumento de sua capacidade tecnológica.

4. I N O V A Ç Ã O ABSORÇÃO DA CULTURA DA INOVAÇÃO EI Superação de Exigências Técnicas do Mercado Parcerias com ICT INSTRUMENTOS Motivação • Recursos próprios • Financiamentos • Subvenção econômica • Incentivos fiscais • Bolsas para P,D&I • Cursos de capacitação em P,D&I • Outros Extensão Tecnológica Serviços Tecnológicos Centros de Inovação SBRT SIBRATEC MISSÃO DO MCT: Introduzir a Cultura da Inovação nas Empresas e na Sociedade

5. SBRT - Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas http://www.respostatecnica.org.br O SBRT é um sistema de informação tecnológica gratuito onde especialistas de diversas áreas respondem dúvidas técnicas de micro, pequenas e médias empresas e de pessoas físicas Exemplo de consulta no site do SBRT Solicitação:Gostaria de receber informações de como extrair granito em minha propriedade. Onde posso obter ajuda para extração de granito? Assunto: mineração Instituição Respondente: REDETEC – Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro Solução Apresentada: Ver código da Resposta nº 2735 Conclusões e recomendações: Para iniciar a extração, é necessário fazer consulta a Legislação pertinente ao processo: DNPM, FEEMA, IBAMA. Com relação ao processo propriamente dito, o SENAI - CETEC, oferece consultorias e treinamentos nas atividades que envolvem as diversas fases do processo produtivo, desde a etapa inicial de avaliação de jazidas até o controle de qualidade de peças prontas para serem aplicadas, passando por levantamento, análise e controle de custos nas empresas. Ministério da Ciência e Tecnologia Apoio:

6. Empresas de Base Tecnológica em consolidação PNI INOVAR PRIME • Incubadoras • Parques Tecnológicos P R Ó - I N O V A • Subvenção Econômica • Juro Zero • Incubadora de fundos • Fórum Brasil de inovação • Portal capital de risco Brasil • Rede inovar • Capacitação/Treinamento de agentes Empreendedorismo Intensivo em Conhecimento EI Agregação de Valor aos Produtos/Processos para Aumentar a Competitividade Subvenção Econômica Incentivos Fiscais Empresas Consolidadas RH para P,D&I Financiamento • Inova Brasil • Juro Zero • Outros • Subvenção à Inovação • Pappe-Subvenção • Outros • Lei do Bem • Lei de Informática • Outros • Capacitação de dirigentes de PME • RHAE – Pesquisador na Empresa • Outras bolsas de P,D&I do CNPq • Outros Programas para apoio às Empresas Inovadoras SIBRATEC

7. Pró-Inova - Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a InovaçãoMCT, FINEP, CNPq, CGEE, MDIC, INPI, INMETRO, ABDI, BNDES, SEBRAE, CNI, IEL, ANPEI, ANPROTEC , MBC, PROTEC, CONFAP, ABIPTI Principais resultados: - Edital de Eventos- R$ 8 milhões em 2009 e 2010 - 110 projetos aprovados. Cerca de 300 eventos e cursos apoiados. - Edital ETS- apoio à Entidades Setoriais de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: R$ 7 milhões - 2010 - Objetivo: fortalecer e criar entidades setoriais que contribuem para o incremento das atividades inovativas nas empresas: 20 projetos aprovados em todas as regiões do país. - Reconhecimento Nacional à Gestão da Inovação- Valor: R$2 milhões ao MBC: reconhecer empresas que adotam a inovação como estratégia de crescimento, com vistas a auemntar o grau de competitividade no mercado. Foi inserido como categoria do Prêmio FINEP em 2010. - Parceria Pró-Inova/MEI - Mobilização Empresarial pela Inovação: 1. R$50 milhões - para apoio aos Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação – NAGI, visando a elaboração de Planos e Projetos de Gestão da Inovação nas empresas brasileiras -CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP - AT-PRÓ-INOVA - NÚCLEOS DE APOIO À GESTÃO DA INOVAÇÃO - 11/2010 - Apresentação das propostas:de 25/08/10(disponibilização do formulário)a 27/09/10(prazo final p/ envio eletrônico das propostas) 2. Parceria Pró-Inova MEI/CNI para a criação da Rede de Núcleos de Inovação (parceria MCT/SETEC/CNPq/Sistema CNI) 5 milhões, em negociação

8. Manual Prático de Inovação para Empresas Uma iniciativa: Pró-inova - Programa Nacional de Sensibilização e Mobilização para a Inovação OBJETIVO: Este material tem por objetivo ser uma referência para o acesso a benefícios, recursos e gestão da inovação • Conheça o Simulador Financeiro de Incentivos Fiscais da Lei do Bem(Lei n.º 11.196, de 21.11.05), que permite o usufruto de incentivos fiscais pelas pessoas jurídicas que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. • A empresa poderá simular os benefícios que poderá auferir.

9. 2008: 460 empresas 2006: 130 empresas 2007: 300 empresas Empresas beneficiadas em 2006, 2007 e 2008 Investimentos em P&D 2006, 2007 e 2008 2006: R$ 2,19 Bi 2007: R$ 5,10 Bi 2008: R$ 8,79 Bi Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação • Ano Base 2009 – 635 Formulários recebidos das empresas (em análise)

10. Lei do Bem: Incentivos Fiscais à Inovação Benefícios Reais em P&D por Setores Fonte: Formulários das Empresas

11. RHAE – Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq nº 32/2007 R$ 20 milhões em 3 rodadas 385 bolsas 131 empresas

12. RHAE – Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq nº 67/2008 R$ 26 milhões em 3 rodadas 690 bolsas 130 doutores 182 mestres 155 técnicos DTI 223 técnicos ITI Distribuição por tipo de bolsa 172 empresas

13. RHAE – Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq nº 62/2009 Temas -Seguindo o que é definido na PDP, as propostas de projetos devem abordar os setores industriais: - Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas • Programas Para Fortalecer Competitividade • Programas para Consolidar e Expandir Liderança (Complexo produtivo do Bioetanol, Complexo industrial do Petróleo, Gás e Petroquímica, Complexo Aeronáutico e Complexos produtivos de Mineração, Siderurgia, Celulose e Carnes) Valor global: • R$ 30 milhões + R$ 10 milhões para parceria com as FAP (+ R$ 5 milhões das FAP) • 3 Rodadas: máximo deR$ 300 mil por projeto • Resultados esperados: • Inserção de 200 novos pesquisadores em atividades de P,D&I nas empresas • 1ª Rodada (resultado em abril/2010):60 empresas aprovadas. • 2ª Rodada (resultado em julho/2010):70 empresas aprovadas. • 3ª Rodada (submissão das propostas encerrada em 27agosto/2010): • para mais informações sobre a 3ª rodada acesse:http://www.cnpq.br/editais/ct/2009/062.htm

14. http://www.mct.gov.br/sibratec

15. SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia O Que é? É um dos principais instrumentos de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com as empresas Foi instituído pelo Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007 e integra o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI 2007-2010) Preconiza um conjunto de ações de fomento com vistas à criação de um ambiente favorável à inovação tecnológica nas empresas

16. Promover condições para que as empresas ampliem os atuais índices de inovação. Isso significa: maior valor agregado ao faturamento, mais produtividade, mais competitividade e maior inserção do Brasil no mercado global. • Âmbito nacional gerido por: • Comitê Gestor • Três Comitês Técnicos • Secretaria Executiva • Agência Executora • Um Núcleo de Coordenação para cada Rede • Organizado em 3 tipos deRedes denominados componentes: • Centros de Inovação • Serviços Tecnológicos • Extensão Tecnológica SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Como funciona? CIÊNCIA E TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA OBJETIVO ORGANIZAÇÃO GOVERNANÇA

17. Destinam-se a gerar e transformar conhecimentos científicos e tecnológicos em produtos, processos e protótipos com viabilidade comercial (inovação radical ou incremental) Redes Temáticas de Centros de Inovação • São constituídas por, no mínimo, três Centros de Inovação com experiência na interação com empresas e que possuam política de propriedade intelectual e, no caso de instituições públicas, Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) estruturado • Cada Rede tem um Núcleo de Coordenação, composto por no máximo cinco representantes integrantes da rede, que tem, entre outras atribuições, encaminhar osprojetos cooperativos que serão desenvolvidos pela Rede para atender demandas de empresas • Os projetos cooperativos devem ter valor mínimo de R$ 500 mil e o SIBRATEC/FINEP aporta até 95% do seu valor, de acordo com o porte da empresa

18. Manufatura e Bens de Capital Microeletrônica Eletrônica para Produtos Vitivinicultura Energia Solar Fotovoltaica Plásticos e Borrachas Visualização Avançada Bioetanol Equipamento Médico, Hospitalar e odontológico Insumos para a Saúde Humana Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação Nanocosméticos Veículos Elétricos DF • Insumos para Saúde e Nutrição Animal (em articulação) Redes Temáticas de Centros de Inovação 14 Redes SIBRATEC de Centros de Inovação em implementação

19. Destinam-se a ofertar às empresas serviços de avaliação da conformidade (calibração, ensaios, análises, certificação) para auxiliá-las na superação de exigências técnicas para o acesso aos mercados interno e externo Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos • São constituídas por, no mínimo, quatro laboratórios e entidades acreditadas ou que possuam sistema de gestão da qualidade laboratorial implantado, com experiência na prestação de serviços tecnológicos para atender demandas de empresas • Cada Rede tem um Núcleo de Coordenação, composto por no máximo cinco representantes integrantes da rede • Este componente não aporta recursos para o pagamento do serviço tecnológico e sim promove o fortalecimento da infraestrutura laboratorial colocada a serviço da empresa

20. Produtos para a saúde Insumos farmacêuticos, medicamentos e cosméticos Sangue e hemoderivados Análises físico-químicas e microbio p/ alimentação Biotecnologia Saneamento e abastecimento d’água Radioproteção e dosimetria Equipamentos de proteção individual Produtos e dispositivos eletrônicos TIC aplicáveis às novas mídias: TV Digital, comunicação sem fio, internet Geração, transmissão e distribuição de energia Componentes e produtos da área de defesa e segurança Biocombustíveis Produtos de manufatura mecânica Produtos de setores tradicionais: têxtil, couro e calçados, madeira e móveis Instalações prediais e iluminação pública Monitoramento ambiental Transformados plásticos Gravimetria, orientação magnética, intensidade de campo magnético e compatibilidade eletromagnética Resíduos e Contaminantes em Alimentos 11 3 84 152 238 Redes Temáticas de Serviços Tecnológicos 20 Redes SIBRATEC de Serviços Tecnológicos 488 participações laboratoriais

21. Destinam-se a promover extensão tecnológica para solucionar pequenos gargalos na gestão tecnológica, projeto, desenvolvimento e produção das MPME Redes Estaduais de Extensão Tecnológica • São formadas por entidades especializadas na extensão tecnológica, atuantes na região, por meio da organização de um arranjo institucional • Setores atendidos: opção do Estado, visando o fortalecimento dos sistemas produtivos locais • Atendimento às MPME: - SIBRATEC/FINEP – 70% no máximo - Rede Estadual – 20% no mínimo - MPME beneficiada -10% no mínimo • Valor máximo do atendimento: R$30 mil

22. FDB; FUCAPI; FUA; INPA; UEA; IFAM; Embrapa/CPAA; CBA/; IDAM; SENAI/AM; SECT/AM; FAPEAM; SEBRAE-AM FADESP; SENAI/PA; UFPA, UEPA, CPATU, IFPA, SEDECT/PA FAPESPA FUNDETEC; SENAI/PI; IFPI; FUESPI; SEBRAE/PI; SEDET/PI FCPC; NUTEC; UFC; CENTEC; INDI/CE; IFCE; Agropolos; BNB; SECITECE; FUNCAP; SEBRAECE IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO FUNPEC; SENAI; UFRN; IFRN UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB IEL/PE; ITEP; UFPE; SECTMA-PE NGPD; SENAI/PE; SEBRAE/PE,NECTAR IEL/AL; SENAI/AL; UFAL; UNEAL; FIEA, FAPEAL, SEBRAE/AL, SECTI/AL IEL/SE; ITPS; UFS, ITP, IFS, FAPITEC/SE, SEBRAE-SE,SERGIPE-ADM SECITEC; SENAI/ FUFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE IEL/BA; UESC; CEPED; CETENE/PE; SECTI/BA; FAPESB; SEBRAE/BA; SICM/BA FUNAPE; SENAI; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC; SEBRAE; SECTEC RMI; CETEC; IEL/MG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG IEL/MS; SENAI/MS ; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES TECPAR; FIEP; SEBRAE; SETI; F.ARAUCÁRIA REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ SOCIESC; SEBRAE/SC; FAPESC FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SECDESESP IEL/RS; SCT/RS; CIENTEC; IBTEC; IFSul; PUC/RS; UNISINOS; UERGS; SEDAI/RS; SEBRAE/RS Redes Estaduais de Extensão Tecnológica 22 Redes Estaduais em implantação

23. Redes Estaduais de Extensão Tecnológica Situação atual • 02 Redes estão em articulação : AC e MA

24. IEL/RO; SENAI/RO; IPEPATRO; Embrapa-RO/CEPAFRO; IJN; FIMCA; SEPLAN; SEBRAE/RO MINERAL NÃO METÁLICO IEL/TO; SENAI/TO; UNITINS; UFT; SECT/TO MINERAL NÃO METÁLICO FUNPEC; SENAI; UFRN; IFRN UERN; SENAI/CTGÁS; SEDEC EXTRATIVISMO MINERAL FJA; SENAI/PB; UFPB; IFPB; SECTMAPB MINERAL *RMI; CETEC; IEL/MG; SEBRAE/MG; SEDE/MG; SECTES/MG MÍNERO-METALÚRGICO *SECITEC; SENAI/ FUFMT; IFMT; UNEMAT; INT; SEBRAE EXTRATIVISMO MINERAL NÃO METÁLICO *IEL/ES; SENAI/ES; UFES, IFES, CETEM, BANDES, SEBRAE-ES, FINDES, FAPES, SECTES ROCHAS ORNAMENTAIS FUNAPE; SENAI; UFG; IFGOIANO; SGM-SIC; SEBRAE; SECTEC MINERAL, CERÃMICA, GEMAS E PEDRAS ORANMENTAIS *REDETEC; INT; SEBRAE/RJ; FAPERJ CERÂMICA VERMELHA, ROCHAS ORNAMENTAIS, JÓIAS *IEL/MS; SENAI/MS ; UFMS; UEMS; UFGD; UCDB; SEBRAE/MS; SEMAC/MS CERÂMICA *FIPT; IPT; CTI; CEETEPS; FDTE; SECDESESP CERÂMICA Redes Estaduais de Extensão Tecnológica 11 Redes priorizaram o setor mineral * Redes com convênios assinados

25. Diretriz e Ações do CT-Mineral para os Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral • Diretriz:Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais (MCT, MME, MI, GTP APL, SEBRAE, BNB) • Ações: • Formalização de micro e pequenas empresas de mineração • Promoção do desenvolvimento local e regional • Inserção, transferência e disseminação de inovação e desenvolvimento tecnológico e modernização industrial • Formação e capacitação de recursos humanos • Divulgação e intercâmbio técnico-científico • Promoção do acesso à informação • Rede de serviço e extensionismo tecnológico • Inovação para sustentabilidade da mineração • A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto • Substituição competitiva de importações de equipamentos, serviços e bens minerais

26. Segmentos Priorizados do CT-Mineral para os Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral • Rochas ornamentais e de revestimento • Cerâmica vermelha e de revestimento • Gemas, jóias e afins • Minerais e rochas de pegmatitos • Calcário e cal • Gesso • Água mineral • Sal marinho

27. Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 59 1 2 3 4 7 9 11 2 18 8 16 23 19 10 17 22 20 12 21 13 5 15 6 14 25 27 26 29 24 28 31 35 32 38 37 34 30 42 47 43 36 44 40 33 48 39 41 45 49 54 46 50 52 51 53 55 56 58 57 59 APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal

28. Encomendas MCT/CT-Mineral de Projetos ICTs/empresas para APLs priorizados e apoiados de 2002 a 2009 Gemas e jóias - Pará Cerâmica Vermelha -AP Opala de Pedro II - PI Cerâmica Vermelha - TO Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE Cerâmica Vermelha - AC Pegmatitos – RN-PB Quartzitos e Cerâmica -RN Gesso - PE # Gemas e Jóias, Quartzito e Cerâmica – GO Cerâmica vermelha – SE Bege Bahia - BA Ardósia – MG Gemas e jóias - MG # Quartzito – MG Rocha ornamental - ES Pedra Sabão – MG Cerâmica vermelha – RJ Rocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ Calcário, Cal e Talco - PR Gemas e jóias - RS Cerâmica de Revestimento -SP Gemas e jóias - PR Cerâmica de Revestimento - SC

29. Editais do MCT/CT-Mineral para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral a ser lançado em 2010 MCT/CT-Mineral/CNPq n° 000/2010 – R$ 2,8 milhões Objetivo: apoiar projetos de desenvolvimento, inserção, disseminação e a transferência de tecnologias, capacitação e formação de RH, capacitação laboratorial em Arranjos Produtivos Locais (APLs) de base mineral. Segmentos Priorizados: Água Mineral, Calcário e Cal, Cerâmica vermelha e de revestimento, Gemas, Jóias e Afins, Gesso, Rochas e Minerais de Pegmatitos, Rochas Ornamentais e Sal marinho. Propostas: de R$ 100.000,00 a R$ 400.000,00 – 24 meses. Informações:site do CNPq –www.cnpq.br

30. Editais do MCT para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) – Lançado e Aberto • Edital MCT/CNPq Nº 34/2010 para APLs – Ação transversal FNDCT • Projetos de Capacitação, Pesquisa e Interação Tecnológica para o Desenvolvimento dos APLs, em âmbito nacional – R$6,0 milhões • Edital lançado em 16 de agosto de 2010 - acesso via site do CNPq - http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/034.htm • Prazo para apresentação de propostas: 29 de setembro de 2010

31. Encomendas do MCT/CT-Mineral para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral de 2008 a 2010 • Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICT/segmento mineral • Normalização e avaliação da conformidade • Rochas ornamentais – 2009 – em fase de liberação dos recursos – ABNT, INMETRO, CETEM e IRD/CNEN. • Gemas, jóias e afins – 2009 - em fase de liberação dos recursos - ABNT, INMETRO e CETEM • Gesso – 2010 – elaboração da proposta – ABNT e ITEP-PE • Calcário e cal – 2010 – em fase de articulação • Cerâmica vermelha – 2011 – previsto • Cerâmica de revestimento - 2011 - previsto

32. Encomendas MCT/CT-Mineral – RedeAPLmineral - Período 2006 - 2010 • RedeAPLmineral – Acesso à informação • Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento • Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti, CETEM e MDIC/GTP APL • Cadastre-se: www.redeaplmineral.org.br • Encomenda MCT/CT-Mineral 2006 – Projeto de Implantação, implementação e operacionalização da RedeAPLmineral no valor de R$ 270.000,00. Execução: 2007 a 2010 – Ibict e Abipti. • Encomenda MCT/CT-Mineral 2010 - Projeto de consolidação e expansão da RedeAPLmineral no valor de R$ 600.000,00 para o período 2010-2012 – Ibict e CETEM

33. Muito obrigada! SETEC – Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ana Lúcia Vitale Torkomian Secretária Adjunta da SETEC ana.torkomian@mct.gov.br