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COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ Mesa Redonda ABORDAGENS INTEGRADAS Escola Nacional de Saúde Pública 28 de julho de 2006.
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COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ Mesa Redonda ABORDAGENS INTEGRADAS Escola Nacional de Saúde Pública 28 de julho de 2006
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • ANTECEDENTES: • Em 1997 o FNMA financia 3 projetos para o IBG: • Gente do Caceribu • Centro de Informação da Baía de Guanabara • Passo a Passo Conservando o Espaço
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • Produtos: • Diagnóstico ambiental da área • Histórico de ocupação • Levantamento da organização da sociedade civil • Organização das informações – embrião do CIGUA • Sociedade mobilizada
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do • Leste da Guanabara • 11 Maio de 2001 - Reunião de Constituição – Itaboraí • 16 de agosto de 2001 - Reunião de Planejamento –– Rio Bonito • 15 de maio de 2002 - I Encontro do Leste da Guanabara –– Niterói • novembro de 2002 - Solicitação encaminhada ao CERHI • 13 de nov de 2003 - Comitê do Leste da Guanabara aprovado no CERHI • 16 de set de 2005 – Decreto no 38.260 aprova o Comitê com a • área ampliada
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Outras Iniciativas Comissão Pró-Comitê das Bacias Hidrográficas do Oeste da Guanabara Conselho Gestor da Lagoa Rodrigo de Freitas Conselho Gestor do Sistema Lagunar de Itaipu/Piratininga Associações de proteção às lagoas da Barra da Tijuca Associações de proteção às lagoas de Maricá
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • Decreto no38.260 de 16/09/05 • Institui o Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá; • Estabelece, para a fase inicial, a área do Leste da Guanabara; • Estabelece o prazo de 18 meses para que o Comitê, em conjunto • com o CERHI e a SERLA, incorpore as novas áreas. • Portanto: • Até março de 2007 deverá estar constituído um novo comitê, incluindo sociedade civil, empresas usuárias das águas e governos das novas áreas.
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Rio de Janeiro (parte) Guapimirim Duque de Caxias Cachoeiras de Macacu São João de Meriti Itaboraí Nilópolis Tanguá Mesquita Rio Bonito (parte) Nova Iguaçu São Gonçalo Belford Roxo Niterói Magé Maricá (parte) Petrópolis (parte)
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá População aprox. 10 milhões
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Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Os rios exerceram importante papel na penetração e colonização da região: “Ao longo de suas margens é que se foram alinhando engenhos e fazendas e por eles é que descia para o Rio de Janeiro a produção”, (Lamego, 1948). Rio Macacu era navegável até Porto das Caixas onde era realizado o embarque da produção de Itaboraí. Rio Irajá - tinha um porto fluvial para embarcar os produtos de engenhos e fazendas da baixada de Jacarepaguá. Daí, seguiam rio abaixo e depois pela Baía até a atual Praça 15. Rio Suruí – Tinha um porto construído a seis quilômetros da foz.
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • Bacias contribuintes à Baía de Guanabara • Rio Carioca • Rio Irajá • Rio Jequiá (Ilha do Governador) • Rio São João de Meriti • Rio Iguaçu • Rio Estrela • Rio Suruí • Rio Roncador ou Santo Aleixo • Canal de Magé • Rio Guapi/Macacu • Rio Caceribu • Rio Guaxindiba • Rio Imboassu • Rio da Vicência Fonte: SERLA
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá • Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Maricá: • Canal São Bento (Brejo da Costa) • Rio Bambu • Canal da Costa • Córrego do Buriche • Rio Buris ou Camburi • Rio Bananal • Bacias Contribuintes ao Sistama Lagunar de Piratininga-Itaipu • Rio Jacaré • Rio João Mendes Fonte: SERLA
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Bacias contribuintes ao Sistema Lagunar de Jacarepagua: Fonte: SERLA
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Bacias contribuintes à Lagoa Rodrigo de Freitas / Leblon: Rio Rainha 4,5 Rio Macacos 5,5 Fonte: SERLA
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Usos da água: Abastecimento Público Diluição de despejos Atividades agro-pecuárias Piscicultura - ranicultura Irrigação Esportes e recreação
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Indice de Desenvolvimento Humano - Municípios do Oeste da Guanabara fonte: pnud.org.br
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Indice de Desenvolvimento Humano dos Municípios do Leste da Guanabara fonte: pnud.org.br
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá FUNCIONAMENTO DO COMITÊ Reuniões na sede do IBG Duas Câmaras Técnicas NECESSIDADES : Instalação da Secretaria Executiva Implantação do Comitê Completo
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Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá Possibilidades de “Sub-Comitês”: Leste da Guanabara Oeste da Guanabara Maricá Sistema Lagunar Jacarepaguá Sistema Lagunar Itaipu Sistema Lagunar Rodrigo de Freitas
Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá CONSELHO GESTOR DA BAÍA DE GUANABARA Instituído pelo Dec. No. 26.174 14 de abril de 2000 Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Lei 7661/88 Finalidade: Promover o uso múltiplo sustentado dos recursos naturais e a recuperação ambiental do ecossistema da Baía de Guanabara
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(21) 2625-0226 2625-4311 ibg@baiadeguanabara.org.br www.baiadeguanabara.org.br INSTITUTO BAÍA DE GUANABARA Missão “Pensar e agir de forma a comprometer a sociedade com o desenvolvimento sustentável da Baía de Guanabara” Dedica-se exclusivamente a ações de caráter público É uma OSCIP ATUA EM EDUCAÇÃO, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO E EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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